TJSP 04/07/2017 -Pág. 3023 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2380
3023
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA DE MORAIS JORGE LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2017
Processo 0028573-74.2009.8.26.0053 (053.09.028573-8) - Mandado de Segurança - Seção Cível - S.S.E.S.P. - Despacho
- GenéricoVistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. São Paulo, 20 de junho de 2017 - ADV: ANA PAULA FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 274894/SP)
RELAÇÃO Nº 0117/2017
Processo 1005586-02.2017.8.26.0003 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - L.C.C. - F.P.E.S.P. - “...Por
essas razões, presentes os requisitos legais, CONCEDO a medida liminar pleiteada para que, em 30 (trinta) dias, seja efetuada
a matrícula da impetrante no 1º ano do ensino fundamental da escola desejada...” - ADV: IGOR PERES NAVARRO (OAB
328965/SP), GUSTAVO ANDREJOZUK (OAB 329347/SP)
Processo 1009971-90.2017.8.26.0003 - Guarda - Seção Cível - S.F.N. - Vistos, Aqui por engano. Redistribua-se para uma
das Varas da Família e Sucessões deste Foro. Int. - ADV: ALVARO LOPES PINHEIRO (OAB 89133/SP)
Processo 1011055-29.2017.8.26.0003 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - P.A.G. - Vistos. Ante o requerimento de
fls. 16, arquivem-se os presentes autos, fazendo as devidas anotações.. Int. - ADV: TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES
DOS SANTOS (OAB 182691/SP)
Processo 1016290-11.2016.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - R.E.C. - F.P.E.S.P. e outro
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, tornando definitiva a tutela de urgência anteriormente concedida, para
condenar a parte ré a fornecer à parte a manutenção do aparelho coclear de forma definitiva e contínua conforme indiciado em
prescrição médica às fls. 10 e 28, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais).Deixo de condenar
a ré ao pagamento das custas e despesas processuais por força do disposto no artigo 141, § 2°, do ECA. Condeno a ré ao
pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa (observado o valor arbitrado nesta sentença (R$
32.505,05) , com base no artigo 85, §4º, inciso III, do Código de Processo Civil.Oportunamente, ao reexame necessário.P.R.I. ADV: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP), JAMES AYRTON BELMUDES (OAB 47613/SP)
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 1009906-95.2017.8.26.0003
Edital nº 36/17
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e da Juventude, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo,
Dr(a). Ana Paula de Oliveira Reis, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Alda Maria de Jesus Cruz, Av. Mazzei, 87, Vila Mazzei - CEP 02310-002, São Paulo-SP, Brasileira, que
lhe foi proposta uma ação de Medidas de Proteção À Criança e Adolescente por parte de Ministério Público do Estado de São
Paulo, referente ao menor A.V.C.F.C., alegando em síntese: a menor encontra-se em situação de risco. Encontrando-se os réus
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que,
no prazo de 10 (dez) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Considerando
o disposto no artigo 159 do Estatuto da Criança e do Adolescente, fica também ciente de que se não tiver possibilidade de
constituir advogado, poderá solicitar a DEFENSORIA PÚBLICA GRATUITA, localizada à Av. Liberdade, 32, Centro, Fone:
3105-5799 (das 13:00 às 14:30 horas), devendo levar todos os documentos de citação deste Juízo. E, para que chegue ao
conhecimento do mesmo e ignorância no futuro não possa alegar, é expedido o presente Edital de Citação e Intimação, que será
publicado no Diário Oficial do Estado - Poder Judiciário e afixado no local de costume pelo prazo de 20 (vinte) dias. Sendo este
Fórum localizado à Rua Afonso Celso, 1065, 1º andar, Vila Mariana, São Paulo/SP, telefone: 34340631. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2017.
Petições Retidas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO X PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO I
PETIÇÕES RETIDAS
SPI 3.2.3 Petição retida na Seção de Protocolo e Distribuição da SPI 3.2.3, sala 07, andar térreo, Foro Regional III Jabaquara e Saúde, aguardando providências das partes ou de seus patronos, de acordo com o Provimento nº XLIV, de 31 de
outubro de 1969, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. FAVOR RETIRAR NO SETOR.
Protocolo: Exmo.Sr. Dr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - SP
Proc : 0001459-53-2014.8.26.0420
Reqte.: Sul América Companhia Nacional de Seguros
Reqdo.: Mario Dias de Moraes e outros
Adv. : José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - OAB/SP 273.843
IV - Lapa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º