Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2390
977
Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Fernanda Spoto Angeli Veloso (OAB: 204509/SP) - Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/
SP) - Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP)
DESPACHO
Nº 1013335-51.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Jose Edson dos Santos (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs:
Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador) - Iris Cordeiro de Souza (OAB: 321080/SP)
DESPACHO
Nº 1071722-49.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Bezerra dos Santos
- Apelado: Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Valter Leandro Gomes Diogo
(OAB: 312298/SP) - Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP)
DESPACHO
Nº 1015792-98.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelada: ROSÂNGELA
APARECIDA VILAS BOAS SILVA (Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Faculto aos
interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de
2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) - Sonia Cristina Dias Sousa
(OAB: 117865/SP) (Procurador)
DESPACHO
Nº 1016210-14.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Nelson de Lima - Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Josefa Fernanda
Matias Fernandes Stacciarini (OAB: 104328/SP) - Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP)
DESPACHO
Nº 1017346-60.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Francisco de Sousa da Silva - Apelante: Juizo Ex Offício - Faculto aos interessados
manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int.
- Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Carlos Cornetti (OAB: 11010/SP) - Guilherme
Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP)
DESPACHO
Nº 1021550-56.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fayllon Rogers Lira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs:
Zaqueu de Oliveira (OAB: 307460/SP) - Fernanda Braga Pereira (OAB: F/BP) (Procurador) - Cássia Cristina Rodrigues (OAB:
203834/SP) (Procurador)
DESPACHO
Nº 1026129-77.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Nilton Cesar Leme Padilha
(Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º