TJSP 25/07/2017 -Pág. 1404 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2395
1404
Processo 1037054-11.2017.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - Paranhos & Paranhos S/s Ltda - Ana Paula
da Silva - Vistos. *Cite-se, dispensando conciliação por não vislumbrar sucesso e em inutilidade processual pela natureza da
causa. - ADV: ISADORA MORETON DE OLIVEIRA (OAB 368615/SP), RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/SP)
Processo 1037351-18.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Francisco dos Santos e Silva Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Defiro a gratuidade. Quanto À liminar, entendo que não há a devida
verossimilhança, haja vista que seria melhor se aprofundar, analisando se não houve a contratação pelo autor de dívida acima
do patamar, ocasião em que a pacta sunt servanda teria primazia sobre o óbice legal. Ademais, não há o perigio na demora,
porquanto, acaso vencedor, a ré que é solvente deverá repetir o indébito com juros e correção monetária. Indefiro a liminar.
Diante disto, como irá continuar pagando, evidente que não se incidirá em mora e desnecessidade de retirada ou inclusão em rol
de inadimplentes. Do contrário, acaso queira ficar livre dos efeitos da mora e deixar de pagar mediante consignação em folha,
que deposite em juízo as parcelas até julgamento final. Portanto, sem esta possibilidade, indefiro a liminar.Cite-se, dispensando
conciliação pela natureza da causa e condição da ré como instituição financeira que não é dada à transação - ADV: EMILIO
RIBEIRO LIMA (OAB 264460/SP)
Processo 1037493-22.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Oscar Barreiros de Carvalho Júnior - Luciane Ribeiro Banhos de Carvalho - Construtora House Rio Preto Ltda - No s termos do art.381, par.3o. Do NCPC, o
ajuizamento de ação anterior de produção antecipadade de prova não previne este juízo porque os autos são digitais e facilitam
a consulta em qualquer terminal de informática. Diante disto, promova-se a redistribuição por intermédio da respectiva serventia
para que seja na forma livre. - ADV: LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP), GEYSON ADAUTO DE
OLIVEIRA (OAB 325268/SP)
Processo 1038629-88.2016.8.26.0576 - Ação Civil Pública - Telefonia - Lourdes Dias de Oliveira - Telefônica Brasil S/A Páginas 230/235: Manifeste-se a autora. Nada Mais. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1040092-02.2015.8.26.0576 - Exibição - Medida Cautelar - João Emilio Salome - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Com o
retorno dos autos do E. Tribunal, cumpra-se v. Acórdão de fls. 139/143, que deu provimento ao recurso interposto. Manifeste-se
a parte interessada em termos de prosseguimento. Saliento que eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido em
incidente processual. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO MENESELLO VENTURA
DA SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 1041841-54.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Obrigações - José Paulo de Oliveira Lima - PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos.Com o retorno dos autos do E. Tribunal, cumpra-se v. Acórdão de fls. 107/111, que negou
provimento ao recurso. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Saliento que eventual cumprimento
de sentença deverá ser requerido em incidente processual. Int. - ADV: MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR (OAB 280959/SP),
JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 1044165-17.2015.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Joice Mara Exposito - Joao Braz Molina Cruz - - Gustavo Molina Cruz - Joao Braz Molina Cruz - - Joao Braz Molina
Cruz - Manifeste-se o(a) depositante (executado) a que título foi feito o depósito retro juntado, no prazo de 05 dias. Após,
manifeste-se a parte autora/credora. - ADV: LEANDRO IVAN BERNARDO (OAB 189282/SP), JOAO BRAZ MOLINA CRUZ (OAB
68076/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES (OAB 307832/SP)
Processo 1045025-81.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Figueiredo
da Cruz - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Novo Código de Processo Civil, intime-se
o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos às fls.
200/205.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP)
Processo 1045913-84.2015.8.26.0576 - Monitória - Duplicata - M Dias Branco Industria e Comercio de Alimentos Ltda Santana & Santos Comercio e Distribuicao de Produtos Alimenticios Ltda - Ao reconvinte para: manifestar-se, em réplica no
prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada. Nada Mais. - ADV: DANIEL VENANCIO DA SILVA (OAB 194486/SP), SANDRO
FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO (OAB 100508/SP)
Processo 1048603-52.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Antonio
Carlos da Silva Pizzo - Às partes para: especificarem as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando sua
pertinência e real necessidade ao desfecho do caso, no prazo de cinco dias. Nada Mais - ADV: WILLIAM GIRARDI OLHÊ (OAB
215093/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1051956-03.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1051952-63.2016.8.26.0576) - Procedimento Comum Promessa de Compra e Venda - Carmen Carmona Bersi - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.
Verifico que estes autos foram sentenciados juntamente com o processo nº 1051952-63.2016, mas as razões de apelação e
as contrarrazões foram direcionadas a este processo.Diante disso, foi certificado o trânsito em julgado nos autos do processo
nº 1051952-63.2016 e dado início ao cumprimento de sentença para pagamento do valor da condenação, além de honorários
sucumbenciais. Houve depósito pela ré (fls. 68/69 daqueles autos), com o qual o exequente concordou, pugnando pela extinção
da ação, devidamente homologada por sentença (fls. 75 daqueles autos).O processo retornou do E. Tribunal, que negou
provimento ao recurso, mantendo a sentença proferida nos autos nº 1051952-63.2016, de modo que nada mais a que ser
executado, diante do cumprimento de sentença já extinto pelo pagamento, devendo estes autos serem remetidos oportunamente
ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB
331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1054920-66.2016.8.26.0576 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do
Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Oswaldo de Jesus Francisco - Ato 1 - : Manifeste-se o requerido sobre
o(s) documento (s) juntado(s) pelo autor, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 437, § 1°, do novo CPC.Ato 2 - Às partes
para: especificarem as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência e real necessidade
ao desfecho do caso. Nada Mais. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB
257198/SP), ISABELA DINIZ GIMENES (OAB 381589/SP)
Processo 1058265-40.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Flavio dos Santos
Conde - Lilian Martins - Fls. 40/41: ciência ao exequente. - ADV: THAIZ FERREIRA DE SOUZA (OAB 326554/SP), ANDERSON
GASPARINE (OAB 213126/SP)
Processo 1058804-06.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Espólio de Alceu Rodrigues da Cunha - Vista ao
Exequente-Embargado. - ADV: ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1059450-16.2016.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
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