TJSP 05/09/2017 -Pág. 2150 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2425

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ao executado acerca da nova conta bancária para depósito dos alimentos conforme fls 125/126.2- No mais, manifeste-se o
exequente em termos de seguimento para continuidade da execução dos alimentos pretéritos. Int - ADV: RONALDO SIMOES
DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP), ANGELO XAVIER FERREIRA (OAB 266497/SP)
Processo 1002916-52.2015.8.26.0361 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - José Henrique
de Jesus Bonassi e outro - KIMBERLY-CLARK BRASILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA e
outros - 1- Observados os novos documentos acostados, dê-se nova vista dos autos ao Oficial do Registro Imobiliário.2- Após,
ao MP. Int - ADV: VICTOR HUGO NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 247925/SP), RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP),
JULIANA GONÇALVES SOARES (OAB 264212/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), DEBORA POLIMENO
GUERRA (OAB 245680/SP)
Processo 1003459-21.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.C.B. - 1Expeça-se o ofício conforme solicitado pela exequente, para que o INSS informe se consta em seu cadastro se há contribuições
mensais em nome de Marinaldo Fernandes Braga, RG 28.734.549-3 SSP SP e do CPF nº 254.052.698-59 e qual empresa faz
estes recolhimentos.No mais, diga a exequente sobre a citação do executado, fornecendo o endereço necessário. Prazo de
cinco dias.2- A deliberação em frente deverá ser observada pela serventia e/ou parte somente se determinada a expedição
de eventual documento no item anterior: A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. A parte deve imprimir
cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte
reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste
documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/
pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação
da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo
sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando,
ainda, a vinda do advogado ao Cartório. As respostas devem ser direcionadas ao e-mail: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo
vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico.3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de
ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. Na hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça
a providência será cumprida pela serventia. De igual modo deve proceder a serventia, em relação a outros documentos por
expedir e somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada por patrono nomeado pela
DPE ou pela mesma representada. Int - ADV: RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP)
Processo 1003953-46.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S. - 1- Diante dos esclarecimentos prestados e
concordância do MP, dispenso a realização da prova pericial. Comunique-se o perito com brevidade.2- Apresente a requerente
relatório médico atualizado em até 15 dias. Com o atendimento, nova vista ao MP.3- Sem prejuízo, à DPE para assumir como
curador especial ao interditando. Int - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1004144-62.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Marcos Andrade dos Santos - Japão
Veículos e outro - Deverá a parte requerida Helumini Automóveis Ltda comparecer em cartório dois dias após a publicação desta
para retirar o mandado de levantamento nº 523/2017 no valor de R$ 1.750,00. - ADV: FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS
(OAB 198743/SP), HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP)
Processo 1004209-86.2017.8.26.0361 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Aparecida Rolim Rosa de Castro e
outros - Agostinho Elias da Silva - Vistos.Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o
prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência
ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto
às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer
estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao
contraditório e ampla defesa.Intime-se. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM
DE CASTRO (OAB 316522/SP)
Processo 1004322-45.2014.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli Rosa de Lima e outro - 1- Ciente
dos esclarecimentos e documentação acostada, defiro o aditamento do formal de partilha, expedindo-se o necessário.2- Após,
com baixa definitiva, arquivem-se os autos. Int - ADV: ANA CLAUDIA CRESPO DE SOUZA (OAB 323300/SP)
Processo 1004341-17.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Ricardo dos Santos Lima - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - 1- Em 05 dias, justifique o requerente sua ausência na perícia designada, comprovando-se
o alegado.2- Após, tornem para deliberação. Int - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA
MOTA (OAB 67669/SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 1004373-51.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.P. - A.J.T. - Vistos.Ciência às
partes de que Wilmar não apresentou declaração de bens para o último exercício (2017), conforme documento que segue.
Ciência da declaração de renda de Anabela, arquivada em pasta própria no cartório (B/2017-doc.44).Intime-se. - ADV: DANIELLA
DE ALMEIDA E SILVA (OAB 281972/SP), MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB 146076/SP), DUILIO DAS NEVES JUNIOR
(OAB 145687/SP)
Processo 1004392-28.2015.8.26.0361/01">1004392-28.2015.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1004392-28.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Nilce Aparecida Monteiro dos Santos - Cristiane Cardozo de Souza e outros - 1- Ciência às partes do registro
da penhora retro acostado, conforme resposta da ARISP.2- No mais, aguarde-se a realização da perícia. Int - ADV: CÁSSIO
JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP)
Processo 1004680-73.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Flavio Gomes da Rocha - Rm
Construtora e Incorporadora Ltda. - “Fls. 446/447: Manifestação da Sra. Perita Judicial. Ciência as partes.” - ADV: BRUNO
ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB 161899/SP), FERNANDO FAIA FERNANDES (OAB 236566/SP)
Processo 1005066-35.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - Y.C.N. - Vistos.1 - Ante a proximidade da audiência
e a ausência de intimação dos requeridos, informe ao CEJUSC o cancelamento da mesma.2 - Para pesquisa de endereços de
Alan, informe a autora o nº de seu CPF completo.3 - Ciência dos endereços de Marcos fornecidos pelo Renajud e Infojud no
extrato anexo. O pedido via Bacenjud foi efetuado nesta data, aguarde-se resposta.4 - Fls. 60: Defiro. Reitere-se o ofício a ser
encaminhado pela serventia.Intime-se. - ADV: TÂNIA GANDOLLA (OAB 165192/SP)
Processo 1005097-55.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Jeferson Gabriel Gomes - Foi expedido Mandado de Busca e Apreensão e Citação. O autor
deverá acompanhar a movimentação processual e, tão logo encaminhado à Central de Mandados, contatar o Sr. Oficial de
Justiça responsável pelo cumprimento, para acompanhamento na diligência. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º