TJSP 20/09/2017 -Pág. 642 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2434
642
Fábio Podestá, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 23/8/2017; Agravo de Instrumento n. 2140925-56.2016.8.26.0000, Relator
Erickson Gavazza Marques, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 9/8/2017; Agravo de Instrumento n. 2136484-95.2017.8.26.0000,
Relator Moreira Viegas, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 21/8/2017; Agravo de Instrumento n. 2242335-60.2016.8.26.0000,
Relator A.C. Mathias Coltro, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 21/6/2017; Agravo de Instrumento n. 2073564-85.2017.8.26.0000,
Relator J.L. Mônaco da Silva, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 26/7/2017; Agravo Regimental n. 2030832-89.2017.8.26.0000,
Relator James Siano, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 11/7/2017; Agravo Regimental n. 2070696-37.2017.8.26.0000, Relatora
Fernanda Gomes Camacho, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 28/6/2017. E outras Câmaras do mesmo Tribunal também afirmam
que o rol é taxativo: Agravo de Instrumento n. 0133812-66.2008.8.26.0000, Relator Vito Guglielmi, 6ª Câmara de Direito Privado,
j. 1/9/2017; Agravo de Instrumento n. 2232884-11.2016.8.26.0000, Relator Salles Vieira, 24ª Câmara de Direito Privado, j.
1/9/2017; Agravo de Instrumento n. 2058094-14.2017.8.26.0000, Relatora Daniela Menegatti Milano, 16ª Câmara de Direito
Privado, j. 29/8/2017; Agravo de Instrumento n. 2130650-14.2017.8.26.0000, Relator Ruy Coppola, 32ª Câmara de Direito
Privado, j. 31/8/2017; Agravo de Instrumento n. 2124010-92.2017.8.26.0000, Relator Paulo Pastore Filho, 17ª Câmara de Direito
Privado, j. 1/9/2017; Agravo de Instrumento n. 2148148-26.2017.8.26.0000, Relator Gomes Varjão, 34ª Câmara de Direito
Privado, j. 30/8/2017. Insista-se: a decisão agravada não se amolda aos dispositivos legais mencionados na minuta recursal
(arts. 356, § 5º, e 1.015, inc. II, do diploma processual). Sendo assim, o recurso não reúne condições de ser conhecido. Se a
parte agravante, porém, insistir na pretensão, será aplicada multa com base no art. 1.021, § 4º, ou no art. 1.026, § 2º, do Código
de Processo Civil. Posto isso, nego conhecimento ao recurso. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Anthony de
Andrade Caldas (OAB: 216134/SP) - Virginia Caldas Batista (OAB: 271617/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2177561-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Ana Tereza
Pereira (Inventariante) - Agravante: Teodoro Pereira Neto (Herdeiro) - Agravante: Maria das Dores Pereira de Souza (Herdeiro) Agravante: Antonia Aparecida Veregue (Herdeiro) - Agravante: Maria Lúcia Pereira Cestari (Herdeiro) - Agravante: Hozana Braz
Pereira da Silva (Herdeiro) - Agravante: Cecilia Maria Pereira Ferreira (Herdeiro) - Agravante: Teodolino Braz Pereira (Herdeiro)
- Agravante: Rita Maria do Calmo Vieira (Herdeiro) - Agravante: Benedita Maria Pereira (Espólio) - Agravado: O Juízo - Por tais
fundamentos, dá-se provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. Comunique-se à Vara de origem. P. R. I. C. Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Advs: Rodrigo Vieira da Silva (OAB: 292071/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
DESPACHO
Nº 1000270-13.2015.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Suzano - Embargte: JEANNE
MARIA MURRAY (Justiça Gratuita) - Embargdo: MANILHA INCORPORADORA LTDA - Embargdo: Cury Construtora e
Incorporadora - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1000270-13.2015.8.26.0606/50000 Relator(a): Fábio Podestá
Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. Intime-se a parte contrária para resposta no prazo legal. Int. São Paulo,
12 de setembro de 2017. Fábio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Alvaro Sandes Mendes (OAB: 312098/
SP) - Priscila de Siqueira Silva Mendes (OAB: 351648/SP) - Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB: 246728/SP) - Gabriela de
Grande Cambiaghi (OAB: 293408/SP) - Luis Frederico Balsalobre Pinto (OAB: 342029/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1001863-78.2016.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Scala Imóveis S/C Ltda
- Apelada: Érica Fernanda Ferreira - Apelada: Joana Elia Marquetti Ferreira - DESPACHO Apelação Processo nº 100186378.2016.8.26.0368 Relator(a): Fábio Podestá Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. Abra-se vista à parte
contrária dos documentos juntados às fls. 292/305. Após, tornem conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 13 de setembro
de 2017. Fábio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: João Germano Garbin (OAB: 271756/SP) - Paulo Cesar
Pissutti (OAB: 125409/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1003607-97.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Reginaldo Reis
Beverinotti (Justiça Gratuita) - Apelado: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações - Apelado: Baguary Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda - DESPACHO Apelação Processo nº 1003607-97.2015.8.26.0577 Relator(a): Fábio Podestá Órgão
Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. Abra-se vista à D. Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 13 de setembro de
2017. Fábio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Cristiano Cesar de Andrade de Assis (OAB: 225216/SP) João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1007388-45.2016.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Samuel
Lucas Oliveira Chuang(just.gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Sul America Seguro Saude S/A - Ante a temática
suscitada em sede de embargos declaratórios, manifeste-se a embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) James
Siano - Advs: Alexandre Uehara (OAB: 273762/SP) - Nei Vieira Prado Filho (OAB: 194051/SP) - Alessandra de Almeida
Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1008158-32.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apte/Apdo: Granada Investimentos
Imobiliários Ltda. - Apte/Apda: Tecnisa Consultoria Imobiliária LTDA - Apdo/Apte: Rogério Fernandes de Oliveira - DESPACHO
Apelação Processo nº 1008158-32.2014.8.26.0068 Relator(a): Fábio Podestá Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado
Vistos. 1. Em razão da suspensão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça, por força da pendência de apreciação dos
Recursos Especiais nº 1498484/DF, 1635428/SC , 1614721/DF e 1631485/DF (temas 970 e 971), sob o rito dos repetitivos,
aguarde-se decisão da Corte Superior. 2. Intimem-se. 3. Após, remetam-se os autos ao acervo. São Paulo, 13 de setembro
de 2017. Fábio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP) - Luciane de
Menezes Adao (OAB: 222927/SP) - Tiago Johnson Centeno Antolini (OAB: 254684/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1036377-90.2013.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º