TJSP 22/09/2017 -Pág. 122 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2436
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ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP)
Processo 1005499-43.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Marcio Coutinho Santos - - Juliana
Peres Loncarovich Rapanelli - Even - SP 46/10 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito
em julgado da sentença. Considerando a inversão dos polos, cadastre a Serventia incidente de cumprimento de sentença,
observado o artigo 917, I, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciando o exequente sua
devida instrução, conforme artigo 1.286, § 2º, daquelas. Intime-se. - ADV: VICTOR CARRAMASCHI CORRÊA (OAB 374928/SP),
JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), ROSANGELA CARRAMASCHI CORREA (OAB 114264/SP)
Processo 1005617-61.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tuberfil Indústria e Comércio de Tubos
Ltda - MTS Sinalização e Comercial Ltda - ME - Em cinco dias, junte a exequente o valor atualizado, do débito. - ADV: PATRICIA
AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ (OAB 340349/SP), GUSTAVO NARKEVICS (OAB 207967/SP), JOÃO MARTINS
COSTA NETO (OAB 203918/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP)
Processo 1006265-02.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Edison Melo Cruz - Eneida
Melo Cruz - - Esmeralda Melo Cruz Nastari - Fls. 361/362 - Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários periciais
e após, tornem os autos conclusos. - ADV: ANDRE GUSTAVO DE GOUVEA CARDOSO (OAB 138066/SP), ANA PAULA PEREIRA
ANDRADE (OAB 281489/SP), FRANCINE APARECIDA GASIERI (OAB 382746/SP)
Processo 1007301-50.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - ANTONINO DE MELO ROCHA
- WAGNER BARRETO - Fls. 277/278: Ciência ao exequente. - ADV: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP),
MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), VICENTE DE CAMILLIS NETO (OAB 207776/SP), JOSE MARCELO BRAGA
NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 1011295-52.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Igreja Presbiteriana Independente de Água Rasa - Adonai Pinto de Almeida - Vistos. A peticionária Katia de Almeida Tonelli
(fls. 254/255) não é parte no processo. Não conheço, pois, do pedido de substituição. Diante das certidões de fls. 249/250 e
325/328, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB
237412/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP)
Processo 1014874-71.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabiana Leite
Prandini - - Juliana Leite Prandini - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Exibam as embargantes cópia do laudo e esclarecimentos
do perito no processo nº 1028463-04.2015.8.26.0100, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: FABRICIO DE CARVALHO
SERAFINI (OAB 164449/SP), SAURO SERAFINI (OAB 18758/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1019008-44.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Totvs S/A - Metalúrgica W A
Indústria e Comércio Ltda. - - Aristides Barrinovo e outros - Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada
Aristides Barrinovo, CPF 059.547.208-78, Auria Josefina do Bonfim Barrinovo, CPF 204.966.668-35, Regiane Bonfim Barrinovo
Jacção, CPF 073.592.808-85, Luiz Jacção Filho, CPF 028.269.978-31, Metalúrgica W A Indústria e Comércio Ltda., CNPJ
43.607.886/0001-49, segundo os cálculos apresentados pelo exeqüente, alcançando R$ 37.918,22 (fls. 48), o qual é realizado,
nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema BACENJUD,
em conformidade ao artigo 835, inciso I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil.Dê-se ciência
do detalhamento da ordem de bloqueio (fls. 99/105). Ausente presunção de veracidade da declaração apresentada pela pessoa
jurídica (CPC, art. 99, § 3º), e não havendo a sociedade devedora comprovado os pressupostos para a concessão da gratuidade
processual, indefiro o benefício. Concedo aos demais executados o prazo de dez dias para que exibam cópias de suas três
últimas declarações de IRPF e comprovantes de rendimentos dos últimos seis meses, sob pena de indeferimento da gratuidade.
No caso de isenção do pagamento do tributo, impõe-se, para o acolhimento do pedido, a juntada aos autos da impressão
extraída do sítio da Receita Federal \
com relação aos três últimos exercícios. Indefiro o pedido de diferimento, pois os executados, que não opuseram embargos, não
estão obrigados a adiantar o recolhimento da taxa judiciária. No mais, manifeste-se o exequente quanto à petição e documentos
de fls 57/97. Após, tornem os autos conclusos para análise da petição de fls. 108/111. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), DOUGLAS
BARRINOVO JACÇÃO (OAB 346159/SP)
Processo 1019693-51.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - H.S. - E.P. e outros - Fls.
1203/1218: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento, aguardando-se comunicação acerca de eventual atribuição de
efeito suspensivo ao recurso, pelo prazo de 10 dias. - ADV: BIANCA ESTEVES RUBELLO (OAB 281751/SP), WALDEMAR
CORREA (OAB 97995/SP), ANA LÚCIA CIPOLLI (OAB 191833/SP), WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA (OAB 174465/
SP)
Processo 1021185-78.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Tadeu
Cesar Moraes - - Tania Regina Gomes Moraes - Fls. 348: Ciência do ofício (Santander) - ADV: FABIO SANTANA NASCIMENTO
(OAB 26358/GO), MURILLO MACEDO LÔBO (OAB 14615/GO), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1021232-57.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Direito Autoral - CESAR ZUIGEBER EMILIO - SONY DADC
BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO VIDEO-FONOGRAFICA LTDA - Vistos. Manifeste-se o autor quanto à
petição de fls. 621/626. Intime-se. - ADV: JANAINA DALOIA RUZZANTE (OAB 257397/SP), SABRINA RODRIGUES SANTOS
(OAB 120713/SP), VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 185828/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP)
Processo 1022563-06.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A
- Sidney Luidson Silvanceles da Silva - Intime-se o(a) autor(a), por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de
Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV:
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 1025558-89.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compromisso - José Machado Maia - - Luzelena Benta
de Jesus - Even - SP 46/10 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Diante da concordância da exeqüente com o valor
depositado pelo executado (fls. 434), JULGO EXTINTO o processo movido por José Machado Maia e outro contra Even - SP
46/10 Empreendimentos Imobiliários Ltda, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Inexistindo
interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado, expedindo, igualmente, mandado de levantamento
em favor da parte exequente (fls. 428/429).Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Publique-se, registre-se e
intime-se. - ADV: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), GISELLE DE
MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)
Processo 1027102-78.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alcineia
Sena da Silva - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos.Em dez dias, manifeste-se a autora, esclarecendo o
andamento da ação principal, para que se saiba se já se trata de cumprimento definitivo de sentença, juntando cópias das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º