TJSP 29/09/2017 -Pág. 18 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2441
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XAVIER NETO (OAB 68093/SP), PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP), DECIO SPERA JUNIOR (OAB 260114/
SP), LUANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 380507/SP)
Processo 0001406-18.2009.8.26.0236 (236.01.2009.001406) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Leonizio Macedo - Vistos.Fls. 40/43: Defiro. Expeça-se mandado de
constatação, penhora e avaliação.Prossiga-se. Int. - ADV: DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB 133872/
SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 0001880-96.2003.8.26.0236 (236.01.2003.001880) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - A Uniao Ricardo Henriques Vitor dos Santos Me - Karittas Aparecida Paschoalini - HENRIQUE LOCAÇÕES LTDA - Vistos.Considerando
o pedido de fl. 164, bem como a nova sistemática procedimental trazida pelo nova legislação processual civil, a qual prestigia a
affectio societatis o princípio da preservação da empresa, INTIME-SE a sociedade, na pessoa de seu representante legal, para,
no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar balanço especial, assim como oferecer as quotas aos demais sócios, na forma do artigo
861, do C.P.C.Em caso de inércia, dê-se nova vista à parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
Intime-se.Ibitinga, 01 de setembro de 2017. - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE
SOUZA (OAB 197076/SP)
Processo 0002105-96.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DJ
ALMEIDA DE IACANGA LTDA - ME - MUNICÍPIO DE IACANGA - Vistos.Fl. 18: Certifiquem-se os honorários da procuradora
nomeada pelo convênio DPE/OAB.No mais, certifique-se, outrossim, o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 14/15,
arquivando-se os autos oportunamente.Desapensem-se os autos para permitir o arquivamento dos embargos à execução.Int.
Ibitinga, 18 de agosto de 2017. - ADV: LUANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 380507/SP), SEBASTIAO DE PAULA XAVIER
NETO (OAB 68093/SP), VIRLEI APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 74982/SP), DECIO SPERA JUNIOR (OAB 260114/
SP)
Processo 0002105-96.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DJ
ALMEIDA DE IACANGA LTDA - ME - MUNICÍPIO DE IACANGA - Vistas dos autos ao autor para:retirar, via e-SAJ, em 05 dias,
o documento expedido pelo Cartório (certidão de honorários). - ADV: LUANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 380507/
SP), DECIO SPERA JUNIOR (OAB 260114/SP), SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO (OAB 68093/SP), VIRLEI APARECIDA
FERREIRA DA SILVA (OAB 74982/SP)
Processo 0006261-11.2007.8.26.0236 (apensado ao processo 0003244-30.2008.8.26.0236) (236.01.2007.006261) Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - A União - Indústria e Com de Enxovais e Tecidos Gonçalves Ltda - Vistos.Ante
a finalidade postulada às fls. 135, defiro o sobrestamento do presente feito, pelo prazo de noventa (90) dias. Decorrido, diga
novamente a Fazenda. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR
(OAB 280917/SP), FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA (OAB 229215/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB
197076/SP)
Processo 0007031-96.2010.8.26.0236 (236.01.2010.007031) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- A Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Ibitinga - Marcelo Jose Cle Chenrun - Vistos.Ante a finalidade postulada às fls.
25, defiro o sobrestamento do presente feito, pelo prazo de dois (02) meses. Decorrido, diga novamente a Fazenda. No silêncio,
prossiga-se nos termos da NEP. Intime-se. - ADV: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), MARCELO DA
SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 0007063-67.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007063) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Ibitinga - Empreend Imob Pavan Ltda - Vistos.Fls. 31/32: Diante do parcelamento
do débito, nos termos do artigo 151, VI, do CTN, defiro a suspensão do feito pelo prazo de doze (12) meses. Transcorrido o prazo
da suspensão, diga novamente a Fazenda e tornem os autos conclusos. No silêncio, intime-se a exequente, pessoalmente, para
que dê regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB
185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 0007378-61.2012.8.26.0236 (023.62.0120.007378) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Anna Posca Palanca - Vistos.Fls. 23/25: Diante do parcelamento do
débito, nos termos do artigo 151, VI, do CTN, defiro a suspensão do feito pelo prazo de doze (12) meses. Transcorrido o prazo
da suspensão, diga novamente a Fazenda e tornem os autos conclusos. No silêncio, intime-se a exequente, pessoalmente, para
que dê regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB
185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 0007852-42.2006.8.26.0236 (236.01.2006.007852) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Marcos Roziel de Mattos - Vistos.Ante a finalidade postulada às fls.
52, defiro o sobrestamento do presente feito, pelo prazo de dois (02) meses.Decorrido, diga novamente a Fazenda. No silêncio,
prossiga-se nos termos da NEP. Intime-se. - ADV: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), MARCELO DA
SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 0008417-69.2007.8.26.0236 (236.01.2007.008417) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Marcio Ricardo Ap da Silva - - Tab Const e Emp Imob Ltda - Vistos.
Ante a finalidade postulada às fls. 39, defiro o sobrestamento do presente feito, pelo prazo de dois (02) meses.Decorrido, diga
novamente a Fazenda. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB
185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 0008531-37.2009.8.26.0236 (236.01.2009.008531) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Tab Const e Emp Imob Ltda - Vistos.Fls. 70/71:1) Expeça-se guia de
levantamento em prol da exequente.2) Manifeste-se a Municipalidade se houve quitação do débito fiscal.Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/
SP), DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP)
Processo 0008592-92.2009.8.26.0236 (236.01.2009.008592) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Tab Const e Emp Imob Ltda - Vistos.Ante a finalidade postulada às fls.
45, defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de dois (02) meses. Decorrido, diga novamente a Fazenda. No silêncio,
prossiga-se nos termos da NEP. Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES
DE PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 0008595-52.2006.8.26.0236 (236.01.2006.008595) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Luiza Rodrigues Vieira - Vistos.Ante a finalidade postulada às fls. 46/47,
defiro o sobrestamento do presente feito, pelo prazo de dois (02) meses. Decorrido, diga novamente a Fazenda. No silêncio,
prossiga-se nos termos da NEP. Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES
DE PARDI (OAB 186384/SP)
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