TJSP 18/10/2017 -Pág. 228 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
228
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Anizio Tozatti - Prefeitura Municipal de
Andradina - Anizio Tozatti - Vistos, Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença pelo pagamento. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente. P.I.C. - ADV: ANIZIO TOZATTI (OAB 71551/SP)
Processo 0003676-88.2017.8.26.0024 (processo principal 3004976-73.2013.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - MARCOS ROGERIO ZANI MATEUSSI
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Homologo o cálculo apresentado pelo interessado. Trata-se de RPV, a
solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ,
independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção
“Petição intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”, Classes: “RPV”, conforme o caso, e informar
os valores requisitados para o credor. No caso em tela, intime-se o advogado interessado, para manejar ofício requisitório,
apresentando o valor homologado, ou seja, sem atualização. Intime-se. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/
SP)
Processo 0005029-66.2017.8.26.0024 (processo principal 1000396-29.2016.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Igeam de Melo Arriero - Prefeitura Municipal de Andradina - Igeam
de Melo Arriero - Vistos, Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença pelo pagamento. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente. P.I.C. - ADV: VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP), IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB
232213/SP)
Processo 0006544-39.2017.8.26.0024 (processo principal 0003732-05.2009.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Municipais - Valdecir Antonio Lopes - Prefeitura Municipal de Andradina - Valdecir Antonio Lopes - Vistos,
Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, para querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias e nos próprios autos, impugnar a execução ou efetuar o pagamento. Intime-se. - ADV: VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB
112894/SP), IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP)
Processo 0006550-46.2017.8.26.0024 (processo principal 0002579-68.2008.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Municipais - Valdecir Antonio Lopes - Prefeitura Municipal de Andradina - Valdecir Antonio Lopes - Vistos,
Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, para querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias e nos próprios autos, impugnar a execução ou efetuar o pagamento. Intime-se. - ADV: VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB
112894/SP), IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP)
Processo 0006551-31.2017.8.26.0024 (processo principal 0010223-91.2010.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Municipais - Valdecir Antonio Lopes - Prefeitura Municipal de Andradina - Valdecir Antonio Lopes - Vistos,
Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, para querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias e nos próprios autos, impugnar a execução ou efetuar o pagamento. Intime-se. - ADV: IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB
232213/SP), VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP)
Processo 0006552-16.2017.8.26.0024 (processo principal 0004617-43.2014.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Valdecir Antonio Lopes - Prefeitura Municipal de Andradina Valdecir Antonio Lopes - Vistos, Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, para
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução ou efetuar o pagamento. Intime-se. - ADV:
VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP), IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP)
Processo 0006554-83.2017.8.26.0024 (processo principal 0005965-96.2014.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Valdecir Antonio Lopes - Prefeitura Municipal de Andradina Valdecir Antonio Lopes - Vistos, Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, para
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução ou efetuar o pagamento. Intime-se. - ADV:
IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP), VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP)
Processo 0006555-68.2017.8.26.0024 (processo principal 0011820-56.2014.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Valdecir Antonio Lopes - Prefeitura Municipal de Andradina Valdecir Antonio Lopes - Vistos, Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, para
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução ou efetuar o pagamento. Intime-se. - ADV:
VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP), IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP)
Processo 0006559-08.2017.8.26.0024 (processo principal 0006370-35.2014.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Municipais - Valdecir Antonio Lopes - Prefeitura Municipal de Andradina - Valdecir Antonio Lopes - Vistos,
Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, para querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias e nos próprios autos, impugnar a execução ou efetuar o pagamento. Intime-se. - ADV: VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB
112894/SP), IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP)
Processo 0007089-12.2017.8.26.0024 (processo principal 0013485-10.2014.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos, Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do
CPC, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução ou efetuar o pagamento. Intime-se.
- ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0007090-94.2017.8.26.0024 (processo principal 1002221-08.2016.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - NILBERTO SOARES DA SILVA - Prefeitura
Municipal de Andradina - Vistos, Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, para
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução ou efetuar o pagamento. Intime-se. - ADV:
VERA LUCIA DE SOUZA MIRANDA (OAB 254601/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º