TJSP 24/10/2017 -Pág. 2082 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
2082
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte credora sobre a regularidade,
postulando o levantamento/extinção do feito. Havendo requisição para o levantamento do valor informe quem será a pessoa
autorizada para retirar a guia, assim como os dados necessários. No caso de ser a parte: RG e CPF e se, advogado, a procuração
com poderes para dar e receber quitação. - ADV: CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS (OAB 190894/SP), JOAO BRUNO NETO
(OAB 68768/SP)
Processo 0037874-81.2016.8.26.0576 (processo principal 0078138-63.2004.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Moacyr Alves - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Consoante deliberação de fls. 16/17, item 2 b, que deve ser consultada, de posse dos valores fixados/homologados, providencie
a parte credora o peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de RPV (Classe 1266) ou
Precatório (Classe 1265). - ADV: JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP)
Processo 1000453-06.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1060398-55.2016.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Itau Unibanco S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 15 (quinze) dias. - ADV: JOAO PAULO MORELLO (OAB
112569/SP)
Processo 1001629-54.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1009859-22.2015.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaú Unibanco S/A - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Constatada a ausência
do recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de fls. 182. Providencie o patrono da parte executada em 10 dias.
Na inércia, será oficiado a OAB. - ADV: RAFAEL B. FONTELLES (OAB 119910/RJ), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS
(OAB 148512/RJ)
Processo 1001800-11.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1004562-34.2015.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaú Unibanco S/A - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Sem prejuízo
de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma a
demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide.Prazo: 15 dias (comum). Int. ( Obs. republicado para
ciência dos novos patronos conforme certidão de fls. 757) - ADV: RAFAEL B. FONTELLES (OAB 119910/RJ), FELIPE FIDELIS
COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ)
Processo 1001800-11.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1004562-34.2015.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaú Unibanco S/A - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Constatada a ausência
do recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de fls. 734. Providencie o patrono da parte executada em 10 dias.
Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: RAFAEL B. FONTELLES (OAB 119910/RJ), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS
(OAB 148512/RJ)
Processo 1001834-83.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1004385-70.2015.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaú Unibanco S/A - Constatada a ausência do recolhimento da taxa de mandato referente
ao instrumental de fls. 212. Providencie o patrono da parte executada em 10 dias. Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV:
RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 1004384-85.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - Itau Unibanco S/A - Constatada a ausência do recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de fls. 80.
Providencie o patrono da parte executada em 10 dias. Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES
(OAB 327331/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 1004561-49.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Itau Unibanco - Constatada a ausência
do recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de fls. 57. Providencie o patrono da parte executada em 10 dias.
Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), RAFAEL BARROSO
FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1004562-34.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - Itau Unibanco S/A - Constatada a ausência do recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de fls. 67.
Providencie o patrono da parte executada em 10 dias. Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: RAFAEL B. FONTELLES (OAB
119910/RJ), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ)
Processo 1004566-71.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - Banco Itau S/A - Constatada a ausência do recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de fls. 69.
Providencie o patrono da parte executada em 10 dias. Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE
BARCELLOS (OAB 148512/RJ), RAFAEL B. FONTELLES (OAB 119910/RJ)
Processo 1004570-11.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - Banco Itaú S/A - Vistos.1. Fls. 98/111 - interposição de agravo de instrumento: ciência e anote-se.Deixo de realizar o
Juízo de retratação, vez que já houve decisão no recurso interposto (fls. 112/122). 2. Promova o banco executado o depósito
em conta judicial do valor equivalente à penhora realizada a fls. 54/56, como determinado a fls. 96, item 3, sob pena de penhora
on-line.Int. - ADV: RAFAEL B. FONTELLES (OAB 119910/RJ), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ)
Processo 1004631-66.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO - Luis Carlos Belentani - Constatada a ausência do recolhimento da taxa de mandado referente ao
instrumental de fls.41. Providencie o patrono da parte executada em 10 dias. Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: MICHELLE
PASCHOAL GUIMARÃES AFONSO (OAB 219466/SP), KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP)
Processo 1005942-92.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAPIAÇU - Guapiaçu Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Expedi o MLJ nº 2015/2017 em favor da parte
, referente ao(s) depósito(s) de fls. 82, consoante autorização de fls. 38.2. À parte interessada para que em 10 dias efetue a
retirada junto à chefia do cartório (autos digitais - mandado arquivado em separado) e o consequente levantamento, evitando o
vencimento. - ADV: VANESSA APARECIDA BACHINI CANDIDO (OAB 283151/SP)
Processo 1008253-85.2017.8.26.0576 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Aufer Construtora
e Engenharia S/c Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Conforme certidão de fls. 242, os embargos à execução
fiscal são tempestivos, bem como há garantia dos autos da execução fiscal (física/digital), cujo andamento fica suspenso.
Observo a justiça gratuita da parte embargante. À Fazenda embargada para ofertar impugnação em 30 (trinta) dias. Nada Mais.
- ADV: MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP), ILCE MARIA
AGUILAR DE AZEVEDO (OAB 70099/SP)
Processo 1008253-85.2017.8.26.0576 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Aufer Construtora
e Engenharia S/c Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s)
em 15 (quinze) dias. - ADV: MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO (OAB 70099/SP),
JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º