TJSP 27/10/2017 -Pág. 1740 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2459
1740
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1035795-78.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Andreza Cristina Guimarães Brasileiro
- Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - À RÉPLICA, no prazo legal. - ADV: JOSÉ THEOPHILLO
FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), RICARDO ALEXANDRE ANTONIAZZI
(OAB 188390/SP)
Processo 1036272-04.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Luis Fernando de Andrade - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):À RÉPLICA, no prazo legal.
Nada Mais. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP),
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1036411-53.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner
Geraldo Biselli Junior - Janda Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):À
RÉPLICA, no prazo legal.Nada Mais. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB
131508/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 1036887-91.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Corrêa Pardal - Banco
BMG S.A. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):À RÉPLICA, no prazo legal.Nada Mais. - ADV: NEIMAR
LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER
RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 165846/MG)
Processo 1037065-40.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Florentina dos Santos Matos - À
RÉPLICA, no prazo legal. - ADV: MARCELO BATISTA (OAB 216936/SP)
Processo 1037359-92.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Helver Renato das
Neves - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - À RÉPLICA, no prazo legal. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI
JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), FABRICIO PEREIRA SANTOS (OAB 324890/SP)
Processo 1037360-77.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Avanir Aparecida Batista - Banco
Intermedium S.a - À RÉPLICA, no prazo legal. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), ANA CRISTINA
VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), JULIANA JUSTI ESTEVAM (OAB 277484/SP)
Processo 1037869-08.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre
Barbosa Vilela - Banco Santander do Brasil S/A - À RÉPLICA, no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB
247218/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 1038023-26.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Bonsenso Comercial Ltda Epp - Global
Payments Serviços de Pagamento S/A e outros - À RÉPLICA, no prazo legal. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), TALITA ZIOTI PIVANTI (OAB 276731/SP), LÚCIA HELENA FERNANDES DE BARROS (OAB 271049/SP), LUIS FELIPE
PESTRE LISO (OAB 292260/SP)
Processo 1038038-92.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Maria Aparecida da Silva - B.V.
FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - À RÉPLICA, no prazo legal. - ADV: PASQUALI PARISE E
GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), EDUARDO PEREIRA TELES DE MENESES (OAB 313996/SP)
Processo 1038173-07.2017.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0011309-05.2007.8.16.0017 - 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE MARINGÁ - PR) - Ingá Veículos Ltda - VISTOS.Fls. 15/23: diante da comunicação de acordo entre as partes,
devolva-se ao Juízo Deprecante.Intimem-se. - ADV: FABIO LUIS ANTONIO (OAB 31149/PR)
Processo 1038239-84.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Maria Coelho - Banco BMG S.A. - À
RÉPLICA, no prazo legal. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), JULIANA JUSTI ESTEVAM (OAB
277484/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)
Processo 1038478-88.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rodrigo
dos Santos - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - VISTOS.HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 100/102 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação Procedimento
Comum (1038478-88.2017.8.26.0576 - Cartório da 3ª. Vara Cível), requerida por Rodrigo dos Santos contra Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de
Processo Civil. O artigo 515, inciso III, do NCPC confere força executiva à sentença judicial homologatória, razão pela qual,
eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da parte interessada.Fica condicionada
a comunicação da extinção do presente feito, ao pagamento das custas finais, se o caso. Para tanto, primeiramente, deverá o
Escrivão certificar nos autos sobre a existência ou não de custas e taxas eventualmente pendentes de recolhimento, conforme
disposto no Provimento nº 24/2007 que deu nova redação ao “caput” do item 13 do Capítulo III das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça Ofícios Judiciais. Após, em caso de existência de eventuais débitos pendentes, deverá o Cartório
intimar quem de direito, pessoalmente, para proceder ao recolhimento dos mesmos, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias,
sob pena de extração de certidão para inclusão na Dívida Ativa do Estado.Decorrido o prazo acima sem o devido recolhimento
das citadas taxas, extraia-se a competente certidão e, após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe.
Caso inexistam débitos pendentes, certificado a respeito nos autos, bem como o respectivo trânsito em julgado desta decisão,
arquivem-se e comunique-se o banco de dados do Processo junto ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ/PG5 do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações e cautelas de praxe.PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE e CUMPRA-SE. - ADV:
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MÁRCIO SALES FALCÃO (OAB 336982/SP), DOTTA, DONEGATTI,
LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 1038507-41.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Bancários - Jose de Souza Teixeira - BANCO ITAUCARD
S/A - À RÉPLICA, no prazo legal. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO (OAB 20047/SP), FREDERICO FIORAVANTE (OAB 274621/SP)
Processo 1038687-57.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Flausina Pereira Esteves - Banco
Cetelem S.a. - À RÉPLICA, no prazo legal. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), JULIANA JUSTI
ESTEVAM (OAB 277484/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1038705-78.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Dorival Costa - Banco Cetelem
S.a. - À RÉPLICA, no prazo legal. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), JULIANA JUSTI ESTEVAM
(OAB 277484/SP), OTAVIO FREITAS PEREIRA (OAB 363222/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1038834-83.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1026263-80.2017.8.26.0576) - Embargos de Terceiro Esbulho / Turbação / Ameaça - Everton Diego da Silva - Gustavo Barbosa Marcuzzo e outro - À RÉPLICA, no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º