Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2459
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Apelante: Terrara Rouxinol Spe Empreendimento Imobiliario Ltda; Advogado: Ricardo Negrão (OAB: 138723/SP); Apelante:
Tiner Empreendimentos e Participações S/A; Apelado: Reginaldo da Silva Mateus; Advogada: Luciana Moreira dos Santos
(OAB: 256537/SP); Apelada: Elaine Ferreira da Silva Mateus; Advogada: Luciana Moreira dos Santos (OAB: 256537/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045401-40.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ;
Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1045401-40.2016.8.26.0100; Planos de Saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde S/A; Advogada: Renata Sousa de Castro Vita (OAB: 24308/BA); Apelante: Qualicorp Administração
e Serviços Ltda.; Advogada: Renata Sousa de Castro Vita (OAB: 24308/BA); Apelada: Maria das Dores Bernardes da Costa
Neves; Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045426-56.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1045426-56.2016.8.26.0002; Planos de Saúde; Apelante: S.
A. S. S. S.A.; Advogado: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Apelado: C. B. G. A.; Advogada: Elisangela Rocha
Rodrigues (OAB: 365422/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1045888-73.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY; Foro
Central Cível; 45ª Vara Cível; 1045888-73.2017.8.26.0100; Planos de Saúde; Apelante: Nilson Luis Clemente; Advogado: Ericson
Crivelli (OAB: 71334/SP); Apelado: Fundação Saúde Itaú; Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046383-81.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de
São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1046383-81.2016.8.26.0576; Anônima; Apelante: Alessandra
Cristina de Souza Grande Pradela (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Menesello Ventura da Silva (OAB: 239261/SP); Apelada:
Telefônica Brasil S/A; Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046654-90.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de
São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; 1046654-90.2016.8.26.0576; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: João Rodrigues;
Advogado: Bruno Macedo Vidotti (OAB: 337537/SP); Apelado: Edevaldo Rodrigues de Souza (Justiça Gratuita); Advogada:
Perla Leticia da Cruz (OAB: 277320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046886-78.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro Regional
de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1046886-78.2016.8.26.0002; Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Claudio Roberto da Silva; Advogado: Antonio Rogerio Bonfim Melo (OAB: 128462/SP); Apelante: Marcia Serafina Valentindo da
Silva; Advogado: Antonio Rogerio Bonfim Melo (OAB: 128462/SP); Apelado: Atua Projeto Imobiliário Viii Ltda; Advogado: Rodrigo
dos Santos Carvalho (OAB: 296935/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046921-35.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1046921-35.2016.8.26.0100; Planos de Saúde; Apelante:
José Lazaro Pedro; Advogada: Mantura Jorge Lutfi (OAB: 12143/SP); Apelada: Amil Assistência Médica Internacional S.A.;
Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Mauro Meirelles dos Santos (OAB: 6564/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046964-69.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; BERETTA DA SILVEIRA; Foro
Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1046964-69.2016.8.26.0100; Planos de Saúde; Apelante: TELEFÔNICA
BRASIL SA; Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP); Apelante: Associação Brasileira dos
Empregados Em Telecomunicações - Abet; Advogada: Margareth Rossini (OAB: 179957/SP); Advogado: Luciano Ranzani
Trogiani (OAB: 203756/SP); Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Advogado: Carlos Maximiano Mafra de
Laet (OAB: 104061/SP); Apelado: Paulo Sérgio Furukawa; Advogada: Simone Jezierski (OAB: 238315/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Moretti (OAB: 170911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º