TJSP 13/11/2017 -Pág. 2028 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2468
2028
Processo 1004163-34.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edwin Pires e
outros - Banco do Brasil S/A - Pág. 165/166: ante a desafetação do recurso especial 1.438.263/SP e cancelado o tema repetitivo
948 pelo C. Superior Tribunal de Justiça, dou por levantada a suspensão anteriormente determinada. Conforme comunicado
enviado pelo NUGEP- NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES no dia 11.10.2017, para levantamento da suspensão
no SAJ, deverá a serventia lançar o código nº55555 na movimentação. Dê ciência ao Banco-executado e aguarde-se eventual
manifestação pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação voltem-me imediatamente conclusos.
- ADV: DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP)
Processo 1008744-92.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Geralda do Nascimento
Martins - Empresa Princesa do Norte S/A - Vistos.Págs. 168/174 - Vistas às partes do laudo pericial.Intime-se. - ADV: CAMILA
REGINA SANT’ANNA (OAB 324256/SP), MARIA LUIZA DIAS DA COSTA (OAB 291750/SP), SISSIANA ROLIM CARACANTE
ZWECKER (OAB 237181/SP)
Processo 1008782-70.2017.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Pedro Garriga Filho Tur. M.E - Manifeste-se a parte autora nos
termos da decisão de fls. , considerando pesquisas de endereço colacionadas aos autos, providenciando taxa de citação postal
ou diligências do oficial de justiça, ou indicando a opção por expedição de carta precatória, conforme o caso. - ADV: JANDIR
NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP)
Processo 1009260-78.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Epg
Empreendimentos e Participações S/A - Fl. 334: Ciência à parte requerente, de que a numeração central do código de barras
constante no comprovante de pagamento, difere da numeração da guia apresentada. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB
147549/SP), EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA (OAB 155139/SP)
Processo 1010305-20.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dicimol Vale Distribuidora de Cimento
Ltda - Manifeste-se a parte autora nos termos da decisão de fls. , considerando pesquisas de endereço colacionadas aos
autos, providenciando taxa de citação postal ou diligências do oficial de justiça, ou indicando a opção por expedição de carta
precatória, conforme o caso. - ADV: GUALBERTO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 378111/SP)
Processo 1010450-47.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juscelino Ferreira Neves VistosPág. 41: cobre-se do IMESC a conclusão do laudo pericial, conforme determinado à pág. 139.Intime-se. - ADV: SILVANIA
CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 283449/SP)
Processo 1011902-24.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José do Carmo Neto
- REPUBLICAÇÃO: Vistos José do Carmo Neto promoveu a presente Ação Revisional face de BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento. Devidamente intimado(a) a se manifestar nos termos da decisão de pág. 51, publicada em
29/09/2017, deixou(aram) o(a,s) autor(a,es) de recolher a diferença das custas judiciais. É O RELATÓRIO FUNDAMENTO E
DECIDO A falta de recolhimento das custas iniciais faz com que o feito não esteja devidamente preparado, findo o prazo de
trinta dias desde a distribuição da demanda. Tal situação acarreta o cancelamento da distribuição, diante do disposto no artigo
290 do Código de Processo Civil, sem que haja necessidade de qualquer outra intimação. Assim sendo, a única solução é o
indeferimento da petição inicial e a extinção do feito, observando-se que: O exame das condições da ação e dos pressupostos
processuais de desenvolvimento válido e regular do processo não fica precluso para o juiz, devendo ser pronunciados mesmo
de ofício, em qualquer grau de jurisdição (Ac. Unân. da 1ª Câm. do TAMG de 7.12.84, na apel. 26.615, Juiz Bady Curi).” Ante o
exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, inc. IV do Código de Processo Civil. As
custas em aberto e as demais despesas processuais ficarão a cargo da impetrante. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as formalidades legais. P.I - ADV: RONALDO LOPES DOS SANTOS (OAB 386925/SP)
Processo 1012029-93.2016.8.26.0361/01">1012029-93.2016.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1012029-93.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. - Pamela Gabriela Fernandes de Souza Manifeste-se a parte exequente nos termos da decisão de fl. 42, considerando pesquisa bacenjud (penhora on-line) colacionada
aos autos. - ADV: JOSE MARIA DA SILVA (OAB 97802/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1012071-11.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Vitor Lucas Petri de Abreu - Catia
Santos de Souza - Vistos.Nada a deliberar sobre o pedido de pág. 87 uma vez que a requerida apresentou a contestação
de pág. 105/116 tempestivamente.Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias,
devendo observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no
art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Códex”, como também deverá explicitamente manifestar
sobre eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC). Intimese. - ADV: FELIPE MIGUEL ALVES PEREIRA (OAB 369085/SP), TANUSIA STANLEY DOS SANTOS (OAB 297884/SP)
Processo 1012169-93.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bradesco Saúde S/A - Vistos.Pág.
92 e 100: compulsando os autos, verifico que assiste razão ao exequente.Desta forma, providencie a serventia a liberação do
valor bloqueado à pág. 97/98, com urgência.Por fim, cumpram-se os termos da decisão proferida à pág. 89. Intime-se. - ADV:
WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1013966-07.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Rosemary de Oliveira Daolio Miyake
- Bradesco Saúde S/A - Páginas 118/200: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo
observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art.
337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Codex”, como também deverá explicitamente manifestar
sobre eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do NCPC). ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1015134-44.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliana Eiras Carpinelli - Eduardo Eiras Neto - Providencie, a parte requerente, no prazo legal, nova digitalização das guias de recolhimento, tendo em
vista que se encontram incompletas. - ADV: MIRIAM EIRAS DE LIMA FERREIRA (OAB 84858/SP)
Processo 1015246-47.2016.8.26.0361/01">1015246-47.2016.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1015246-47.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Contratos de Consumo - Maria do Carmo Leite Borges e outros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Providencie
o exequente, o correto desmembramento (fl 123) do valor depositado à fl 118, R$ 6.424,93, para fins de emissão de guia
de levantamento. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), MÔNICA GAZONI DE MELLO PÁDUA
RUSSO (OAB 269250/SP), LUANA CORREA GUIMARAES (OAB 276807/SP)
Processo 1015915-03.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rio Claro Fundo de
Investimento em Direitos Creditorios Não Patronizados - Manifeste-se o autor requerendo oque de direito ante a certidão
negativa do oficial de justiça. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º