TJSP 24/11/2017 -Pág. 2149 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
2149
0001162-90.2013.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Newton Neves - Revisor Francisco Bruno
- Apelante: Cristiano dos Santos Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Ferreira de
Oliveira (OAB: 194194/SP) (Defensor Dativo) (Fls: AP-30)
0001186-80.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Newton Neves - Revisor Francisco
Bruno - Apte/Apdo: Karolin Nataly Nascimento da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) (Fls: 169)
0001235-35.2014.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Francisco Bruno - Apelante: N. L. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Rosana Martins Costa (OAB: 149913/SP) (Fls: 88)
0001236-85.2011.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Relator Newton Neves - Revisor Francisco Bruno Apelante: Jaldemir Berto da Silva - Apelante: Sidnei Rotokoski - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Sergio Seigi Moriga (OAB: 102044/SP) - Advogada: Jaqueline Gomes Maggio Calor Cardoso (OAB: 177232/SP)
0001261-31.2016.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: O. C. dos
S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Jacqueline Bergamin da Silva (OAB: 340072/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25)
0001293-31.2015.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Eduardo Abdalla - Apelante: Jose Carlos
Ferreira do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Nucci Neto (OAB: 124374/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 15)
0001298-30.2015.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Fábio Gouvêa Apelante: Thiago Camilo Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Julia Cagnin Everaldo
(OAB: 333985/SP)
0001387-51.2015.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator Newton Neves - Revisor Francisco Bruno
- Apelante: Alipio Dias da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Nogueira da
Silva (OAB: 260304/SP)
0001423-45.2014.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Fábio Gouvêa Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vander Candido Ferreira - Advogado: Davi Teles Marçal (OAB:
272852/SP) (Fls: 409)
0001438-31.2013.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Newton Neves - Apelante: Francisco
Jefferson Sousa Satriano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Iremi Miguel Kieslarek (OAB:
103753/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
0001478-86.2012.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Newton Neves - Revisor Francisco Bruno Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Juliano de Oliveira - Advogado: Henrique de Freitas Neto (OAB:
277472/SP)
0001482-51.2010.8.26.0060 - Processo Físico - Apelação - Auriflama - Relator Newton Neves - Revisor Francisco Bruno Apelante: Silvio Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edmilson Fornazari Galdeano (OAB:
206230/SP)
0001501-16.2015.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Francisco Bruno - Revisor Alexandre Almeida
- Apelante: Claudio Guilherme da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa
Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 632)
0001549-40.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Newton
Neves - Apelante: Claudio Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Soares
Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) (Fls: 344 Verso)
0001615-94.2013.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Fábio Gouvêa
- Apelante: Domingos Pereira de Franca - Apelante: Diego Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Antonio Freneda Neto (OAB: 229922/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 145) - Advogada: Cleusa Aparecida Andrade
(OAB: 265540/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147)
0001648-20.2014.8.26.0553 - Processo Físico - Apelação - Santo Anastácio - Relator Newton Neves - Revisor Francisco
Bruno - Apelante: Johnny Borges Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Pedro Ribas
(OAB: 154581/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140)
0001653-85.2015.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Francisco Bruno - Apelante: Douglas Ramos
Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP)
(Defensor Público) (Fls: 124)
0001691-12.2015.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Apelante: Marcos Oliveira
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Palazzo Aprile (OAB: 96297/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 38)
0001718-76.2016.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaboticabal - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Newton
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º