TJSP 29/11/2017 -Pág. 137 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2478
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ou arquivamento (fase de cumprimento de sentença ou execução). - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
NELSON LUIZ MODESTO JUNIOR (OAB 331533/SP), GUSTAVO COSTA SOARES CORAZZA (OAB 175012/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000714-75.2017.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Aparecido Lopes - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a termo do artigo 200, parágrafo único, do
Novo Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso
VIII, do mesmo diploma legal. Custas pelo autor. Como o réu não foi citado, não há condenação em honorários advocatícios.
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Anote-se e comunique-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000806-53.2017.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Consegem Prestação de
Serviços Em Cobrança Ltda - Ana Paula Barbosa Gonçalves - Vistos. Ciência da interposição do agravo de instrumento, nos
termos do artigo 1.018 do Novo Código de Processo Civil. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Prossiga-se o
feito, salvo concessão de EFEITO SUSPENSIVO, comprovada nos autos.Aguarde-se no PRAZO por 15 dias úteis. Int. - ADV:
IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP)
Processo 1001056-86.2017.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Andradina Cooperativa de Trabalho Médico - Adriana Aparecida Lopes Vieira de Oliveira - Vistos.Verifica-se que já foram feitas diversas
pesquisas de bens à disposição do juízo, todas sem qualquer resultado.A parte exequente, por sua vez, não trouxe aos autos,
sequer, um indício de que a parte executada, de fato, possua bens passíveis de penhora e que estejam sendo ocultados.Nessas
condições, não obstante o dever de cooperação que cabe ao devedor quanto à indicação de bens passíveis de penhora, a
intimação da parte executada para esse fim seria inócua, pois já foi demonstrada a inexistência de patrimônio penhorável.Ante
o exposto, indefiro o pedido de intimação para indicação de bens à penhora. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10
dias ÚTEIS, com a indicação de bens à penhora, ou requeira a suspensão do feito.Após, arquivem-se os autos.Intimem-se. ADV: VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP)
Processo 1001081-36.2016.8.26.0024 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho
Médico - ESMERALDA XAVIER OLIVEIRA TAVARES - Manifeste o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 15 dias
úteis, sob pena de extinção ou arquivamento (fase de cumprimento de sentença ou execução). - ADV: ADEMAR MANSOR
FILHO (OAB 168336/SP), VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP)
Processo 1001110-52.2017.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Correção Monetária - Big Mart Centro de Compras
Ltda - Nilton Cesar Neves - Vistos.Decorrido o prazo para impugnação da penhora realizada pelo Oficial de Justiça, manifestese a exequente, no prazo de 10 dias úteis.No silêncio, aguarde-se no arquivo.Intimem-se. - ADV: VINICIUS MARTINS PEREIRA
(OAB 279698/SP)
Processo 1001112-56.2016.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jose Visani & Cia. Ltda - Expresso
Boiadeiro Guanabara Ltda - Epp - Vistos.Para a efetivação de penhora do faturamento da executada, necessária a nomeação
de perito administrador, devendo a exequente adiantar os honorários periciais, que serão posteriormente incluídos nas custas
processuais da fase executiva.Diante disso, diga a exequente se insiste no pedido de penhora do faturamento, em dez dias
úteis.Caso negativo, diga o que pretende em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ
NETO (OAB 257644/SP), FABIANO FARRAN LEAL DE QUEIROZ (OAB 19521/MS)
Processo 1001157-26.2017.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eletro Metalúrgica Brum Ltda Eletrotark Materiais de Construção Ltda - Me - - MATHEUS JULIANO BARBOSA SOUZA - Manifeste o interessado a título
de prosseguimento, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção ou arquivamento (devolução de Ar fls. 68). - ADV: JOSÉ
APARECIDO GARCIA (OAB 254915/SP)
Processo 1001363-74.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Seguro - MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S. A. - DARAJ - 2ª RAJ - De acordo com todo o exposto,
e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de
Processo Civil, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.Condeno a vencida ao
pagamento de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos
termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, verba esta que permanece suspensa em decorrência da gratuidade da
justiça.Com o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 178810/RJ), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP),
ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 1001388-87.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LETHICIA PLACCO DURO
- CLAYTON LEOCADIO DOS SANTOS - - RENATA MIRANDA DE CARVALHO - NEIVE FERREIRA CASTRO - Vistos. Não é o
caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do
Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis.Importante
ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC. Desse
modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por
consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa
que cabe ao Relator.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, em caso de não apresentação
dessa peça, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo.
Aguarde-se no PRAZO.Intimem-se. - ADV: EDILSON DE LIMA SANTOS (OAB 282076/SP), DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB
265580/SP)
Processo 1001442-87.2015.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - GESSIKA CRISTINA GOMES
- Tim Celular S/A - Vistos.Diante do tempo decorrido, intime-se a exequente para que diligencie extrajudicialmente junto à
agência bancária do Banco do Brasil desta Comarca, a fim de que seja informado se o valor depositado perante a 24ª Câmara
de Direito Privado do TJSP foi transferido para conta à disponibilidade deste Juízo.Defiro o prazo de 15 dias úteis.No silêncio,
aguarde-se no arquivo.Intimem-se. - ADV: GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB
354307/SP)
Processo 1001519-96.2015.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DE LIVRE ADMISSÃO DA ALTA PAULISTA - SICOOB COCREALPA - JOSE APARECIDO PINHEIRO DA SILVA - - ADRIANA
BORGES DE OLIVEIRA - Vistos.De início, aguarde-se o decurso do prazo para eventual impugnação à arrematação, nos termos
da decisão de fls. 319/320.Após, recolha o interessado as custas necessárias para o desbloqueio do veículo arrematado via
Renajud (R$ 12,20 para cada pedido e cada CPF/CNPJ - fls. 197) As demais providências para a transferência da titularidade
do bem perante ao DETRAN deverão ser tomadas pelo próprio interessado, sem a interferência do juízo.Aguarde-se no PRAZO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º