TJSP 07/12/2017 -Pág. 1119 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2484
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Giacomo Takahashi - Embargte: Walter de Oliveira Cavoli - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o
recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 16 de novembro de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Felippo Scolari Neto
(OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Lucas Melo
Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0062069-72.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Joao Gonçalves dos Santos - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 3 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs:
Mauricio Signorini Prado de Almeida (OAB: 225013/SP) - Danielle Cristina Gonçalves Peliceri (OAB: 301592/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0062069-72.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Joao Gonçalves dos Santos - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 30 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Mauricio Signorini Prado de Almeida (OAB:
225013/SP) - Danielle Cristina Gonçalves Peliceri (OAB: 301592/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0070316-34.2006.8.26.0000/50000 (994.06.070316-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Felix Marins da Silva - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 8 de março de 2017
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) - Helena Alves da Silva (OAB:
133525/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0070316-34.2006.8.26.0000/50000 (994.06.070316-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Felix Marins da Silva - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 8 de março de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) - Helena Alves da Silva (OAB:
133525/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0070316-34.2006.8.26.0000/50000 (994.06.070316-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Felix Marins da Silva - Admite-se, pois, o recurso extraordinário.
Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 29 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Arlete
Wojcik (OAB: 174149/SP) - Helena Alves da Silva (OAB: 133525/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0070316-34.2006.8.26.0000/50000 (994.06.070316-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Felix Marins da Silva - Admite-se, pois, o recurso especial.
Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 29 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Arlete
Wojcik (OAB: 174149/SP) - Helena Alves da Silva (OAB: 133525/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0095339-79.2006.8.26.0000/50000 (994.06.095339-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Poá Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Marcelo de Santana Gonçalves - devolvo os presentes autos
à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
7 de março de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi Advs: Hugolino Nunes de Figueiredo Neto (OAB: 145410/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Joaquim Fernandes Maciel (OAB: 125910/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0095339-79.2006.8.26.0000/50000 (994.06.095339-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Poá Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Marcelo de Santana Gonçalves - devolvo os presentes autos
à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
7 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi Advs: Hugolino Nunes de Figueiredo Neto (OAB: 145410/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Joaquim Fernandes Maciel (OAB: 125910/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0095339-79.2006.8.26.0000/50000 (994.06.095339-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Poá Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Marcelo de Santana Gonçalves - Admite-se, pois, o recurso
extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 30 de novembro de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Hugolino Nunes de Figueiredo
Neto (OAB: 145410/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Joaquim Fernandes
Maciel (OAB: 125910/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0095339-79.2006.8.26.0000/50000 (994.06.095339-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Poá Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Marcelo de Santana Gonçalves - Admite-se, pois, o recurso
especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 30 de novembro de 2017. RICARDO DIP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º