TJSP 22/01/2018 -Pág. 3657 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2502
3657
Processo 1500005-59.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls.18, desistindo da presente execução fiscal, JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, c.c. art. 775 ambos do Novo CPC.Custas na forma da lei. Incabível
a condenação ao pagamento de honorários advocatícios ante a ausência de lide.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1500005-59.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1500007-29.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito
corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1500007-29.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Tendo em vista que o aviso de recebimento constou a citação de pessoa diversa, não sendo entregue em mãos
próprias, manifeste-se a exequente se pretende a citação por Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA
GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1500007-29.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 18, desistindo da presente execução fiscal, JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, c.c. art. 775 ambos do Novo CPC.Custas na forma da lei. Incabível
a condenação ao pagamento de honorários advocatícios ante a ausência de lide.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1500007-29.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1500008-14.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito
corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1500008-14.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Tendo em vista que o aviso de recebimento constou a citação de pessoa diversa, não sendo entregue em mãos
próprias, manifeste-se a exequente se pretende a citação por Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA
GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1500008-14.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls.18, desistindo da presente execução fiscal, JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, c.c. art. 775 ambos do Novo CPC.Custas na forma da lei. Incabível
a condenação ao pagamento de honorários advocatícios ante a ausência de lide.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1500008-14.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1500011-66.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito
corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1500011-66.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Tendo em vista que o aviso de recebimento constou a citação de pessoa diversa, não sendo entregue em mãos
próprias, manifeste-se a exequente se pretende a citação por Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA
GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1500011-66.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Fls. 10: Cite-se por Oficial de Justiça.Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1500011-66.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 20, desistindo da presente execução fiscal, JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, c.c. art. 775 ambos do Novo CPC.Custas na forma da lei. Incabível
a condenação ao pagamento de honorários advocatícios ante a ausência de lide.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1500011-66.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1500012-51.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 46, desistindo da presente execução fiscal, JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, c.c. art. 775 ambos do Novo CPC.Custas na forma da lei. Incabível
a condenação ao pagamento de honorários advocatícios ante a ausência de lide.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1500012-51.2017.8.26.0128 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ELIAS LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1424/2017
Processo 0000589-11.2014.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Francisco Rogerio Giglio
- Vistos.Em que pese a manifestação defensiva, certo é que o acusado deixou de cumprir a condição judicial da suspensão
condicional do processo quanto ao pagamento da quantia de R$ 300,00, havendo sua concordância desde a audiência realizada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º