TJSP 24/01/2018 -Pág. 976 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
976
1001471-35.2017.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1001471-35.2017.8.26.0197; Atos Administrativos; Recorrente:
Juizo Ex Offício; Recorrido: Alex dos Reis; Advogada: Elizabete Ribeiro de Oliveira (OAB: 297162/SP); Interessado:
Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001507-61.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1001507-61.2017.8.26.0073; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: RAFFAELE CONTI EVANGELISTA; Advogada: Beatriz Bento Viana (OAB: 313032/SP);
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001677-21.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; 1001677-21.2015.8.26.0132; Desapropriação; Recorrente: Juizo Ex Offício;
Recorrida: Eva Marta Alves Fernandes; Advogada: Nara Scopim (OAB: 334666/SP); Recorrido: Jesus Aparecido Fernandes;
Advogada: Nara Scopim (OAB: 334666/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogado: Joao Goncalves Roque
Filho (OAB: 56523/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001828-33.2016.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; 1001828-33.2016.8.26.0655; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Adriana Rosa da Silva Rodrigues; Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/
SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogada: Tania Raquel Rulli Naves (OAB: 238720/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002035-63.2017.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1002035-63.2017.8.26.0407; Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente:
Juizo Ex Offício; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Neiva
Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002132-58.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1002132-58.2017.8.26.0344; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Vinicius Fernando Schiavon Ramos; Advogado:
Adriano Aparecido do Nascimento (OAB: 303682/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de
Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003039-50.2017.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1003039-50.2017.8.26.0306; Licitações; Recorrente:
Juizo Ex Offício; Recorrido: Francisco Donizetti Gomes Me; Advogado: Francisco Sergio Nunes (OAB: 393676/SP); Interessado:
Prefeitura Municipal de Jose Bonifacio; Advogado: Francisco de Assis Cattelan (OAB: 81662/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003111-20.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1003111-20.2017.8.26.0344; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Marcelo José Toni; Advogada: Camila de Cassia
Jesus Moura Lima (OAB: 382688/SP); Advogado: Marcio Gonçalves Mendes (OAB: 261710/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003267-75.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1003267-75.2017.8.26.0451; Atos
Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Silvia Cristina Novello Schiavuzzo (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio
Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Interessado: Dirigente Regional de Ensino de Piracicaba; Advogado: Paulo Guilherme Gorski
de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º