TJSP 01/02/2018 -Pág. 2911 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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se vista ao INSS para manifestação no prazo de 10 dias. Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação do INSS voltem-me
conclusos para assinatura dos mesmos e aguardem-se os respectivos pagamentos.Deixo de fixar honorários advocatícios em
fase de execução à míngua de resistência ao pedido.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP)
Processo 1001024-12.2016.8.26.0414 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jair Donizeti Sabion - Vistos.
Tendo em vista que os cálculos de fl. 162/164 foram apresentados pelo requerido, reconheço a preclusão lógica quanto à sua
impugnação. Assim, diante da concordância da parte autora (fl. 172) homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a referida conta de fl. 162/164.Expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, nos termos das normas em vigor.Após, dê-se
vista ao “INSS” para manifestação no prazo de 10 dias. Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação do “INSS”, voltem os
autos conclusos para assinaturas dos mesmos e aguardem-se os respectivos pagamentos. Intime-se. - ADV: JESUS DONIZETI
ZUCATTO (OAB 265344/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
Processo 1001100-02.2017.8.26.0414 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Maria Carolina Ferreira
da Rocha - Não há preliminares ao mérito para serem apreciadas. Assim, designo audiência de conciliação, instrução, debates e
julgamento para o dia 03 de maio de 2018, às 14:50 horas.O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de até cinco
dias, contados da intimação deste despacho, observando que, nos termos do artigo 455 do NCPC, cabe ao advogado da parte
informar ou intimar a testemunha por ele arrolada. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP), VANESSA
CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP)
Processo 1001228-22.2017.8.26.0414 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Pereira de Souza - Vistos.
Fl. 71: ante a informação de que o autor não foi contatado por seu advogado, consequentemente, não tomando conhecimento da
data designada para realização do exame pericial, requisite-se ao Sr. Perito Judicial a designação de nova data para realização
da perícia, intimando-se as partes.Intime-se. - ADV: RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
Processo - - ADV: JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP)
Processo 1001448-20.2017.8.26.0414 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Donizete Jorge - Vistos.Fl.
54/55: anote-se e observe-se.Tendo em vista a informação de que a parte autora não compareceu à perícia designada a fl. 51,
intime-se a Srª Perita Judicial para que providencie o agendamento de nova data para realização do exame.Intime-se. - ADV:
LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 378192/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), JESUS DONIZETI ZUCATTO
(OAB 265344/SP)
Processo 1002020-73.2017.8.26.0414 - Procedimento Comum - Erro Médico - Ana Thais Alves da Silva - Vistos.Fl. 55/59:
recebo como emenda à inicial. Anote-se.Defiro ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Citese o requerido, com as advertências de praxe.Intime-se. - ADV: VALTER RODRIGUES BRANDÃO (OAB 356576/SP), VALMIR
RODRIGUES BRANDÃO (OAB 393092/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2018
Processo 1000263-44.2017.8.26.0414 - Inventário - Sucessões - Otávio Silveira Peres - Marcia de Oliveira Peres e outros Vistos.Fl. 205/207: dê-se vista à FESP.Intime-se. - ADV: CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122588/SP), MARCELO
CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB
92161/SP)
Processo 1000829-90.2017.8.26.0414 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Olivio Baraldi
- Mantenho a decisão recorrrida.Cite-se o réu para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 331, do Código
de Processo Civil.Intime-se. - ADV: GUSTAVO DIAS PAZ (OAB 226324/SP)
Processo 1000831-60.2017.8.26.0414 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elio Cabreira
- Mantenho a decisão recorrrida.Cite-se o réu para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 331, do Código
de Processo Civil.Intime-se. - ADV: GUSTAVO DIAS PAZ (OAB 226324/SP)
Processo 1001216-42.2016.8.26.0414 - Procedimento Comum - Família - L.C.D. - Vistos.Tendo em vista a carta precatória
devolvida cumprida negativa (fl. 75/77), requisite-se à Receita Federal do Brasil, via INFOJUD, o atual endereço do requerido
Edneusso Francisco Ribeiro, RG. 10.452.940/MT, filho de Eluar Francisca Ribeiro de Menezes, natural de Araputanga-MT.Se
necessário, determino, ainda, a realização de pesquisas mediante o sistema BACENJUD e SIEL, objetivando a localização do
atual endereço do(a) requerido(a) acima qualificado(a).Com a(s) resposta(s), cumpra-se as determinações anteriores, intimandose o requerido para recolhimento das custas finais da presente ação, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV:
JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP)
Processo 1001382-74.2016.8.26.0414 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Izabel Rezende Silveira e Silva Simeia Rezende Silveira e Silva - - Adalcides Silveira e Silva Junior - - Plinio Rezende Silveira e Silva - Fl. 138: Defiro. Expeçase competente ofício, conforme requerido.Após, nova vista.Int. - ADV: BEATRIZ SAYURI YAMANAKA (OAB 308594/SP)
Processo 1001596-31.2017.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jarbas Lourenço dos Santos Junior Cite-se o executado para pagar a dívida, no prazo de 3 dias, bem como intime do prazo de 15 dias para eventual propositura
de embargos à execução.Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor cobrado.O executado, no mesmo ato,
deve ser cientificado de que: a) se o pagamento for efetuado no prazo de 3 dias, o valor dos honorários advocatícios ficará
automaticamente reduzido à metade; e b) no mesmo prazo para a propositura de embargos, eles poderão reconhecer o crédito
executado e, mediante o pagamento de 30% do valor cobrado, requerer o pagamento do remanescente em 6 parcelas mensais,
corrigidas monetariamente pela Tabela Prática de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% ao mês,
observando que a opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos.Caso o pagamento seja efetuado
no prazo legal, intime-o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito.Decorrido o prazo
sem pagamento, proceda o oficial de justiça, com a segunda via do mandado, à penhora de quantos bens dos executados bastem
para a satisfação do crédito do exeqüente, lavrando-se auto de penhora e avaliação dos bens, sendo imediatamente intimados
os executados da penhora e avaliação, do seu encargo de depositário, bem como do seu dever de guarda e conservação dos
bens penhorados.Caso o oficial de justiça não encontre o executado para intimá-lo da penhora, deverá certificar as diligências
realizadas para a sua localização.Se for efetuada a penhora de veículo, providencie-se a averbação da constrição por meio do
sistema RenaJud. Se for efetuada e penhora de imóvel, providencie-se a averbação da constrição por meio do sistema Penhora
Online da ARISP.Caso o executado não seja encontrado para citação, o oficial de justiça deverá arrestar tantos dos seus bens
quantos bastem para garantir a execução.No mais, o exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo
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