TJSP 09/02/2018 -Pág. 2128 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
2128
SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) (Fls: 13) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) (Fls:
13) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) (Fls: 13)
1052037-37.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Taliani do Carmo Elias Santos (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB:
96106/SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 12) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP)
1052830-05.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante:
Douglas Taddone Neves (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Companhia de Engenharia de
Trafego CET - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o D. Defensor Dr. Brenno Marcus Guizzo. - Advogado:
Brenno Marcus Guizzo (OAB: 358675/SP) - Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador) Advogado: Renato Tavares Serafim (OAB: 267264/SP) (Fls: 69) - Advogado: Alencar Queiroz da Costa (OAB: 160112/SP) (Fls:
69) - Advogada: Simone Aparecida Vicentini (OAB: 186876/SP) (Fls: 69)
1053327-53.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Bandeira Lins - Embargte: Nice Menezes de Figueiredo (Justiça Gratuita) e outros - Embargda: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo (Pge Reg Sjrp) e outro - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador)
1056171-95.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara
Junior - Apelante: Instituto de Responsabilidade Social Sirio Libanes - Hospital Grajaú - Apelada: Maria Aparecida de Oliveira
dos Santos Silva - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Ana Lucia Vassallo (OAB: 130514/SP)
- Advogada: Patrícia Aparecida de Souza Di Luca (OAB: 216406/SP) - Advogado: Lucas da Costa Nascimento (OAB: 370575/
SP) - Advogada: Rosiane da Silva Rodrigues (OAB: 375810/SP)
1057717-32.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Claudio Moreira do Nascimento - Interessado: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cirlene Silva Siqueira (OAB: 254747/SP) (Fls: 11) - Advogada:
Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador)
1114679-02.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ponte
Neto - Embargte: C. S. do B. (Atual Denominação) - Embargdo: C. do M. de S. P. M. - Embargdo: C. G. S. e outros - Acolheram os
embargos. V. U. Sem efeito modificativo, para esclarecer que a redação correta de fls. 1243 é: “4. Pelo exposto, em tais termos
e em razão da incompetência desta C. 8ª Câmara e da C. 10ª Câmara de Direito Público, não conheço do recurso e determino a
remessa e a redistribuição dos autos a uma das Câmaras das Subseções de Direito Privado II e III (11ª a 38ª Câmaras), que têm
competência para o julgamento da matéria neste processo”. - Advogado: Paulo Bezerra de Menezes Reiff (OAB: 121729/SP) Advogado: Danilo Haddad Jafet (OAB: 328947/SP) - Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Advogado: Diego de
Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP)
1541586-13.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Arkady Shigaeff - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Frederico Bendzius
(OAB: 118083/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador) (Fls: 63) Advogada: Celia Rodrigues de Vasconcelos (OAB: 19270/SP) (Fls: 21)
2000344-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Ponte Neto
- Agravante: Municipio de Guarulhos - Agravado: Ivan Lacava Filho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jurandi Fernandes Ferreira (OAB: 113150/SP) - Advogado: Daniel de Camargo Jurema
(OAB: 127778/SP) - Advogada: Mariana Bayerlein Xocaira Ribeiro (OAB: 292631/SP)
2000696-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Elizabete Maria Folini Buono - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador) - Advogado: Adilson de Brito (OAB: 285999/SP) (Fls: 7 (1g))
2014299-55.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel
Costa - Embargte: Raphael Gallo e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/
SP)
2025029-28.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte
Neto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Decio Sodrzeleski e outros - Readequaram o acórdão. V.U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º