TJSP 19/02/2018 -Pág. 71 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
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AMERICANA - Vistos.Dou por concluída a prova pericial. Oficie-se à PGE para liberação dos honorários.Digam as partes sobre
o interesse na colheita de outras provas, entendendo-se no silêncio a negativa. - ADV: PATRICIA PROVETTI WEFFORT (OAB
292838/SP), ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP), PATRICIA MARA GERONUTTI (OAB 137245/SP),
MARCOS LAZARO DUTRA (OAB 325902/SP)
Processo 1009987-93.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Kamax Suprimentos Essenciais
Eirelli Epp - Departamento de Água e Esgoto de Americana - Vistos.Digam sobre provas a produzir, justificando-as. - ADV:
CARLOS ALBERTO CASANOVA CAMPOS (OAB 137256/SP), NELSON PRIMO (OAB 37583/SP), DANIEL CAVALCANTI
CARNEIRO DA SILVA (OAB 242093/SP)
Processo 1010522-22.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marli Margarida Capellato de
Godoy - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao requerido: esclareça a vossa contestação em duplicidade (fls 36/131). ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP)
Processo 1010776-63.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - José Ferreira Filho - Departamento
de Água e Esgoto de Americana - Vistos.Corrijo o erro material verificado no r. Despacho de fls. 249 para determinar que a ré
cumpra o r. Despacho de fls. 247, no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), DANIEL
CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA (OAB 242093/SP)
Processo 1011002-97.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
- 1Ministério Público do Estado de São Paulo - - Odebrecht Ambiental Sumaré S/A - Vistos.Fls. 2089/2090: Manifeste-se a
requerente. - ADV: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP)
Processo 1011508-73.2017.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Sinoval Alves da Silva Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de Sâo Paulo - Campinas
- Vistos.Digam as partes sobre o eventual julgamento do Agravo interposto. - ADV: CECILIA VIANNA SABOYA SALLES (OAB
77442/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 1011687-75.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Francisco do Bonfim
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.À míngua de outras provas a produzir declaro encerrada a instrução,
concedendo às partes o prazo individual de 15 dias para memoriais; primeiro para o(a)s autor(a)s e depois para o(a)s requerido(a)
s. - ADV: LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR (OAB 306196/SP), LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI (OAB 87293/MG),
FABIO CESAR CONFORTE SAVAZZI (OAB 294043/SP), VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN (OAB 255841/SP)
Processo 1011951-24.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Maria Helena Denadai PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos.A inicial não é inepta.A autora afirmou que há insalubridade nos locais em
que trabalhou, especificados na inicial e também em réplica.Os locais serão vistoriados e caso indiquem as partes, autora ou
requerida, outro local não indicado, a perícia se estenderá a ele.Defiro a produção da prova pericial nos locais de trabalho da
autora.Nomeio perito Cleber Ferreira Rodrigues, fixando sua remuneração nos termos da tabela própria do convênio. Expeça-se
certidão.Quesitos em 10 dias.Laudo oficial em 30 dias.Laudos particulares em até 10 dias após a entrega do laudo oficial.Após,
digam e conclusos.Intime-se. - ADV: ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP), CRISTINA RODRIGUES
BRAGA NUNES (OAB 235301/SP), PATRICIA MARA GERONUTTI (OAB 137245/SP)
Processo 1012289-95.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Exoneração - Valdinea de Souza Nogaroto - PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMERICANA - Requerido: Manifeste-se quanto a certidão de fls.1056 (as folhas 351/353 encontram-se ilegíveis).
- ADV: ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP), ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), JOÃO FERNANDO
FERREIRA MARQUES (OAB 239097/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), VITOR ALEXANDRE DUARTE (OAB
269057/SP)
Processo 1012362-67.2017.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Viação Princesa Tecelã
Transportes Ltda. - Omar Najar - - Eraldo Camargo - - Adriano Alvarenga Camargo Neves - PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMERICANA - - Viação Piracicabana S.a. - - Sancetur-Santa Cecilia Turismo Ltda - Sindicato dos Trabalhadores Em Transp
Rodovde Americana e Regiao - Com vista às partes: manifestem-se ante a juntada do A.R. Negativo de fls 758, com os dizeres:
“mudou-se”. - ADV: JOÃO NEGRINI NETO (OAB 234092/SP), ANDERSON WERNECK EYER (OAB 248030/SP), DAVID
FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), LINCON THOMANN (OAB 260770/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB
123916/SP), HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP)
Processo 1012388-65.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Demissão ou Exoneração - V.S. - D.A.E.A. - - P.M.A. Requerido Município de Americana: Manifeste-se sobre a certidão de fls. 1119 (as folhas 404/406 encontram-se ilegíveis).
- ADV: ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP), DAVID FRITZSONS
BONIN (OAB 243886/SP), DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA (OAB 242093/SP), VITOR ALEXANDRE DUARTE (OAB
269057/SP), JOÃO FERNANDO FERREIRA MARQUES (OAB 239097/SP)
Processo 1012778-35.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Luzia Lopes dos Passos de
Araújo - MUNICIPIO DE AMERICANA - Requerente: Com vista para réplica. - ADV: CLAUDIA AKIKO FERREIRA (OAB 135034/
SP), ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP)
Processo 1013281-56.2017.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Viação Princesa Tecelã
Transportes Ltda - Omar Najar - Vistos.Fls. 774: Defiro. - ADV: DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), LINCON
THOMANN (OAB 260770/SP), ANDERSON WERNECK EYER (OAB 248030/SP)
Processo 1013281-56.2017.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Viação Princesa Tecelã
Transportes Ltda - Omar Najar - Vistos.Digam as partes sobre o eventual julgamento do Agravo interposto. - ADV: DAVID
FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), ANDERSON WERNECK EYER (OAB 248030/SP), LINCON THOMANN (OAB 260770/
SP)
Processo 1022564-68.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Rafael Pagani - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Anote-se a AJG.Há dúvida sobre a alegada incapacidade, ante o teor do documento
de fls. 109.Convém que se prestigie o contraditório para que a parte contrária possa acompanhar a diligência.Por ora, indefiro o
pedido de tutela de urgência.Cite-se, não se aplicando aqui o art. 334 do CPC. Intime-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO
NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 1022564-68.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Rafael Pagani - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Providenciar a impressão e distribuição da precatória eletronicamente, instruindo-a
com a senha dos autos, conforme Comunicado CG nº 2290/2016, inclusive nos casos da assistência judiciária gratuita e
comprovar o protocolo em 15 dias. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 4002192-24.2013.8.26.0019/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Paula
Caricilli - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Ana Paula Caricilli - Vistos.Fls. 51: Após apresentado o demonstrativo
atualizado do débito e recolhidas as despesas necessárias, defiro. - ADV: CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/
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