TJSP 20/02/2018 -Pág. 2661 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
2661
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Jales - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Antonio Barboza Junior - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0003081-68.2016.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Registro - Apelante: Joao Carlos Antoniassi - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito,
deram parcial provimento ao apelo para reduzir o valor do dia-multa para metade do salário mínimo e para reduzir o valor da
prestação pecuniária para pagamento de cinco salários mínimos, mantendo, no mais, a r. sentença objurgada. V.U. - Advs:
Laudevi Arantes (OAB: 182200/SP) - 6º Andar
Nº 0003122-50.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Simone
Ferreira de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Janaina Maria Rodrigues Rosa (OAB: 323912/SP) - 6º Andar
Nº 0003132-96.2016.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Apelante: C. N. M. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sergio Augusto Dias Bastos (OAB:
157601/SP) - 6º Andar
Nº 0003134-13.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Daniel
de Souza Piassi - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Rejeitaram a matéria
preliminar, e negaram provimento, com observação. V. U. - Advs: Elenivo Moreira da Silva (OAB: 341248/SP) - 6º Andar
Nº 0003151-93.2017.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: WILLIAN THIAGO
GARCIA FRANCO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) - 6º Andar
Nº 0003246-97.2016.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Orlândia - Apelante: Roberto Henrique da
Silva Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial
provimento ao recurso a fim reconhecer o concurso formal entre os delitos e, consequentemente, reduzir a pena do réu para
um ano e dois meses de reclusão, mais o pagamento de cinco dias-multa, pela prática dos crimes de furto e da corrução de
menores. V.U. - Advs: Rosemeire de Fatima Rocha Godinho (OAB: 264033/SP) - 6º Andar
Nº 0003270-68.2015.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Serrana - Apelante: Rogério Jean da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir
a pena para um ano e oito meses de reclusão, e cento e sessenta e seis dias-multa, deferir o regime aberto e substituir a pena
privativa de liberdade, como explicitado. Expeça-se alvará de soltura, se por al não estiver preso. V.U. - Advs: Clayton de
Macedo E Silva (OAB: 311450/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0003289-48.2015.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Apelante: IDIVALDO FERNANDES DA SILVA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - 6º Andar
Nº 0003324-57.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Wellington Carlos
Domingues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram
parcial provimento ao recurso apenas para reduzir a pena do crime de ameaça para 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção;
além de estabelecer o regime semiaberto para o início do cumprimento dessa pena; mantida, quanto ao mais, a r. sentença
recorrida. V.U. - Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0003581-77.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Gomes da Costa Apte/Apdo: Flavio Santos de Araujo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca
Júnior - Negaram provimento aos recursos; expedindo-se mandado de prisão contra o réu Flávio. V.U. - Advs: Miguel da Silva
Lima (OAB: 135343/SP) - Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP) - 6º Andar
Nº 0003646-96.2015.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Buritama - Apelante: Gilvan Gaspar da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Jaqueline Polizel de Oliveira (OAB: 241036/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0004008-11.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Apelante: Antonio Marcos Batista de
Oliveira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram provimento em parte
ao recurso para reduzir as penas de Antonio Marcos Batista de Oliveira Junior a 5 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias
multa. V.U. - Advs: Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP) - 6º Andar
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