TJSP 27/02/2018 -Pág. 2148 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XI - Edição 2524

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Apresente o inventariante novas declarações de herdeiros, de bens e novo plano de partilha, uma vez que, naquele de págs.
42 e ss, o herdeiro Pedro consta como solteiro, quando, na verdade, é casado (págs. 92).Após, conclusos.Int. - ADV: FÁBIO
RODRIGUES DOMICIANO (OAB 357988/SP), LIDIA SILVA LIMA (OAB 367457/SP)
Processo 1009789-65.2016.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida Goulart Soares - Vistos. Apresente a
inventariante o plano de partilha, na forma da lei (CPC, art. 653 e seguintes).Int. - ADV: RENATA MUNIZ DE PAIVA (OAB
322552/SP)
Processo 1009840-42.2017.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Catarina de Freitas Januário - Silvério Januário
- Vistos.Providencie a inventariante a juntada dos documentos pessoais da falecida (RG e CPF). Dos autos consta a CNH de
Eliciene de Freitas Januário, pessoa estranha aos autos.Providencie a inventariante, ainda, a juntada de certidão negativa de
débitos tributários inscritos, junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, bem como junto a Secretaria da Fazenda a
certidão negativa de débitos tributários não inscritos, conforme Resolução Conjunta SF/PGE nº 3, de 13 de agosto de 2012.
Ainda que ao final sejam expedidos alvarás, apresente a inventariante o indispensável plano de partilha.Oportunamente, voltem.
Int. - ADV: DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP)
Processo 1010114-40.2016.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavia Rosa de Almeida Prado - Cintia de Almeida
Prado - João Augusto de Almeida Prado Neto - - Fernanda de Almeida Prado - - Marcela de Almeida Prado - Flavia Rosa de
Almeida Prado - - Flavia Rosa de Almeida Prado - - Flavia Rosa de Almeida Prado - - Flavia Rosa de Almeida Prado - - Flavia
Rosa de Almeida Prado - Vistos.Aguarde-se, pois, pela manifestação da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná.Int. - ADV:
FLAVIA ROSA DE ALMEIDA PRADO (OAB 57959/SP)
Processo 1010226-72.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Exoneração - V.N.S. - Se necessária a expedição de ofício,
informe os dados. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP)
Processo 1011153-38.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.R.S. e
outro - Aguarda-se manifestação, conforme já determinado. - ADV: LUIZ EDUARDO FELIX (OAB 291560/SP)
Processo 1011210-56.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Revisão - E.F.G. - M.C.L.C. e outro - Documentos novos
juntados (páginas 229/232: ciência ao autor. - ADV: FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP), SHAYDA DAHER DE
SOUZA (OAB 371026/SP)
Processo 1012053-55.2016.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna Carolina da Silva Calado - Isabela Felix
Domingos e outros - Cota da Fazenda: providencie(m) o(s) interessado(s) o determinado. - ADV: FERNANDA LESSA DE
OLIVEIRA (OAB 344975/SP), FERNANDO DE ANGELIS GOMES (OAB 213682/SP)
Processo 1012309-32.2015.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - S.D.C. - Alessandra Celestino Correa - Vistos.Págs.
297/298: Ciência à herdeira Alessandra.No mais, diga a inventariante em termos de prosseguimento.Int. - ADV: MARCELO
VIANNA DE CARVALHO (OAB 151068/SP), NELCI APARECIDA DA SILVA (OAB 141803/SP)
Processo 1013279-66.2014.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANA DARQUE DOS SANTOS - Vistos.
Aguarde-se, por 30 dias, pelo processamento e eventual cálculo e recolhimento do ITCMD.Decorrido o prazo, diga a Fazenda do
Estado.Int. - ADV: SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP)
Processo 1013281-31.2017.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.R. - M.E.C.R. - Vistos.
Documentos novos de páginas 88/91: diga a requerida.Int. - ADV: CONSTANTINO SCHWAGER (OAB 139948/SP), ALEXANDRE
ZANARDI DA SILVA (OAB 236694/SP)
Processo 1013791-78.2016.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.R.F. - I.G.S.F. - A
petição juntada está em branco. - ADV: VALERIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 115075/SP), THAILA SILVA SANTOS (OAB
363112/SP)
Processo 1014967-58.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - N.S.P. - A.D. - Vistos.Fls.
51/53: manifeste-se o embargado, nos termos do artigo 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias.Int. - ADV:
JOSE ROBERTO VENTURI SANTOS (OAB 100165/SP), DIEGO VIEIRA CARDOSO (OAB 378444/SP)
Processo 1014993-56.2017.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.F.A. e outro - M.A.B. - Vistos.
Converto o julgamento em diligência.Não consta nos autos nenhuma comprovação do advento de nova prole e nem de outra
obrigação, assim, junte o requerido, no prazo de 5 dias, a certidão de nascimento do novo filho e do título judicial que fixou
alimentos.Após, tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: JOSE WILSON DE FARIA (OAB 263072/SP), PEDRO JORGE
ORTIZ ENDRIZZI (OAB 341901/SP)
Processo 1015270-09.2016.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.A.A. - A.R.A. Ofício juntado: diga a parte interessada. - ADV: MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), GISLAINE FARIA
DO CARMO (OAB 44332/PR)
Processo 1015862-24.2014.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - R.A.D.F. - J.C.R.N. Petição e documentos novos juntados: diga a autora. - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP), JOAO RAMIRO
DE ALVARENGA (OAB 134641/SP)
Processo 1015867-41.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.H.B.F. - C.H.F. - Vistos.Tendo em vista a
notícia do pagamento integral do débito executado, conforme páginas 70/71, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do
artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Expeça-se o competente ofício ao SERASA para exclusão do nome do Devedor,
se o caso.Não há custas e despesas processuais por se tratar de Justiça Gratuita, que ora defiro. Oportunamente, remetamse os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: ADRIANO SOUZA MARINHO (OAB 172435/SP),
SÂMERA DAYSE DA SILVA RIBEIRO (OAB 331968/SP)
Processo 1016121-19.2014.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - ANGELA MARIA DO NASCIMENTO VALÉRIO - Vistos.
Aguarde-se, pois, pelo pagamento integral do parcelamento.Se já decorreu o prazo e pago o ITCMD, diga a Fazenda do Estado.
Int. - ADV: ROSANGELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 334289/SP), ELAINE ALARCAO RIBEIRO (OAB 105960/SP)
Processo 1016444-19.2017.8.26.0577 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Tsau Tzeng Her Mey - Miguel Yaw Mien Tsau
- - Tsau Yi Shan e outro - Vistos.O inventariante não prestou compromisso até a presente data.Assim, providencie a assinatura,
em cartório, do termo já expedido pela Serventia.Outrossim, atenda o inventariante o determinado no despacho de pág. 409,
manifestando-se sobre a petição e documentos de págs. 211/408.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: ANTONIO SEBASTIAO
DE S JUNIOR (OAB 95236/SP), MARCIA CRISTINA DIAS PEREIRA (OAB 152111/SP)
Processo 1016556-85.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Família - E.L.O. - - E.L.O. - - H.L.J. - Aguarda-se
devolução do mandado de páginas 81. - ADV: BENEDICTO DA COSTA MANSO SOBRINHO (OAB 73935/SP), MICHELLE DA
SILVA GONÇALVES (OAB 369179/SP)
Processo 1017606-49.2017.8.26.0577 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.M.C. - Tendo em
vista a certidão supra, diga o(a) requerente em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB
160818/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º