TJSP 28/02/2018 -Pág. 176 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2525

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Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - que em cumprimento ao Com. CG nº 1307/200, ficam as partes intimadas a manifestaremse sobre o documento juntado em fls. 101/103 (LAUDO PERICIAL DO IMESC), no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE BRUN
JUNIOR (OAB 128366/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0003049-60.2009.8.26.0252 (252.01.2009.003049) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli Carneiro
de Mello Jorge - Anália Fernandes Guidio de Mello - Vistos.PROVIDENCIE a cessionária o recolhimento da taxa de mandato,
no prazo de 15 (quinze) dias.Em homenagem ao princípio do contraditório, MANIFESTE-SE a inventariante sobre a petição de
fls. 150/151, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo supra, com ou em manifestação, TORNEM os autos conclusos.Int. ADV: ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP)
Processo 0003271-62.2008.8.26.0252 (252.01.2008.003271) - Procedimento Comum - Cheque - Center Ativo Comercial
Ltda - Viviane Cristina Mendonça - Ante o exposto, operada a prescrição, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão veiculada na
presente ação, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, II, do NCPC.Sem condenação nas
verbas sucumbenciais em razão da revelia.Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.P.I.C.
- ADV: VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER (OAB 254208/SP), CARLA SOUBIHE CASSAVIA (OAB 322286/SP),
MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP)
Processo 0003311-73.2010.8.26.0252 (252.01.2010.003311) - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Rosana Gomes da
Silva Prandini - - Artur Prandini - BANCO DO BRASIL S/A - Cassio Roberto Camiloti Figueira - Vistos.Fls. 360 - ANOTE-SE para
futuras publicações.Nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, INTIME-SE o demandante para tomar ciência de que a execução da
sentença tramitará em formato digital e que os autos físicos permanecerão no cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta
e extração de cópias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo.Não sendo requerida a execução no
prazo de 30 (trinta) dias, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da
parte.INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GILBERTO MARTIN
ANDREO (OAB 185426/SP)
Processo 0003333-97.2011.8.26.0252 (252.01.2011.003333) - Procedimento Sumário - Thais Cottafava de Almeida e outros
- Vistos.Fls. 527/529 - Com razão a parte demandada.Assim sendo, a fim de se evitar eventual anulação por cerceamento de
defesa, em consonância com a cota ministerial de fls. 584, para oitiva das testemunhas arroladas pela parte demandada (rol
às fls. 193), DESIGNO o dia 19 de abril de 2018, às 16:00 horas.Nos termos do disposto no do art. 455, caput, do Código de
Processo Civil, incumbe ao advogado da parte intimar as respectivas testemunhas arroladas do dia, hora e local da audiência,
dispensando-se a intimação do juízo.Sem prejuízo, CERTIFIQUE a serventia se a carta precatória expedida para oitiva da
testemunha Eduardo Donizeti Tavares de Souza (fls. 235) foi devolvida cumprida.Int. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE
SCUDELER (OAB 121617/SP), WASHINGTON LUIZ TESTA JUNIOR (OAB 236509/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO
(OAB 141369/SP)
Processo 0003398-87.2014.8.26.0252 - Procedimento Sumário - Propriedade - Ezequiel Veloso da Silva e outro - Rafael
Veloso da Silva e outros - Vistos.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 194/204, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos e, em consequência, RESOLVO o mérito da presente ação , nos termos do artigo 487, inciso III,
alínea b, do NCódigo de Processo Civil.Homologo também a desistência do prazo recursal. CERTIFIQUE-SE o trânsito em
julgado.ARBITRO os honorários dos advogados dativos em 100% da tabela vigente.EXPEÇAM-SE certidões de honorários
e, observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos.P.I.C. - ADV: ELIANE BOTELHO (OAB 338147/SP), VINICIUS
PEREIRA GOMES (OAB 337005/SP), ELISANGELA MARTINS PEREIRA (OAB 262046/SP), WILLYAN EDUARDO HENRIQUE
DA SILVA (OAB 350593/SP), RENATA TINTO ZECA (OAB 259271/SP)
Processo 0003671-66.2014.8.26.0252 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Companhia de
Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Simone Abras Prezoto Mortean - - Mauro Mortean Neto - que TRANSCORREU “IN
ALBIS” o prazo para os requeridos contestarem a presente ação, mesmo sendo devidamente citados, conforme certidões dos
Srs. Oficiais de Justiça de fls. 60 e 80. - ADV: HÉLDER BARBIERI MUSARDO (OAB 215419/SP), MILTON CARLOS GIMAEL
GARCIA (OAB 215060/SP)
Processo 0003695-94.2014.8.26.0252 - Monitória - Duplicata - Mineração Pedra Bonita LTDA - Perfeita Projeto e Construção
Ltda Epp - - Marcio Eduardo Peres Munhos - - Vanderlei Antonio Ribeiro de Gouvea - Marcio Eduardo Peres Munhos - - Marcio
Eduardo Peres Munhos - - Marcio Eduardo Peres Munhos - que em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007, encontrando-se os
autos paralisados há mais de 30 dias, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção do processo, nos termos do art. 485, inc. III e § 1º, do C.P.C.. . - ADV: LEONEL DOS SANTOS LINO (OAB 321954/SP),
MARCIO EDUARDO PERES MUNHOS (OAB 280168/SP)
Processo 0003740-74.2009.8.26.0252 (apensado ao processo 0003451-78.2008.8.26.0252) (processo principal 000345178.2008.8.26.0252) (252.01.2008.003451/1) - Cumprimento de sentença - Edimilson Cavalcante de Almeida - Irmandade da
Santa Casa de Ipauçu - Em cumprimento ao Com. CG n° 1307/2007 fica o exequente intimado a retirar o MLJ expedido. - ADV:
EDIMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 262617/SP), LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP)
Processo 0003819-82.2011.8.26.0252 (252.01.2011.003819) - Usucapião - Aquisição - Albino Alves Garcia Neto e outro
- Vistos.Fls. 158/171 - INDEFIRO o pedido de citação por edital, uma vez que se trata de medida excepcional e deve ser
precedida de todas as tentativas para citação pessoal, facultado à parte autora a apresentação de anuência expressa dos
mencionados confrontantes, com firma reconhecida.MANIFESTE-SE a parte autora em termos de prosseguimento, sobretudo
sobre a contestação da CTEEP de fls. 172, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: ALENCAR LOPES DA SILVA (OAB 180277/
SP)
Processo 0003991-19.2014.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Reinaldo Barrio - - Reinaldo Barrio - Vistos.Fls. 158 - O Banco exequente peticionou informando o desinteresse no valor
bloqueado no sistema Bacenjud e postulando pela citação editalícia dos executados.Pois bem.De início, PROVIDENCIE a
serventia o desbloqueio do valor retido nos autos (fls. 55), realizado de forma equivocada, pois os executados ainda não
foram citados.Prosseguindo, a citação por edital é uma medida excepcional e deve ser precedida de todas as tentativas para
citação pessoal, sob pena de contrariar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.No caso dos autos, não
houve qualquer tentativa de localização dos executados através dos instrumentos disponíveis no Judiciário (Bacenjud, Renajud,
Infojud, Siel), motivo pelo qual INDEFIRO, por ora, a citação por edital. MANIFESTE-SE o Banco exequente em termos de
prosseguimento em 10 (dez) dias.INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO
CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0004104-41.2012.8.26.0252 (252.01.2012.004104) - Inventário - Inventário e Partilha - Cicero da Silveira - Ivone
Garcia da Silveira - Vistos.Fls. 135/141 - CIÊNCIA ao inventariante.Após, nada mais sendo pleiteado, CUMPRA-SE integralmente
a sentença de fls. 119, arquivando-se os autos.Int. - ADV: ALENCAR LOPES DA SILVA (OAB 180277/SP)
Processo 0004142-82.2014.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
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