TJSP 09/03/2018 -Pág. 1430 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2532

1430

DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos.Fls. 247/248: Primeiramente, solicite-se a 33ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a transferência a favor deste Juízo da importância depositada às fls. 211.A seguir,
considerando a impossibilidade de transferência eletrônica do valor, expeça-se mandado de levantamento a favor da requerente.
Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP), CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE
ALMEIDA (OAB 371691/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1004209-20.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO SICREDI UNIÃO PR/SP - Vistas dos autos ao exequente para
recolher, em 05 dias, a diferença da taxa para efetivação das pesquisas requeridas. Valor R$ 65,60. - ADV: VANESSA VIEIRA
QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1004313-07.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Neusa Anacleto de Oliveira (x) Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
o bloqueio negativo de valores através do sistema BacenJud. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1004540-02.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOÃO LABADESSA BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Diante da concordância da parte contrária e ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, expeça-se
mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente até o valor total da dívida apurado às
fls. 329 (R$ 23.847,87), com os seus acréscimos legais a partir de novembro de 2017.Havendo saldo remanescente, expeçase mandado de levantamento do valor remanescente em favor do banco executado.Sem prejuízo, certifique a serventia o valor
das custas iniciais e custas finais em aberto, intimando-se o banco executado a proceder ao recolhimento de referida verba,
sob pena de inscrição em dívida ativa.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1004597-49.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Antonio
Pejon - Banco do Brasil S A - Vistos.Fls. 290/298: Manifeste-se o banco executado, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARIA NATALINA PEJON BAPTISTA (OAB
335804/SP)
Processo 1005203-43.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Real Distribuidora de Artigos de
Informática Eireli - Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.a. - Intimação do procurador da requerente a comparecer em
Cartório para retirar o mandado de levantamento expedido sob n.º 140/2018 - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA
FILHO (OAB 130053/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP)
Processo 1005215-57.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Selma Custódio - VIVO S/A Vistos.Intime-se a requerente para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e observadas as
formalidades legais.Intime-se. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR
(OAB 296739/SP), ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP)
Processo 1005263-84.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Silvia Helena dos Santos
Natal - - Ana Paula dos Santos Gumiero - Vertico Limeira Empreendimento Imobiliário SA - Isto posto, declaro EXTINTA a
obrigação da requerida em relação às autoras, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
expeça-se o competente mandado de levantamento da importância depositada às fls. 1162/1163 a favor das autoras. Intimemse as requerentes para recolher a diferença da taxa judiciária, visto que os recolhimentos de fls.849/852 tratam-se de taxa de
procuração.Sem prejuízo, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença nº 0002271-65.2018.P.I. - ADV: MARCOS
PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB 262090/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO
(OAB 50713/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1005321-53.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Carlos Alberto Trevisan - Vistos.Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 30(trinta) dias.Int. - ADV: LARISSA LEITE D’AVILA REIS (OAB 345040/SP)
Processo 1005359-02.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos.
Fls. 189: Observe-se.Após, adite-se mandado para integral cumprimento.Intime-se. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/
SP)
Processo 1005443-32.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e
Investimento de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Vistos.Fls. 93: Defiro a diligência junto ao sistema
INFOJUD, solicitando cópia da última declaração de imposto de renda do executado.Int. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB
293552/SP)
Processo 1005513-49.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lourenção Medeiras Eirelli - Vistos.
Primeiramente comprove o exequente, no prazo de 05(cinco) dias, ser o executado proprietário do veículo indicado à penhora.
Int. - ADV: FERNANDA GROTTA JACON (OAB 153091/SP)
Processo 1005672-89.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Marilene da Conceição Neves - Carlos
Roberto Alves Celestino - Vistos.Considerando a informação prestada às fls. 52, depreque-se a realização da perícia junto a
Comarca de Mogi Mirim - SP.Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REINALDO JUNIOR DA COSTA (OAB
346559/SP), JOSE EDUARDO CAMARGO (OAB 204308/SP)
Processo 1005708-05.2015.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Paulo Sergio Hebling - Vistos.Fls. 60: Observe-se.Após, aditese mandado para integral cumprimento.Intime-se. - ADV: FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP)
Processo 1005733-47.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Carlos Eduardo Ferneda Angelo - Vistos.Analisando o extrato juntado a fls. 5, verifico que a operação que concedeu um crédito
ao réu, no valor de R$ 80.009,15, teve como objetivo liquidar dívidas anteriores, igualmente contraídas pelo réu perante o
autor insurgindo-se o réu em sua contestação também contra os valores cobrados nas operações anteriores.De acordo com a
Súmula nº 286 do C. Superior Tribunal de Justiça, “a renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a
possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores”.Posto isso, e por se tratarem de documentos
comuns às partes, concedo ao autor o prazo razoável de 20 (vinte) dias para juntar aos autos cópia dos contratos anteriores,
cujos débitos foram quitados por meio do crédito concedido no dia 27/05/2016, no valor de R$ 80.009,15, sob pena de serem
admitidos como verdadeiros os fatos que o réu, por meio desses documentos, pretendia provar (artigo 400 do Código de
Processo Civil).Intime-se. - ADV: RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1005945-68.2017.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Cristiane Gomes do Nascimento - Vistos.Conforme consta do
AR juntado à fls. 34, a carta já foi postada no endereço indicado e devolvida pelo correio com a anotação “mudou-se”. Assim,
diga a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05(cinco) dias.Int. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º