Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2544
1455
em fls. 71/72. Após, intime-se o executado, restituindo o prazo para impugnação. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB
148077/SP)
Processo 1001582-53.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rodrigo
Cesar Marques Rodrigues - BANCO PAN S.A. - Assim, com tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao
cumprimento de sentença formulado por BANCO PAN S/A em face de RODRIGO CÉSAR MARQUES RODRIGUES.Diante da
sucumbência da parte executada, esta arcará com custas processuais e honorários serão suportados pela parte executada em
10% sobre o valor da execução.P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1001592-97.2017.8.26.0315 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luzia Aparecida
Bueno de Paula Zanardo - Me - - Luzia Aparecida Bueno de Paula Zanardo - - Lucimara de Paula Zanardo - - Crislaine Aparecida
de Paula Zanardo - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Informe a parte embargante se a perícia contábil abrangerá o último
contrato realizado ou os anteriores.Em caso positivo, junte, no prazo de 15 dias, os contratos anteriores realizados e eventuais
extratos bancários, para viabilizar o eventual trabalho pericial.Intime-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001651-22.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luiz de Freitas Junior - Jose
Vicente Neto - Providencie a parte autora endereço atualizado do requerido para cumprimento do mandado, no prazo de cinco
dias. - ADV: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 1001713-28.2017.8.26.0315 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Glauber
Jensen Filho - Gustavo Jensen - - Roma Jensen Comércio e Industria Ltda - Especifiquem as partes as provas que desejam
produzir, justificando a pertinência e a relevância, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001720-54.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Seguro - Lidiane Aparecida Alves - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por
LIDIANE APARECIDA ALVES, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil em face de SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/AEm razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento de todas as despesas
processuais, inclusive honorários advocatícios, que fixo em 10 % sobre o valor atualizado da causa, atendendo os critérios
estabelecidos no artigo 85 do CPC, observando-se, entretanto, que a autora é beneficiário da assistência judiciária gratuita.
Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), FATIMA CRISTINA
FERREIRA (OAB 322771/SP)
Processo 1001724-57.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Acessão - Rodrigo Silveira Lima - Roberto Cuani - - Eufrazia
Berte Cuani - “Manifeste-se a autora em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado.
Promova o mandatário da requerida, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa previdenciária dos Advogados”. - ADV:
GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
Processo 1001792-41.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana
Rosa Franguelli - Benito Bolzan Filho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução formulados por
Benito Bolzan Filho em face de Ana Rosa Franguelli, prosseguindo-se a execução em seus ulteriores termos.Em razão da
sucumbência, condeno o embargante no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do
valor atribuído à causa, observada a gratuidade processual deferido ao embargante (fls. 47).P.I.C. - ADV: CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB 92937/SP)
Processo 1001869-50.2016.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Jorge
Themer - - Adriano Diz Franco - - Cristiano Biscaro Groff - Miguel Tomazela - Jose Jorge Themer - - Jose Jorge Themer - - Jose
Jorge Themer - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito por trinta dias.Intimem-se. - ADV: GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB
112598/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP)
Processo 1001880-79.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Industria de Telas e Arames Norberto Goldoni Ltda, - - Norberto Goldini, - - Emilia Suely Conto Goldoni - “Ante a inércia da
exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente,
nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001952-66.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Obrigações - Sueli Aparecida Ferreira - Instituto Nacional
do Seguro Social - V i s t o s,(1) Não obstante, o benefício em questão seja marcado pela indeterminação quanto ao seu termo
final, conforme disposto no artigo 62, da Lei 8.213/91, o auxílio doença perdura até que o segurado seja considerado habilitado
para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência, a perícia médica sequer se realizou no âmbito judicial.
Dessa forma, defiro o pleito de fls. 93/94, determinando à Autarquia Federal efetuar o pagamento do benefício cessado em 15
de fevereiro de 2018, no prazo de até trinta dias, bem como, se abstenha de promover à cessação do benefício, até julgamento
final da lide, sob pena de multa diária no valor de R$-500,00, limitada à trinta dias.(2) Revejo a decisão de fl. 83, nomeando
perito médico judicial o Dr. GUILHERME REIS RODRIGUES ALVES, CRM-139.969, com consultório na Rua Salatiel Pires, 78,
nesta cidade, reportando-me, no mais, ao despacho de fl. 63/64. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB
156616/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2018
Processo 0001185-11.2017.8.26.0315 (processo principal 1500894-34.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho
Castanheira - Manifeste, novamente, a exequente, tendo em vista que nos encontramos no final de março de 2018. Inerte, os
autos serão remetidos ao arquivo, nos termos do artigo 921, III, do CPC. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA
(OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 0001188-63.2017.8.26.0315 (processo principal 1500974-95.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho
Castanheira - Manifeste, novamente, a exequente, tendo em vista que nos encontramos no final de março de 2018. Inerte, os
autos serão remetidos ao arquivo, nos termos do artigo 921, III, do CPC. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º