TJSP 05/04/2018 -Pág. 1966 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
1966
justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo: 15 (quinze) dias
(comum). Int. - ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1058545-11.2016.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Guapiaçu
Empreendimentos Imobiliários Spe Ii Ltda - João Batista Maximo da Fonseca - - Eliana Lourenço Santana - Manifeste-se o autor
sobre o resultado negativo do mandado expedido. - ADV: RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP)
Processo 1058662-65.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Marca - Cervejaria Santa Catarina Ltda - Get Franchising
Ltda - Vistos.Conforme extrato do agravo de instrumento, retro juntado, o qual foi informado pelo ofício da fl. 84/85 da instância
superior, verifico que ainda não houve o seu trânsito em julgado, devendo aguardar o respectivo julgamento final.No mais,
verifique a serventia se o valor do recolhimento da diligência comprovado a fl. 78/79 é suficiente para o cumprimento do ato
determinado a fl. 74/75 (citação).Caso positivo, expeça-se o necessário.Caso negativo, intime-se a parte interessada para o
pagamento do valor remanescente.Int. - ADV: ROBERTA MONTEIRO MINUZZO (OAB 78186/RS)
Processo 1058969-19.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Vanda Marli Brandão - Bradesco Seguros S/A Vistos.Observo que a parte autora especificou as suas provas a fl. 345/346, embora não tenha sido proferida nenhuma decisão
para esta finalidade. Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, à parte ré para especificar as provas que pretende
produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo: 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1060114-13.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Jany Cler Carriere - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S/A - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo:
15 (quinze) dias (comum). Int. - ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB
206610/SP)
Processo 1060646-84.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Manuela Rosa Prates de Albuquerque - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo:
15 (quinze) dias (comum). Após, vista ao DD. Promotor de Justiça.Int. - ADV: ANELISE ROBERTO BELO BUENO (OAB 43058/
PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), SERGIO
MAZONI (OAB 258846/SP)
Processo 1060896-20.2017.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Marcio Bandiera - Vistos.Fl. 73/74 e fl. 75/78: manifeste-se a parte autora.Int. - ADV: JEAN STEFANI BAPTISTA
(OAB 268076/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1063440-78.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Calixto Fernandes - Bradesco Seguros S.a. Vistos.Observo que a parte autora especificou suas provas a fl. 361/362, embora não tenha sido proferida nenhuma decisão
para esta finalidade.Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, à parte ré para especificar as provas que pretende
produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo: 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP),
HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 1063503-40.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Gossen - - Enlerico
João Gossen - Luiz Fernando Sumariva Fauaz - - Valéria Aparecida Pimenta Lopes - Vistos.Em face da audiência frutífera, foi
determinado o prosseguimento dos autos nos termos da decisão da fl. 888/889, pontuando-se que as partes deverão indicar
médico perito, de comum acordo, para realização de perícia indireta. No entanto, a parte ré somente indicou assistente técnico
(fl. 924) e a parte autora informou não possuir atualmente condições financeiras para arcar com as despesas de assistente
técnico (fl. 927), sendo que ambas as partes já apresentaram quesitos.Isto posto, POR ORA, tornem às respectivas partes para
a manifestação específica acerca da indicação do perito, o qual deverá ser comum.Em relação ao requerido pela parte ré acerca
dos documentos apresentados pelo hospital (fl. 1736/1737), ficará a cargo do perito designado a verificação da referida ordem
cronológica.Int. - ADV: MARILUCE MALUF KASSIS (OAB 123330/SP), MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB 229832/SP),
VANESSA PRIETO DA SILVA (OAB 248375/SP)
Processo 1063701-43.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Genair Pessina Gomes - Bradesco Seguros S/A
- Vistos.Observo que a parte autora especificou suas provas a fl. 361/362, embora não tenha sido proferida nenhuma decisão
para esta finalidade.Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, à parte ré para especificar as provas que pretende
produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo: 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP),
HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 1064117-11.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Odair Honorato - Bradesco Seguros S.a. - Vistos.
Observo que a parte autora especificou suas provas a fl. 359/360, embora não tenha sido proferida nenhuma decisão para esta
finalidade.Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, à parte ré para especificar as provas que pretende produzir,
justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.
- ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), HENRIQUE
STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 1064326-77.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Siderlei Pantano Cardoso - Bradesco Seguros S/a.
- Vistos.Observo que a parte autora especificou suas provas a fl. 361/362, embora não tenha sido proferida nenhuma decisão
para esta finalidade.Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, à parte ré para especificar as provas que pretende
produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo: 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1064446-23.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Paulo Roberto Galoni de Carvalho - Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A - Vistos.Passo à decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do artigo 357 do
NCPC.Indefiro a retificação do polo passivo, uma vez que, pelo convênio existente entre as seguradoras vinculadas ao DPVAT,
qualquer delas pode ser acionada em juízo para providenciar o pagamento, ainda que complementar, da respectiva indenização.
Também não prospera a preliminar de falta de documento essencial para propositura da ação porque os documentos trazidos
com a inicial comprovam a ocorrência do sinistro. A existência de sequela e sua extensão deverá ser apurada por meio do
conjunto probatório dos autos. Quanto à quitação do débito é matéria que se confunde com o mérito e será oportunamente
analisada.Observo que todos os requisitos da petição inicial estão presentes, nos termos do art. 319 do Código de Processo
Civil.Não há questões processuais pendentes.Delimitação de questão(ões) de fato sobre a(s) qual(is) recairá(ão) a atividade
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