TJSP 16/04/2018 -Pág. 1855 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
1855
pedido de cumprimento de sentença deverá ser requerido através do incidente próprio e nos termos das normativas do TJSP.
Nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, JULGO EXTINTO este processo nesta fase de conhecimento e, após o decurso
do prazo legal estabelecido no referido Comunicado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.Int. ADV: ARTHUR BERNARDO DOS SANTOS (OAB 354454/SP), VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP)
Processo 1044165-17.2015.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Joice Mara Exposito - Joao Braz Molina Cruz - - Gustavo Molina Cruz - Joao Braz Molina Cruz - - Joao Braz Molina
Cruz - Vistos.Diante das manifestações das partes a fl. 76/77 e 78/79, providencie-se o levantamento de todos os depósitos já
realizados nos autos, em favor da parte credora, expedindo-se o necessário.No mais, manifestem-se as partes em relação ao
valor do débito remanescente, uma vez que se mostra em discordância, segundo as petições acima.Int. - ADV: LEANDRO IVAN
BERNARDO (OAB 189282/SP), JOAO BRAZ MOLINA CRUZ (OAB 68076/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES (OAB 307832/
SP)
Processo 1045427-02.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson da Costa - - Mariana
Pereira da Costa - - Maria Angela Pereira da Costa - - Mateus Geraldo Pereira da Costa - Maria José Martins - - Leandro Pires
Neves - - Stella Ferrari Rodrigues Neves - - Luiz Bonfá Neto - Vistos.Fls. 168/169: Fica desconsiderada a petição de fls. 138/160,
posto que, como esclarecido pelos autores, não pertence a este feito, porém, não é possível o desentranhamento por se tratar
de autos digitais, tão pouco tornar sem efeito devido à pagina 161, a qual deverá ser mantida nos autos. Anote-se.Expeça nova
carta para citação da correquerida Maria José, cujo endereço foi indicado à fl. 161.Defiro a expedição de certidão de objeto
e pé, nela fazendo constar o imóvel objeto do litigio. Providencie a serventia.Int. - ADV: ROMULO CESAR DE CARVALHO
LOURENÇO (OAB 265717/SP), EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA (OAB 317811/SP)
Processo 1046654-90.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Aquisição - Edevaldo Rodrigues de Souza - João Rodrigues
- Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 93/97, que deu parcial provimento ao recurso de apelação da parte ré.Requeira a parte
interessada o que entender de direito, observando que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser requerido
através do incidente próprio e nos termos das normativas do TJSP.Nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, JULGO
EXTINTO este processo nesta fase de conhecimento e, após o decurso do prazo legal estabelecido no referido Comunicado,
arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.Int. - ADV: PERLA LETICIA DA CRUZ (OAB 277320/SP),
BRUNO MACEDO VIDOTTI (OAB 337537/SP)
Processo 1047028-72.2017.8.26.0576 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Gilberto de Souza Pinheiro - Omni S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de produção antecipada de provas, na qual, citada, a parte ré trouxe
para os autos a documentação que disse dispor cópia de contrato de financiamento de veículo. A ação atingiu seu objetivo, certo
que, as consequências da não apresentação de toda a documentação aqui reclamada, serão verificadas em ação a ser proposta
futuramente pela autora, devendo o feito permanecer à disposição da parte pelo prazo de 30 dias, sendo encaminhados, em
seguida, ao arquivo, nos termos do artigo 383, §único, consignando-se que se cuida, aqui, de autos digitais. Intimem-se. São
José do Rio Preto, 04 de abril de 2018. - ADV: FABRICIO PEREIRA SANTOS (OAB 324890/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
(OAB 103587/SP)
Processo 1048577-20.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1004027-71.2016.8.26.0576) - Procedimento Comum Indenização por Dano Material - Flávio Batigalia - Ana Paula Martinez - Vistos.Nos termos da decisão proferida a fl. 468 onde
reconhecida a conexão entre as ações deste processo e do que tramita em apenso sob n 1004027-71.2016.8.26.0576 (ordem
nº 322/16), aguarde-se a conclusão da instrução daqueles autos onde, inclusive, já foi realizada perícia judicial, para julgamento
simultâneo. Atente-se a serventia providenciando as anotações em ambos os feitos. Int. - ADV: ADRIANO GOLDONI PIRES
(OAB 186218/SP), VINICIUS PONTON (OAB 293649/SP)
Processo 1049001-33.2015.8.26.0576 - Exibição - Medida Cautelar - Marcos Antonio Ferreira dos Santos - Natura Cosméticos
S/A - O Mandado de levantamento encontra-se devidamente expedido, devendo o Procurador providenciar sua retirada no prazo
de 5 dias, bem como seu imediato levantamento junto à agência bancária. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RODRIGO
DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP)
Processo 1049436-07.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ribeiro e Pavani Comércio Importação
e Exportacao de Artigos de Presentes e Decoração Ltda - Visual Q Industria e Comercio de Moveis Ltda Me - Vistos.Têm-se
que o “Portal de Custas” disposto no Comunicado CG nº 501/2016 (Processo nº 2016/35793) está implantado, no entanto,
este Tribunal ainda não oferece a ferramenta para efetuar a transferência retro pleiteada. Assim, fica deferido o levantamento
do depósito em questão, bloqueado/transferido da fl. 89, em favor da credora.No mais, aguarde-se, conforme já disposto na
decisão homologatória da fl. 112.Int. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 1052410-46.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro
do Prado Bessa - Api Spe 56 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Banco Ribeirão Preto
S.a. - Vistos.Fls. 227: Verifico que de fato, a petição juntada pelo autor às fls. 213/226 não pertence a este feito, devendo a
mesma ser tornada sem efeito pela serventia, posto que se trata de autos digitais, não sendo possível o desentranhamento
da mesma, conforme pleiteado. Providencie a serventia.Sem prejuízo, manifeste-se o requerente em réplica à contestação
apresentada pelo correquerido Banco Ribeirão Preto S.A (fls. 156/212).Ao correquerido Banco Ribeirão para: regularizar, em 15
dias, a sua representação processual, providenciando o recolhimento de Taxa da Caixa de Previdência de Advogados CPA. Int.
- ADV: RENATO GOMES RODRIGUES DA SILVA (OAB 272193/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), GIOVANI CESAR
CASAROLI (OAB 279274/SP)
Processo 1053037-84.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Angelo Cesar Gonçalves - Antonio
Carlos Gonçalves - - Vera Wining - - Fanata Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Tratando-se esta ação de conhecimento,
defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora manifestar-se em termos
de prosseguimento.Int. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (OAB 217100/SP)
Processo 1055288-41.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Sueli Aparecida de Matos Martins Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução
da lide. Prazo: 15 (quinze) dias (comum). Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSE LUIS
POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1056435-05.2017.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Tereos Açúcar e Energia Brasil S/A - Márcia Cristina Arroyo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 128/130, o qual negou
provimento ao agravo de instrumento interposto pela requerente, com relação à decisão de fls. 37/38, inclusive com a certidão
de trânsito em julgado (fls. 132).Aguarde-se o retorno do AR da carta de citação expedida às fls. 135.Int. - ADV: EDUARDO
LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 257793/SP)
Processo 1058592-48.2017.8.26.0576 - Monitória - Cláusulas Abusivas - Maria Leticia Pimenta Ekizian - Me - - Valeria
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