TJSP 17/04/2018 -Pág. 3024 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
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RELAÇÃO Nº 0424/2018
Processo 0000126-84.2017.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - R.S.D. - Designada
audiências para 05 de junho de 2018.Diante da complexidade da audiência, bem como para que se mantenha a incomunicabilidade
das testemunhas, oficie-se à Central de Mandados para que seja disponibilizado oficial de justiça para auxiliar os trabalhos, nos
termos do artigo 792 do CPP e incisos III e IV do artigo 994 das NSCGJ.Comunique-se.Servirá o presente por cópia digitada
como ofício. . - ADV: CAMILA FERNANDA GOMES CLAUDIO (OAB 272038/SP)
Processo 0000230-13.2016.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - A.L.S. - As alegações trazidas
pela defesa não levam à absolvição sumária, que exige a comprovação de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade,
da atipicidade do fato ou da extinção da punibilidade do réu. Os argumentos de que se valeu dizem respeito ao mérito e serão
devidamente analisados durante a instrução.Destarte, mantenho o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução,
debates e julgamento para 24 de maio de 2018, às 11 horas e 20 minutos, Precatórias, se necessário, com o prazo de 60 dias.
Providencie-se o necessário.Diante da complexidade da audiência, bem como para que se mantenha a incomunicabilidade
das testemunhas, Solicito à Central de Mandados para que seja disponibilizado oficial de justiça para auxiliar os trabalhos, nos
termos do artigo 792 do CPP e incisos III e IVdo artigo 994das NSCGJ.Intime-se. - ADV: CARLA MIRELE RODRIGUES (OAB
341756/SP)
Processo 0001662-26.2016.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DENER RAVANELLI DE CARVALHO
- Vistos.As alegações trazidas pela defesa não levam à absolvição sumária, que exige a comprovação de causa excludente da
ilicitude ou da culpabilidade, da atipicidade do fato ou da extinção da punibilidade do réu. Os argumentos de que se valeu dizem
respeito ao mérito e serão devidamente analisados durante a instrução.Destarte, mantenho o recebimento da denúncia.Designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de junho de 2018, às 17:30 horas.Precatórias, se necessário, com
o prazo de 60 dias.Providencie-se o necessário.Intime-se.(Precatórias expedidas fls 101,102 e 103) - ADV: SAMIRA MUSTAFA
KASSAB (OAB 137561/SP)
Processo 0002406-21.2016.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANDRÉ CRISTIANO
BALDUINO GONÇALVES - Vistos.As alegações trazidas pela defesa não levam à absolvição sumária, que exige a comprovação
de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, da atipicidade do fato ou da extinção da punibilidade do réu. Os argumentos
de que se valeu dizem respeito ao mérito e serão devidamente analisados durante a instrução.Destarte, mantenho o recebimento
da denúncia.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de junho de 2018, às 15:40 horas.Precatórias,
se necessário, com o prazo de 60 dias.Providencie-se o necessário.Intime-se. - ADV: LUCYANA FANTINATTI (OAB 233358/
SP)
Processo 0002532-37.2017.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS APARECIDO DE OLIVEIRA PEDROSO - As alegações trazidas pela defesa não levam à absolvição sumária, que exige
a comprovação de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, da atipicidade do fato ou da extinção da punibilidade do
réu. Os argumentos de que se valeu dizem respeito ao mérito e serão devidamente analisados durante a instrução.Destarte,
mantenho o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 26 de junho de 2018, às 10
horas e 20 minutos, Precatórias, se necessário, com o prazo de 60 dias.Providencie-se o necessário.Diante da complexidade
da audiência, bem como para que se mantenha a incomunicabilidade das testemunhas, Solicito à Central de Mandados para
que seja disponibilizado oficial de justiça para auxiliar os trabalhos, nos termos do artigo 792 do CPP e incisos III e IVdo artigo
994das NSCGJ.Intime-se. - ADV: CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP)
Processo 0002798-92.2015.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - Carlos Roberto Barbosa
de Lima - Vistos.1) Intime-se o réu da sentença.2) Recebo o recurso de apelação interposto pelo MP. (fls. 244/250), em seus
regulares efeitos.3) Vista às contrarrazões de apelação.4) Oportunamente, subam os autos à Superior Instância, com as
homenagens deste Juízo, fazendo-se as anotações de praxe, bem como encaminhe-se a(s) mídia(s) referente aos autos por
malote.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/SP)
Processo 0003030-70.2016.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO PAULINO
QUARESMA - Vistos.As alegações trazidas pela defesa não levam à absolvição sumária, que exige a comprovação de causa
excludente da ilicitude ou da culpabilidade, da atipicidade do fato ou da extinção da punibilidade do réu. Os argumentos de que
se valeu dizem respeito ao mérito e serão devidamente analisados durante a instrução.Destarte, mantenho o recebimento da
denúncia.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12 de junho de 2018, às 10:20 horas.Precatórias, se
necessário, com o prazo de 60 dias.Providencie-se o necessário.Intime-se.(Precatórias expedidas fls 98 e 99). - ADV: RENATO
CAETANO VELO (OAB 367006/SP)
Processo 3001744-11.2013.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SILVANA DE OLIVEIRA BUENO
MORO - - ESTER DE OLIVEIRA - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo da multa de fls 279 (Valor da Multa=R$ 368,41,
equivalente a 14,33 UFESPs. - ADV: EDISON TADEU DE ARRUDA CORREIA (OAB 172883/SP)
Processo 3001804-81.2013.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - BENEDITO OSVALDO
RODRIGUES - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo da multa de fls 232(Valor da multa= R$ 245,73,equivalente a 9,56 UFESPs.
- ADV: BRUNA APARECIDA DIAS (OAB 299566/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2018
Processo 0002471-84.2014.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RICARDO ALVES
TEIXEIRA - Certidão de honorários expedida às fls. 106. - ADV: MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP)
Processo 0002841-63.2014.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CARLOS ALBERTO DE
SOUZA OLIVEIRA - Certidão de honorários expedida às fls. 147. - ADV: LUCYANA FANTINATTI (OAB 233358/SP)
Processo 0002963-76.2014.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Edvaldo de Jesus Santos - - MARCO
JOSÉ MARIA LOPES - Reitere-se a intimação do Defensor do réu Marco José Maria Lopes, para apresentar as razões de
apelação nos autos, no prazo legal, sob pena de fixação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. - ADV:
PAULO CESAR CARDOSO (OAB 76776/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º