TJSP 20/04/2018 -Pág. 364 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
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sob pena de o silêncio ser interpretado como aceitação tácita do arquivamento definitivo em razão do pagamento.Int. - ADV:
JOSE ROMUALDO DE CARVALHO (OAB 20661/SP), FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO (OAB 107929/SP), JOAO
ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 99733/SP), DANILO LUIS FERREIRA (OAB 286510/SP), CLOVIS EDUARDO RUPERES
TERUEL (OAB 329325/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB
56559/SP)
Processo 0004529-30.2004.8.26.0032 (032.01.2004.004529) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Sociedade de Ensino Superior Toledo Sc Ltda - Carmem Anhe de Lima Mello - Vistos.Providencie a exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, pela juntada do demonstrativo atualizado do débito, tendo em vista que aquele acostado aos autos à fl. 317
é datado de novembro/2017.Após, tornem-me conclusos.Int. - ADV: NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP),
PAULO PESSOA (OAB 153057/SP)
Processo 0008056-72.2013.8.26.0032 (003.22.0130.008056) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Bradesco Sa - Osni Nixon Moreno de Assis - Retirar, o exequente, o mandado de levantamento nº 861/2018, em cartório. - ADV:
CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), CHRISTIANE SOO LEE
PASCUTTI (OAB 302134/SP), LUCIA FATIMA DE MELLO GENTIL (OAB 56563/SP)
Processo 0008308-75.2013.8.26.0032 (apensado ao processo 0012170-40.2002.8.26.0032) (processo principal 001217040.2002.8.26.0032) (003.22.0130.008308/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Vicente Benedito Battagello e outro - Colaferro Sa Comercio e Importacao e outros - Vicente Benedito Battagello e
outros - Vistos.Fls. 235/236 - Defiro o pedido de tramitação prioritária do feito, nos termos do disposto no artigo 1048, inciso
I do CPC c/c o artigo 71 do “Estatuto do Idoso” (Lei 10.741/03), anotando-se nos autos.No mais, cumpra-se a decisão de fls.
231/233. - ADV: JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB 53550/SP), VICENTE BENEDITO BATTAGELLO (OAB 312690/SP), FERNANDO
DELFINI SUNDFELD (OAB 333942/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP)
Processo 0009950-16.1995.8.26.0032 (032.01.1995.009950) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa e outro
- Antonia Benedita Ribeiro Magalhaes - - Cristiano Dias Barbosa Filho - Conforme Artigo 203, § 4º, do C.P.C. ; e Artigos 195 e
196 dos Provimentos 50/1989 e 30/2013 da C.J.G.: Ciência as partes, da chegada dos autos em Cartório, oriundo do Arquivo
Central. Manifeste-se o autor no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), ANTONIO ANDRADE (OAB 87187/SP)
Processo 0012923-79.2011.8.26.0032 (032.01.2011.012923) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigues e
Santos Araçatuba Ltda - Patrícia Corrêa Balduci - Fica a Exequente devidamente intimada a recolher as custas do serviço de
impressão no valor de R$15,00 por CPF/CNPJ pesquisado (guia FEDTJ cód. 434-1). - ADV: JULIANA FERREIRA ARANHA
DE OLIVEIRA (OAB 374889/SP), JOÃO CARLOS FERREIRA ARANHA (OAB 297255/SP), EDVALDO ALMEIDA DOS SANTOS
(OAB 250741/SP)
Processo 0014074-46.2012.8.26.0032 (032.01.2012.014074) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Dayse S Oliveira Me - FABIANO MOREIRA MARQUES e outros
- Ely de Oliveira Faria - Jonatas Fantasia - Patrick Oliveira Alcantara e outro - Zukerman Leilões - RICARDO WAGNER DOS
SANTOS - Vistos.1. Expeça-se carta de arrematação, providenciando a serventia o necessário, tal como cálculo das custas de
expedição.2. No mais, diga o Dr. Promotor de Justiça sobre o pedido deduzido às fls. 2486/2489 e, após, tornem-me conclusos.
Int. - ADV: DANIELE SILVA GOMES DE CARVALHO (OAB 266338/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/
SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), VIVIAN PEREIRA BORGES (OAB 298736/SP), LUCIMAR CRISTINA
GIMENEZ CANO (OAB 6611/MS), MARCY CONIZA GARCIA (OAB 7209/MS), MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB
242832/SP), PAULO ALEXANDRE MARTINS (OAB 245240/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP),
FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), PATRÍCIA GOMES
NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB
170249/SP)
Processo 0018958-21.2012.8.26.0032/01">0018958-21.2012.8.26.0032/01 (apensado ao processo 0018958-21.2012.8.26.0032) - Cumprimento de
sentença - Alienação Fiduciária - Hsbc Finance Brasil Sa Banco Multiplo - Rogério Rossani de Araujo - Certifico e dou fé que
o substabelecimento de f. 240 veio desacompanhado do comprovante de recolhimento da taxa de CPA. Comprove o autor
*HSBC BANK BRASIL S.A*, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa de CPA faltante. Nada mais. - ADV: NATALIA MARQUES
ANDRADE (OAB 311362/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANTONIO ANDRADE (OAB 87187/SP), JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0022803-61.2012.8.26.0032/01">0022803-61.2012.8.26.0032/01 (apensado ao processo 0022803-61.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Seguro - Mafre Vera Cruz Segurdora S/A - Ricardo Borges Teixeira - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos,a desistência da ação requerida pelo exequente à fl. 251 e, por consequência, JULGO EXTINTO
o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, ficando
autorizados os levantamentos que se fizerem necessários, inclusive de eventuais restrições feitas através do RENAJUD.
Custas pela parte exequente.Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se.P. e Intimem-se. - ADV: MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), EVELIN KARLE NOBRE DE OLIVEIRA (OAB 164543/SP), MARCELO ANTÔNIO
FEITOZA PAGAN (OAB 167217/SP)
Processo 0025962-12.2012.8.26.0032 (apensado ao processo 0013355-45.2004.8.26.0032) (processo principal 001335545.2004.8.26.0032) (032.01.2004.013355/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Santa Fe
Agrobusiness Ltda - - Santa Fe Fomento Mercantil Ltda - Wedson Farah - *Ciência ao interessado (Santa Fé Fomento Mercantil)
de que o processo foi desarquivado e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: KARLA ELIZABETH FERREIRA DA SILVA (OAB 12682/GO), JOAO FERREIRA
DA SILVA JUNIOR (OAB 858/GO), PAULA CRISTINA CARDOSO COZZA (OAB 127650/SP), RENATO RIBEIRO BARBOSA (OAB
146906/SP), CELIO AMARAL (OAB 80931/SP)
Processo 0026710-49.2009.8.26.0032 (apensado ao processo 0010037-15.2008.8.26.0032) (processo principal 001003715.2008.8.26.0032) (032.01.2008.010037/1) - Cumprimento de sentença - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Luiz
Guilherme Minini - Vistos.Consoante a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos
sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, mediante “motivação expressa da exequente, que não
apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no
AREsp 366440 Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014). No mesmo sentido, “A exigência de motivação,
consistente na demonstração de modificação da situação econômica do executado, para que o exequente requeira a renovação
da diligência prevista no artigo 655-A do CPC, não implica imposição ao credor de obrigação de investigar as contas bancárias
do devedor, o que não lhe seria possível em razão da garantia do sigilo bancário. O que se deve evidenciar é a modificação da
situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º