TJSP 03/05/2018 -Pág. 1483 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2567
1483
- Sônia Maria de Moraes Gazonato - Vistos.Cite-se a municipalidade, nos termos do artigo 535 do CPc, para, se querendo,
apresentar impugnação, no prazo de trinta dias.Intimem-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), SÔNIA MARIA DE
MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 0000375-02.2018.8.26.0315 (processo principal 1500850-15.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Sônia Maria de Moraes Gazonato - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Sônia Maria de Moraes Gazonato - Vistos.Cite-se a municipalidade, nos termos do artigo 535 do CPc, para, se querendo,
apresentar impugnação, no prazo de trinta dias.Intimem-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), SÔNIA MARIA DE
MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 0000376-84.2018.8.26.0315 (processo principal 1500803-41.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Dívida Ativa - Sônia Maria de Moraes Gazonato - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Sônia
Maria de Moraes Gazonato - Vistos.Cite-se a municipalidade, nos termos do artigo 535 do CPc, para, se querendo, apresentar
impugnação, no prazo de trinta dias.Intimem-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), VANDERLEI RUIZ
(OAB 126610/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 0000381-09.2018.8.26.0315 (processo principal 1500801-71.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Sônia Maria de Moraes Gazonato - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Sônia Maria de Moraes Gazonato - Vistos.Cite-se a municipalidade, nos termos do artigo 535 do CPc, para, se querendo,
apresentar impugnação, no prazo de trinta dias.Intimem-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), SÔNIA
MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 0001185-11.2017.8.26.0315 (processo principal 1500894-34.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho
Castanheira - “O prazo encontra-se sobrestado por 60 (sessenta) dias”.Decorrido o sobrestamento, manifeste o interessado
em termos de prosseguimento. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO
GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 0001188-63.2017.8.26.0315 (processo principal 1500974-95.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho
Castanheira - “O prazo encontra-se sobrestado por 60 (sessenta) dias”.Decorrido o sobrestamento, manifeste o interessado em
termos de prosseguimento. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 0001417-23.2017.8.26.0315 (processo principal 1500939-38.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho
Castanheira - “O prazo encontra-se sobrestado por 60 (sessenta) dias”.Decorrido o sobrestamento, manifeste o interessado em
termos de prosseguimento. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), CAIO
AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 0001420-75.2017.8.26.0315 (processo principal 1500879-65.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho
Castanheira - “O prazo encontra-se sobrestado por 60 (sessenta) dias”.Decorrido o sobrestamento, manifeste o interessado
em termos de prosseguimento. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO
GAVA (OAB 356647/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 0001644-13.2017.8.26.0315 (processo principal 1501174-05.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Oswaldo Damiao e Irmaos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - “O prazo encontra-se sobrestado por
60 (sessenta) dias”.Decorrido o sobrestamento, manifeste o interessado em termos de prosseguimento. - ADV: CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP), ANUAR
FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
Processo 1000609-98.2017.8.26.0315 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - J.h.
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Com essa fundamentação, JULGO
PROCEDENTES os embargos à execução fiscal formulados por JH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face de
MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, para declarar inexigível o débito constante da CDA 652, e, via de consequência, julgar
extinta a execução fiscal por falta de título executivo.Diante da sucumbência da municipalidade, condeno-a no pagamento de
custas processuais e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa (do débito).Com o trânsito em julgado, traslade-se
cópia desta sentença para os autos da execução fiscal.P.I.C. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), LEANDRO
COSTA (OAB 236850/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 1000612-53.2017.8.26.0315 (apensado ao processo 1500126-11.2017.8.26.0315) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - J.h. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
PAULISTA - Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo.
Nos termos do artigo 1.286, parágrafo 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser
realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;II - certidão
de trânsito em julgado, se o caso;III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV
- outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP),
LEANDRO COSTA (OAB 236850/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 1500115-79.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Manoel Serafim dos Santos - Vistos. Antes de se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, manifeste-se o executado,
por meio de seu advogado, sobre o parcelamento administrativo indicado em fls. 59, que prejudica a análise da exceção de
pré-executividade.Intime-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB
365538/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP),
ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
Processo 1500386-88.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Ceramica Joao Salto e Cia Ltda - Ante a inércia da exequente, os autos ficarão suspensos, nos termos do art. 40, da Lei
6.830/80 (LEF), com consequente remessa ao arquivo, até ulterior provocação. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP),
CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), PATRICIA
APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 1500535-84.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Gilberto Jose Fernandes - Gilberto Jose Fernandes - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze)
dias ante o decurso do prazo de sobrestamento requerido nos autos. - ADV: GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/SP),
VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 1500612-93.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º