TJSP 22/05/2018 -Pág. 263 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
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todas pesquisas de endereços já realizadas nos autos, manifeste-se. Int. - ADV: CLEBER ESTRINGUES (OAB 339622/SP)
Processo 0010440-37.2010.8.26.0024 (024.01.2010.010440) - Execução Fiscal - Municipais - Município de Andradina Sp Valdirene Cardoso Jobri dos Santos - - Aparecido Jobri dos Santos - Vistos. Nomeio o advogado Franz Sérgio Godói Salomão,
como curador especial, indicado pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, para manifestar-se na presente execução fiscal.
Int. - ADV: FRANZ SÉRGIO GODOI SALOMÃO (OAB 281403/SP)
Processo 0010778-69.2014.8.26.0024 - Execução Fiscal - Municipais - MUNICIPIO DE ANDRADINA-SP - EURIDES
NOVAES - - SUELI APARECIDA JORGE - Vistos. Concedo vista dos autos ao peticionário, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Sem
prejuízo, recolha o executado taxa de mandato. Int. - ADV: EDER DOURADO DE MATOS (OAB 276022/SP), HUGO MARTINS
(OAB 363559/SP)
Processo 0010807-22.2014.8.26.0024 - Execução Fiscal - Municipais - MUNICIPIO DE ANDRADINA-SP - ROSANGELA
FERREIRA BASTOS - - FERNANDO JORGE ANDRADE BASTOS - Vistos.1-Julgo extinta a execução, face a desistência da
ação, com fundamento jurídico nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 26 da Lei 6.830/80.2Determino o levantamento do Arresto ou Penhora, caso haja. Anote-se.3-Expeça-se mandado de levantamento do Arresto ou
Penhora, ficando a disposição do interessado caso haja registro.4- Acolho a desistência do prazo recursal pela exequente.
5- Caso haja bloqueio, determino o desbloqueio tanto dos ativos financeiros em favor do interessado, quanto de veículos
bloqueados.6-Observadas as formalidades legais. Arquivem.7-P.I.C. - ADV: INAE BARROS DE ALMEIDA LOPES BORZANI
(OAB 352523/SP), GLÓRIA MARCY BASTOS FONZAR (OAB 270359/SP)
Processo 0011281-90.2014.8.26.0024 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE
ANDRADINA-SP - MARILENE MESSIAS DOS SANTOS - - APARECIDO MESSIAS DOS SANTOS - - MANOEL MESSIAS DOS
SANTOS - - MARCIA REGINA RIBEIRO MESSIAS DOS SANTOS - - Cornelio Reis Costa Junior - Cornelio Reis Costa Junior Ciência aos interessados acerca da emissão de mandado de levantamento judicial em favor do executado Aparecido Messias
dos Santos, disponível para retirada, em cumprimento à sentença de fls. 72, item 5. - ADV: LUCAS FURLAN LOPES (OAB
370772/SP), CORNELIO REIS COSTA JUNIOR (OAB 57194/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP)
Processo 0011385-53.2012.8.26.0024 (002.42.0120.011385) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Raízen Energia S/A - Vistos, Manifeste o exequente sobre a petição de fls.
413/422. Int. - ADV: THATHYANNY FABRICIA BERTACO PERIA (OAB 175199/SP), HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP),
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO (OAB 227151/SP)
Processo 0012000-87.2005.8.26.0024 (apensado ao processo 0000485-02.1998.8.26.0024) (processo principal 000048502.1998.8.26.0024) (024.01.1998.000485/1) - Embargos à Execução - Adriano Caprioglio - - Armando Caprioglio - Municipio
de Andradina - Vistos, Manifeste o credor sobre a petição e documentos de fls. 229/232. O credor deverá apresentar cálculo
atualizado do débito. Após, dê-se vista à devedora, Município de Andradina. Int. - ADV: GUSTAVO BARBAROTO PARO (OAB
121227/SP), VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP)
Processo 0012113-02.2009.8.26.0024 (024.01.2009.012113) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- O Município de Andradinasp - Rosangela Ferreira Bastos - Vistos.Manifeste-se a executada sobre a petição de fls. 56/64, e
documentos seguintes. Int. - ADV: INAE BARROS DE ALMEIDA LOPES BORZANI (OAB 352523/SP), GLÓRIA MARCY BASTOS
FONZAR (OAB 270359/SP)
Processo 0012291-72.2014.8.26.0024 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO
DE ANDRADINA-SP - MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO - - FATIMA APARECIDA DE ALENCAR MEZA - - MARIA LUCIA
GASPARELLI CONCEIÇÃO - - JOÃO ALBERTO MEZA - Vistos. Defiro petição retro. Intime-se. - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA
CONCEICAO (OAB 75722/SP)
Processo 0013001-92.2014.8.26.0024 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE ANDRADINASP - JOSE DONIZETTI SOUTO - Vistos. Fls. Antes do mais, manifeste o exequente, quanto ao saldo remanescente do valor
bloqueado de fls.32. Após cumpra os demais itens da decisão de fls. 24/24vº. Int. - ADV: CARLA ALMEIDA FRANÇA (OAB
327421/SP), ADELINO FONZAR NETO (OAB 251911/SP), JAMIL FADEL KASSAB (OAB 215342/SP)
Processo 0013001-92.2014.8.26.0024 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE ANDRADINASP - JOSE DONIZETTI SOUTO - Vistos,Dou o executado por intimado, tendo em vista seu comparecimento espontâneo. Ante
a manifestação de fls. 83, e depósito de fls. 32, bem como decisão de fls. 55/56, onde constou a liberação do valor de R$.
1.155,19, para o executado, permanecendo constrito o valor de R$. 1.150,00, a favor do exequente.Expeça-se mandado de
levantamento, de imediato, referente ao depósito de fls. 32, saldo remanescente no valor de R$. 1.150,00, e acréscimos legais,
entregando ao procurador do exequente, expedindo as guias de custas e despesas processuais, mediante recibo nos autos,
devendo comprovar os recolhimentos nos autos. Retirar o mandado de levantamento no prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se. ADV: CARLA ALMEIDA FRANÇA (OAB 327421/SP), ADELINO FONZAR NETO (OAB 251911/SP), JAMIL FADEL KASSAB (OAB
215342/SP)
Processo 3000124-06.2013.8.26.0024 - Execução Fiscal - Municipais - O Município de Andradina - Walter Bernardino
Marques e outro - Vistos. Ante a certidão retro de que há depósito nos autos, providencie a serventia pesquisa de conta
bancária ativa por meio do BACENJUD. Localizada a conta, proceda-se a transferência, por meio de ofício. Caso não localizada
a conta, arquive-se os autos separadamente, em caixa própria e observe a serventia, a impossibilidade de inutilização até o
levantamento do valor. Int. - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA CONCEICAO (OAB 75722/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL NAKAD JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISES WILSON LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2018
Processo 0000355-45.2017.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Igeam de Melo Arriero
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Igeam de Melo Arriero - Vistos. Fls. 17: Defiro a juntada, aguarde o pagamento.
Intime-se. - ADV: IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP)
Processo 0000425-62.2017.8.26.0024 (processo principal 0011009-96.2014.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Igeam de Melo Arriero - Prefeitura Municipal de Andradina - Igeam de Melo
Arriero - Vistos. Trata-se de RPV, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento
eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O
interessado deverá utilizar a opção “Petição intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”, Classes:
“RPV”, conforme o caso, e informar os valores requisitados para o credor. No caso em tela, intime-se o advogado interessado,
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