TJSP 24/05/2018 -Pág. 2490 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
2490
por tudo que consta nos autos, resolvo o mérito, nos termos do disposto no artigo 487, I, do Código de Processo Civil e
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido veiculado nos embargos tão somente para reduzir a multa contratual, nos
termos da fundamentação de 10 para 2%, sendo a dívida dos embargantes na quantia de R$ 207.064,05 (duzentos e sete mil,
sessenta e quatro reais e cinco centavos), atualizados até 31/10/2010.Porque o embargado decaiu de parte mínima, arcarão
os embargantes com o pagamento de custas, despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o
valor atualizado da execução, observando a gratuita concedida.Certifique-se e prossiga na execução.P.I.C. - ADV: REGINALDO
FABRICIO DOS SANTOS (OAB 42002/PR), HELENA VILLELA ROSA (OAB 303343/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP), ANTONINO FALCHETTI (OAB 73230/SP), PAULO JUSTINIANO DE SOUZA (OAB 42003/PR), ROBERTA MUNIZ
PIOTTO DE OLIVEIRA (OAB 205778/SP)
Processo 0002235-19.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002235) - Procedimento Comum - Cédula de Produto Rural Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Espólio de Maria Clementino dos Santos - Banco Cooperativo do
Brasil Sa Bancoob - Manifeste-se a parte autora na precatória expedida para a comarca de Ipameri/GO, comprovando nos autos
o andamento processual pertinente. - ADV: LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP), ADALBERTO BRAGA (OAB
217090/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), BRUNO GUIMARÃES RODRIGUES (OAB 235970/SP), JOSE JORGE
MARCUSSI (OAB 17933/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB
296405/SP), ALEX RAFAEL HÖFFLING (OAB 14999/DF), SURÁIA MARIA DAVID (OAB 20361/GO)
Processo 0002306-11.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002306) - Procedimento Comum - Seguro - Maria Aparecida Scareli
Tosta - - Gonçalo Aparecido Tosta - Pater Clube Corretora de Seguros Ltda - - American Life Companhia de Seguros - Nº
de Ordem: 650/2011Vistos.1. Houve a apresentação do laudo (fls. 354/361), sendo as partes intimadas (fl. 263). 2. Diante
do falecimento da parte autora Gonçalo Aparecido Tosta, noticiado em fl. 368, suspendo o processo pelo prazo de 30 dias e
determino que a esposa do falecido, ora autora nos autos, via patrono constituído, promova a habilitação, sob pena de extinção
do processo, sem resolução do mérito (artigo 313, inciso II, do CPC).Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.Intime-se.
- ADV: MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), MARCELO MARTINS
DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB 195291/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB
137157/SP)
Processo 0002540-03.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002540) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Abidelcrim Basilio Dias - - Cleonice Maria Silva Dias - Nº de Ordem:
2894/2005Vistos.1. Fl. 558: Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a diligência pelo patrono da parte exequente junto aos autos da
carta precatória que informa que estava arquivada (fl. 558). 2. Na inércia do patrono, sem informação, arquivem-se os autos, no
aguardo de provocação.Intime-se. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/
SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), MARCELO RODRIGO GOMES (OAB 27637/GO)
Processo 0002541-85.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002541) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Klaus Humberto de Oliveira - - Elizabete Franco Dutra de Oliveira
- Nº de Ordem: 2895/05Vistos. 1. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do NCPC, suspendo a execução e o prazo
prescricional pelo prazo de 1 ano. 2. Não havendo manifestação da parte exequente, no prazo de 5 dias, independente de nova
intimação, arquivem-se provisoriamente os autos, observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo
Civil.3. Anoto ser desnecessário aguardar o prazo de 1 ano em cartório para após proceder ao arquivamento, já que a qualquer
momento a parte exequente pode solicitar o desarquivamento dos autos (parágrafo 3º, do mesmo artigo, do CPC).4. Decorrido
o prazo estipulado no tem 1, sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de nova
intimação (art. 921, parágrafo 4º, do NCPC). 5. Ante a desistência expressa da parte exequente, fica por este ato levantada
a penhora de fl. 174 (trator Massey Fergusson, modelo 290, ano fabr 1987), assim como de qualquer bloqueio e ou penhora
existente nos autos.Intime-se. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), VALDEMIR GIROTTO (OAB 47035/MG),
DIVINO JOSE GIROTO (OAB 28460/MG), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0002913-58.2010.8.26.0404 (404.01.2010.002913) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luís Alberto
Martins - Paulo Automóveis Comércio de Veículos Ltda Epp - Nº de Ordem: 929/2010Vistos.1. Fls. 149/150: Retifique-se o
termo de penhora de fl. 125, a fim de constar a ‘penhora do direito real do promitente comprador’. Adite-se. 2. No mais, após
aditamento expeça-se certidão para registro da penhora do direito real do promitente comprador Paulo de tarso Toledo Cassiano
(matrícula à fl. 107).3. Por fim, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiros opostos pelo prazo de 1 ano (fl. 143).Intimese. N. C. - Termo e Certidão expedidos com a retificação requerida, disponíveis para impressão via SAJ. - ADV: JOÃO LUIS
MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/
SP), LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP)
Processo 0002914-14.2008.8.26.0404 (404.01.2008.002914) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Otávio Augusto de Moraes Nogueira e outro - Nº de Ordem:
852/2008Vistos.1. Fls. 373. Defiro o prazo de 30 para providências pela parte exequente. time-se. N. C. - manifeste-se a parte
autora, no prazo de 05 dias, acerca do ofício juntado a fls. 376/378, oriundo do Detran/PI. - ADV: ADRIANO GEOFFREY DE
GOIS ARAÚJO (OAB 14714/CE), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0002918-41.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - - José Oswaldo Galvão Junqueira - - Geraldo Diniz Junqueira - - Espólio
de Geraldo Diniz Junqueira - J.Mendonça Agropecuária Ltda - Nº de Ordem: 956/2014Vistos.1. Fls. 567/568: Somente com a
juntada de matrícula atualizada do imóvel é que será possível a lavratura do auto e a expedição da carta, conforme sentença de
fl. 486. O bem deve estar livre e desembaraçado para que ocorra a transmissão da propriedade, sob pena de fraudar eventuais
terceiros e credores interessados.2. Pelos documentos juntados pela interessada ás fls. 569/570, vê-se que, a princípio, houve
a regularização dos débitos que deram origem às averbações 24 e 26. Porém, necessária a vinda de certidão atualizada do
imóvel livre, sem que haja ônus ou penhora incidente.3. Anoto que a empresa compradora assumiu o risco pela aquisição do
imóvel, ante a transação entabulada.4. Portanto, defiro o prazo de 60 dias aos interessados para a vinda da certidão atualizada,
com a baixa das penhoras ou ônus incidentes.Intime-se. - ADV: MARINA BAGGINI CARVALHO (OAB 313110/SP), ALEXANDRE
DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), MARIA JULIA VICARI ALVES (OAB 229136/SP), DIMAS RODRIGUES (OAB
269999/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP)
Processo 0003239-28.2004.8.26.0404 (404.01.2004.003239) - Procedimento Comum - Coisas - Cooperativa dos Agricultores
da Regiao de Orlandiacarol - Marcos Ribeiro Alves - - Cibele Borges Ferreira e Alves - - Marlos Siqueira Alves - - Maria de
Lourdes Ribeiro Alves - - Marlene Alves Siqueira - GILSON MARCOS FERNANDES LEITE - Vistos.Trata-se de execução para
entrega de coisa incerta movida pela COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA - CAROL em face de
MARCOS RIBEIRO ALVES, CIBELE BORGES FERREIRA E ALVES, MARLOS SIQUEIRA ALVES E MARIA DE LOURDES
RIBEIRO ALVES.Aduz a exequente que celebrou com os executados a venda antecipada de 5.760.018,00 Kg. de soja em grãos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º