TJSP 29/05/2018 -Pág. 806 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2585
806
Nº 2071055-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bilac - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravado: Antonio Luiz Bigatao - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do Código de Processo
Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada e, no mais, NEGO o seu SEGUIMENTO com
base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do recurso especial repetitivo n. 1243887/PR, restando, em consequência, prejudicado
o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Arnor Serafim Junior
(OAB: 79797/SP) - Fernanda Emanuelle Fabri (OAB: 220105/SP) - Erica Vendrame (OAB: 195999/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 2071055-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bilac - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravado: Antonio Luiz Bigatao - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030,
I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE n. 796473/RS e 901.963/SC . - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Fernanda Emanuelle Fabri (OAB: 220105/
SP) - Erica Vendrame (OAB: 195999/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2071055-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bilac - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravado: Antonio Luiz Bigatao - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Arnor Serafim
Junior (OAB: 79797/SP) - Fernanda Emanuelle Fabri (OAB: 220105/SP) - Erica Vendrame (OAB: 195999/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2071099-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: Maria Alice Leite da Costa - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2071099-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: Maria Alice Leite da Costa - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
interposto por BANCO DO BRASIL S.A com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão dos
AREs n. 796473/RS e 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla
Durand (OAB: 211648/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2071099-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: Maria Alice Leite da Costa - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e
1.040, II, do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial interposto por
MARIA ALICE LEITE DA COSTA. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla
Durand (OAB: 211648/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2071099-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: Maria Alice Leite da Costa - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e
1.040, II, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL S.A no
tocante à matéria retratada e, no mais, NEGO o seu SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos recursos
especiais repetitivos n. 1134186/RS e 1243887/PR, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Hanaí
Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2071101-78.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravada: MARIA ELIZETI BUOSI SALIS - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040,
II, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada e, no mais, NEGO o
seu SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos recursos especiais repetitivos n. 1.243.887/PR, 1.391.198/
RS e 1.392.245/DF. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente
(OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2071101-78.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravada: MARIA ELIZETI BUOSI SALIS - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP) - Hanaí Simone
Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2071244-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A. - Agravante: Banif Finance (USA) Corp - Agravante: Achala Empreendimentos e
Participações Ltda. - Agravado: Adriano Augusto Fernandes (Interdito(a)) - Agravada: Maria Elisa Lopes Fernandes - Agravada:
Aryane Fernandes (Curador do Interdito) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP) - João
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