TJSP 04/06/2018 -Pág. 3123 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
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- Maria Conceição de Lima Ferreira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Providencie a Serventia o
cumprimento do despacho de fls. 49, “in fine”. Int. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), JULIANA
FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP), CESAR
FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP)
Processo 0009813-51.2009.8.26.0482/02 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida Fabrin - - Rosana
Boin - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Nos termos do Provimento nº 68, de 03 de maio de 2018,
emanado do E. Conselho Nacional de Justiça, determino a intimação da parte contrária para se manifestar acerca do pedido de
levantamento judicial da importância depositada nos autos.Expirado o prazo de eventuais recursos (15 dias) e decorrido o prazo
de dois dias úteis, expeça-se mandado de levantamento judicial, consoante retro pleiteado.Int. - ADV: SONIA CRISTINA DIAS
SOUSA (OAB 117865/SP), MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/SP)
Processo 0016058-97.2017.8.26.0482 (processo principal 1000447-87.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Maria de Fatima de Souza - Expeça-se carta precatória para a Comarca de Goiânia-GO, a fim de ser penhorado no rosto dos
autos nº 0017371- 31.2013.4.01.3500, em curso perante à E. 4ª Vara Federal local, a quantia suficiente para a garantia do
débito aqui excutido.A parte credora deverá comprovar a distribuição da deprecata em 10 dias.Int. - ADV: IVAN ALVES DE
ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0017254-39.2016.8.26.0482 (processo principal 1007675-50.2016.8.26.0482) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Maria
Aparecida Pessoto Benvenho - Sobre o desfecho do recurso de agravo de instrumento, manifestem-se as partes litigantes,
em cinco dias. Int. - ADV: MARCELO ZUCKER (OAB 307126/SP), MARIA CLAUDIA RAMIRES DIAMANTE (OAB 266620/SP),
CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP)
Processo 0017328-26.1998.8.26.0482/01 - Precatório - Desapropriação Indireta - Plinio Junqueira Junior - Fls. 76/353:
Ciência ao autor, facultada a manifestação em 10 dias. Int. - ADV: ADRIANO CELIO ALVES MACHADO (OAB 105859/SP)
Processo 0017841-61.2016.8.26.0482 (processo principal 0028353-16.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Expropriação de Bens - Nilza Sakaguti Rodrigues de Almeida - - José Arnaldo Rodrigues de Almeida - Vera Domingues Custódio
dos Santos - - Francisco da Luz Custódio dos Santos - Defiro o pedido retro formulado. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int.
- ADV: GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB 145013/SP), ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO (OAB 151197/SP), DENILSON
DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), WILLIAM CAMPANHARO (OAB 186776/SP)
Processo 0018224-05.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Francina Pinto Rodrigues - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Vista à
parte requerente para se manifestar em réplica sobre a contestação e documentos apresentados no prazo de 15 dias. - ADV:
CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP), RAFAEL SCALON PACAGNELLA (OAB 357424/SP), MARCELO
ZUCKER (OAB 307126/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 0019090-47.2016.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Antônio José de Alencar - - Maria Aparecida Alencar - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho
Medico - Nos termos do Provimento nº 68, de 03 de maio de 2018, emanado do E. Conselho Nacional de Justiça, determino a
intimação da parte contrária para se manifestar acerca do pedido de levantamento judicial da importância depositada nos autos.
Expirado o prazo de eventuais recursos (15 dias) e decorrido o prazo de dois dias úteis, expeça-se mandado de levantamento
judicial, consoante retro pleiteado.Int. - ADV: CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP), VICTOR FLAVIO
MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), RAFAEL SCALON PACAGNELLA (OAB 357424/SP), ELAINE CRISTINA FILGUEIRA
(OAB 182253/SP), MARCELO ZUCKER (OAB 307126/SP)
Processo 0019323-10.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Irma Leonor Xavier - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Sobre o desfecho do
recurso de agravo de instrumento, manifestem-se as partes litigantes, em cinco dias. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA FILGUEIRA
(OAB 182253/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), MARCELO ZUCKER (OAB 307126/SP), RAFAEL
SCALON PACAGNELLA (OAB 357424/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP)
Processo 0019582-05.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Alberto Buchwitz - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Intime-se a parte contrária
para se pronunciar sobre o expediente retro colacionados, em cinco dias. Int. - ADV: MÔNICA MAIA DO PRADO (OAB 186279/
SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), MARCELO ZUCKER (OAB 307126/SP), RAFAEL SCALON
PACAGNELLA (OAB 357424/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP)
Processo 0019942-37.2017.8.26.0482 (processo principal 0017855-21.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliana Mayumi Kawaguchi - Bv Financeira Sa - Certifique a Serventia o decurso do
prazo para a parte devedora apresentar sua impugnação ao cumprimento de sentença. Após, intime-se a parte credora para
requerer o que entender de direito, em cinco dias. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), IVAN ALVES DE
ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0022522-89.2007.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Rogerio Rigui - - Soellyn
Jandira do Nascimento Exel - - Luan Lopes da Silva Exel Souza - - José Gracindo Filho - - Maria Lucia Gouvea de Souza - Suely Stefani Garrido da Silva - - Maria Helena da Rocha Nunes - - Bruno Jorge Silva - - Leonilda Ferrari - - Marineidi Nonato
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se a parte credora para as providências mencionadas no expediente retro
colacionado, em cinco dias. Int. - ADV: VICENTE OEL (OAB 161756/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0024628-09.2016.8.26.0482 (processo principal 0000916-68.2008.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Erro
Médico - ESPÓLIO DE Maria Aparecida Pereira - Rinaldo Fernandes Galli - 1. Providencie a Serventia as devidas anotações
quanto à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à parte credora. 2. Nos termos do Provimento nº 68, de 03 de maio
de 2018, emanado do E. Conselho Nacional de Justiça, determino a intimação da parte contrária para se manifestar acerca
do pedido de levantamento judicial da importância depositada nos autos.Expirado o prazo de eventuais recursos (15 dias)
e decorrido o prazo de dois dias úteis, expeça-se mandado de levantamento judicial, consoante retro pleiteado.3. Defiro a
realização de pesquisas pelo sistema INFOJUD, objetivando informações cadastrais junto à Delegacia da Receita Federal,
para fins de apresentação de declarações em nome da parte devedora.Com a resposta, vista à parte interessada, observado o
sigilo fiscal.Decorrido o prazo de trinta dias, destruam-se as informações (§ 2º, do Art. 4º, do Prov. Nº 293/86), certificando nos
autos.4. Int. - ADV: MARCIA CHRISTINA MENEGASSI GALLI (OAB 40880/PR), MARTHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 72173/
SP), ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO (OAB 151197/SP), GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB 145013/SP)
Processo 0026400-70.2017.8.26.0482 (processo principal 4005413-81.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Seguro - EDSON CALIXTO TAKASSI - Vida Seguradora S.A. - Concedo à parte credora o derradeiro prazo de cinco dias para
dar integral cumprimento ao determinado à fls. 33, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente arquivamento dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º