TJSP 05/06/2018 -Pág. 2512 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2588
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dias, em termos de prosseguimento. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1000521-13.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial
Ubatuba - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Defiro
a suspensão do processo pelo prazo de 10 dias.Decorrido este prazo, comprove o autor a distribuição da Carta Precatória
expedida nos autos. - ADV: ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 1000554-66.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Luis Carlos Vieira Junior - - Jose
Guilherme Davoli Vieira - Alessandra Mara Bernardes de Oliveira - Diante da certidão de fls.67, proceda a serventia as devidas
correções.Oportunamente, expeça-se a carta de adjudicação. - ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 1000605-77.2018.8.26.0363 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Cinezio de Melo & Cia Ltda
- Me - Mixcred Administradora de Serviços Ltda (Bancred Card) - Marco Antonio Delatorre Barbosa - Marco Antonio Delatorre
Barbosa - Fls. 22: Dê-se ciência ao habilitante.Cumpra-se o determinado a fls. 17. - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE
BARBOSA (OAB 94916/SP), ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP), ANDERSON SIQUEIRA JUNHO (OAB 145144/
MG)
Processo 1000675-94.2018.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - L.D.
- Ante o transcurso do prazo sem a apresentação da contestação por parte do requerido, manifeste-se o autor no prazo de 10
dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1000786-15.2017.8.26.0363 - Monitória - Compra e Venda - Cecília Maria da Silva - Cláudio de Mattos Souza - Adenir Nogueira de Souza - Cumpra-se o determinado a fls. 161, expedindo-se mandado de intimação para condução coercitiva
da testemunha José Francisco Pivati Júnior para comparecimento á audiência designada para o dia 19/07/2018, às 13h30min,
neste Juízo. - ADV: OLIMPIO PALHARES FERREIRA (OAB 45333/SP), HEBER CHRISTOFOLETTI (OAB 89260/SP), CAMILA
CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP)
Processo 1000797-10.2018.8.26.0363 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Leandro Aparecido Ratz - Stefano Parenti Filho - Decisão de fls 30: “1. Ante a documentação juntada a fls. 07/09,
defiro ao embargante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Recebo os embargos, para discussão, determinando a
suspensão do processo principal tão somente quanto aos bens mencionados na inicial, prosseguindo-se, naquele, quanto aos
demais. Certifique-se nos autos principais. 3. Cite-se o exeqüente, doravante, embargado, para contestar, em 15 dias (art.
679), consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela
embargante (CPC, arts. 307 e 344). 4. A citação será feita na pessoa do advogado do embargado ( CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL e legislação processual em vigor, Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, 35ª Edição, nota ao art. 1053). Int. - ADV:
REGINA MORAES PARENTI (OAB 112562/SP), JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 198780/SP)
Processo 1000905-39.2018.8.26.0363 - Protesto - Sustação de Protesto - Cornelis Petrus Maria Schouten - Célio Pinto
Coelho Refrigeração Me - Autor(a), disponibilizado ofício às fls. 58 para impressão e devido encaminhamento. - ADV: GIL ALVES
MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), LAIZA CAROLINE BARBIERI (OAB 361729/SP)
Processo 1000967-79.2018.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - V.L.A.F.
- Ante o transcurso do prazo sem a apresentação da contestação por parte do requerido, manifeste-se o autor no prazo de 10
dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1001046-58.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jose Antonio Messias
dos Santos - Cloroetil Solventes Aceticos S/A - Jose Antonio Messias dos Santos - Aguarde-se a realização da audiência de
conciliação designada pelo CEJUSC. - ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP)
Processo 1001224-12.2015.8.26.0363 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Zilda Aparecida Soares de Araujo e outros
- Sector Gestão e Participação Em Negócios Imobiliários Ltda. - - Altair Gomes da Rosa - Sobre o laudo pericial elaborado nos
autos, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias.No mesmo prazo manifestem-se sobre o requerido pelo perito a fls. 1001.
- ADV: JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), HELCIO LUIZ ADORNO (OAB 105927/SP), RAQUEL
RIBEIRO PAVAO KOBERLE (OAB 178081/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), GRAZIELA SPINELLI SALARO
(OAB 152897/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP)
Processo 1001286-81.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Genfertil Indústria
e Comércio de Fertilizantes Orgânicos Ltda Epp, - SOMPO SEGUROS S/A - Sobre o laudo pericial elaborado nos autos,
manifestem-se as partes no prazo de 15 dias.No mesmo prazo, manifestem as partes sobre o requerido a fls. 502. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP)
Processo 1001493-46.2018.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucila de
Moraes Porto Barboza - Banco do Brasil S/A - Na forma do artigo 513 § 2°, intimem-se pessoalmente (o) (s) (a) (s) executado
(s) (a) (s) para no prazo de 15 (quinze dias), contados da juntada aos autos do aviso de recebimento ou mandado (artigo 231, I
e II , do Código de Processo Civil) pague (m) o valor indicado no demonstrativo e atualizado do débito, acrescido de custas, se
houver . Fica (m) a (s) partes executados (as) advertida (s) de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze dias), independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art. 2°, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência efetuada a ser efetuada. Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante recolhimento das respectivas taxas,
a parte exequente poderá requerer à serventia expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, § 3°, do Código de Processo Civil. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP),
MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP)
Processo 1001717-81.2018.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - A.A. - Antes de apreciar o pedido de fls. 77, comprove o autor a restituição do veículo ao
requerido. - ADV: ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP), JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP)
Processo 1001717-81.2018.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - A.A. - Sobre a petição de fls. 79/80 manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. No mais,
aguarde-se o cumprimento do determinado a fls. 82. - ADV: JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), ADRIANA BORGES
PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1001717-81.2018.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - A.A. - Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com
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