TJSP 06/06/2018 -Pág. 1469 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
1469
Nº 0104436-70.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Thereza Mazucatto Montanha
- Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São
Paulo, 20 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Rubens Rihl - Advs: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0104438-40.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: lucia de moraes soares lourenção Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São
Paulo, 10 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Rubens Rihl - Advs: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0104482-24.2008.8.26.0000 (994.08.104482-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Hilda Leme Soutto
Mayor - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa do Estado da Coordenadoria da Administraçao Financeira - Remetidos
os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao
disposto no art. 1.040 da Lei. 13.105, de 16.03.15) e diante das decisões de fls. 193-199 e 370-373, nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 8 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Priscila Aureliano (OAB:
240062/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0107856-20.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Afonso Blaya de Freitas (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int. São Paulo, 10 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Otavio de Carvalho Barros Tendolo
(OAB: 43695/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0112697-58.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Renata Maria Zorzella Correa (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Desta forma, quanto à questão decidida em sede
de recurso repetitivo, com base no que dispõe o art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso no pertinente a esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo
Diploma Legal. São Paulo, 20 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran
(OAB: 259615/SP) - Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0113672-31.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Clea Joventina de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelante: Alexandro de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Alessandra Oliveira Silva (Assistente) - Apelada:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de abril de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Irene Salgueiro
Dias (OAB: 254909/SP) - Walter Gomes de Lemos Filho (OAB: 250848/SP) - Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/
SP) - Nadir Gonçalves de Aquino (OAB: 116353/SP) - Homero Stabeline Minhoto (OAB: 26346/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0120691-40.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Florinda Feltrin Miranda (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int. São Paulo, 10 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0120731-22.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Raquel Marcondes Demasi - Apelado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de
maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl
- Advs: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0122267-34.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Tereza de Jesus Araujo (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int. São Paulo, 9 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0126194-76.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Helena Palfi Sanches - Apelado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de
maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl
- Advs: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0126599-15.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: NEUSA DA COSTA - Apelado: Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de maio
de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs:
Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
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