TJSP 06/06/2018 -Pág. 3729 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
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conforme requerido. Intime-se. - ADV: CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP)
Processo 1004206-43.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Adjarbas Guerra Taxi Ltda.
- Elaine Dosolina Favero - Vistos.Fls. 301: providencie a serventia a juntada do AR de fls.299 ao processo correto, tornando sem
efeito o documento neste feito.No mais, aguarde-se resposta ao ofício de fls. 296.Intime-se. - ADV: SORAYA TEDESCO (OAB
150369/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004208-81.2013.8.26.0704 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Bradesco Auto/RE Companhia
de Seguros - Auto Ricci S. A. - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES - Vistos.
Fls.513/597: diante da documentação apresentada, proceda a serventia a alteração do polo passivo junto ao SAJ para constar
como requerida COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, CNPJ Nº 10.215.988/0001-60 a qual incorporou a empresa AUTO
RICCI S.A. A teor do deliberado a fls. 496, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de julho de 2018, às 15:30
horas. Consigno que cabe aos patronos das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas da presente designação,
conforme disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: MARIA MARTA GIRALDELLI DE NÓBREGA (OAB
48019/PR), DANIELA ZIDAN LORENCINI (OAB 231573/SP), BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 354991/SP), RODRIGO FERREIRA
ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1004335-14.2016.8.26.0704 - Monitória - Espécies de Contratos - Colégio Franciscano João Xxiii - Ademir
Aparecido de Souza Pereira - - Verônica Gabriela Salice - Vistos.1. Fls. 9/101: deverá o advogado renunciante observar o prazo
de 10 (dez) dias previsto no art. 112, § 1º do CPC.2. Após a publicação desta decisão, anote-se a renúncia, excluindo-se o(s)
patrono(s) das futuras publicações, e oportunamente, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA
(OAB 211291/SP)
Processo 1004776-92.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Cristina Caldeira - Regina Lacerda Caldeira - - Fábio Lacerda Caldeira - My Decor Móveis e Decorações Ltda - - Ronaldo Lopes de Almeida - Simone Lopes de Almeida - Vistos.Fls. 132: a citação por edital pressupõe que todos os meios para a localização do requerido
foram esgotados, o que efetivamente não ocorreu. Assim, indefiro por ora a citação por edital, manifestando-se o autor, em
05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. Caso opte por busca de endereços nos Sistemas Bacenjud, InfoJud,
Renajud e SerasaJud, pesquisas as quais não constam dos autos, deverá a parte autora providenciar o recolhimento do valor
de R$ 15,00 (quinze reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do
TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Comunicado nº 170/2011, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: HELENA
DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB 123622/SP)
Processo 1004839-83.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Jorge Luiz Machado - Sul America Cia
de Seguro Saude - Vistos.1. Assiste razão à embargante Sul América Companhia de Seguro Saúde, de forma que acolho, em
parte, os embargos de declaração apresentados para tornar sem efeito a sentença de fls. 277/281.2. No mais, quando proferida
a decisão que ocasionou o cadastro do Tema 11 no sistema de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, restou determinada a suspensão de todos os processos envolvendo questões
relacionadas a: Questões de direito relacionadas a reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos, no âmbito de contratos
coletivos de plano de saúde empresariais e por adesão) celebrados a partir de 01.01.2004 ou adaptados à Resolução n. 63/03,
da ANS - Tese fixada pelo C. STJ no REsp n. 1.568.244/RJ, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que não vincula os
processos que versem sobre planos coletivos - Divergência jurisprudencial persistente sobre o tema suscitado no âmbito deste
E. Tribunal de Justiça - Efetiva repetição de processos - Risco patente de ofensa à isonomia e à segurança jurídica - Requisitos
do art. 976, do CPC/15, preenchidos - IRDR admitido, com o seguinte tema: ‘Validade, à luz da Lei nº 9.656/1998, do CDC e
do Estatuto do Idoso, da cláusula de contrato coletivo de plano de saúde (empresarial ou por adesão), celebrado a partir de
01.01.2004 ou adaptado à Resolução nº 63/2003, da ANS, que prevê reajuste por mudança de faixa etária aos 59 (cinquenta
e nove) anos de idade.”.Conforme se verifica dos autos, o mérito da ação envolve a matéria supra mencionadas, assim sendo,
o presente feito deve permanecer sobrestado, até o pronunciamento final nos autos do processo paradigma nº 004394025.2017.8.26.0000, em curso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES
(OAB 258692/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1004976-65.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A R da S Gomes-ME - - Ronaldo da Silva Gomes - Vistos.Diante do acordo celebrado entre as partes as fls. 100/104, declaro
suspensa a presente execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo fixado para cumprimento
voluntário da obrigação.Aguarde-se em Cartório o adimplemento do acordo. Decorrido o prazo fixado ou com a denúncia do
descumprimento do acordo, tornem conclusos para fins de extinção da execução ou retomada de seu curso. Intime-se. - ADV:
EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), RENAN MARCEL PERROTTI (OAB 254671/SP)
Processo 1005011-30.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Banco Múltiplo - FRANCISCA CRISTINA DA SILVA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP)
Processo 1005043-98.2015.8.26.0704 - Monitória - Cheque - Ype Shopping das Tintas Ltda - Oficina 1 Serviços Automotivos
EIRELI EPP. - Ciência ao requerente sobre Certidão do Oficial de Justiça, Mandado e Auto, juntados às fls. 152/155. - ADV:
CLAUDINEI M. DE SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 17855/SP), ANDERSON HENRIQUE AFFONSO
(OAB 187309/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP)
Processo 1005106-55.2017.8.26.0704 (apensado ao processo 1001391-44.2013.8.26.0704) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Renata Carolina Pereira de Lima Queiroz - Brookfield Gestao de Empreendimentos S/A
- Vistos.Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze)
dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que
entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com
relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e
fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados
como anuência ao julgamento antecipado.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Na mesma oportunidade,
esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos
conciliadores judiciais, na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: JORGE LUIS CORRÊA
DO LAGO (OAB 349558/SP), ANDRE HENRIQUE GUIMARÃES SILVA (OAB 285333/SP), VIVIANE MORGADO LEITE (OAB
312455/SP)
Processo 1005130-54.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Clublife Morumbi
Sole - Ana Cristina Alves - Vistos.Manifeste-se o autor sobre a proposta de pagamento da requerida a fls.179/183, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º