TJSP 15/06/2018 -Pág. 3008 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2596
3008
Processo 1000657-39.2018.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.S.P. - A carta precatória
encontra-se disponível. O advogado deverá distribuir, instruindo-a com as cópias necessárias, comprovando nos autos a
distribuição. - ADV: LEANDRO VILAS BOAS DA SILVEIRA (OAB 350805/SP)
Processo 1000710-54.2017.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.S. - M.M.C.S. - Manifeste-se
o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 141. - ADV: ALESSANDRE REIS DOS SANTOS (OAB 279070/SP),
LEILA DE FREITAS SUFEN (OAB 378647/SP)
Processo 1000853-09.2018.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.S. - A carta precatória encontrase disponível. O advogado deverá distribuir, instruindo-a com as cópias necessárias, comprovando nos autos a distribuição. ADV: ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94062/SP)
Processo 1001145-28.2017.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - R.L.P.S. - - R.R.P.S. - C.R.F.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEANDRO VILAS BOAS DA
SILVEIRA (OAB 350805/SP), LUCINETE ANTUNES DE SOUZA (OAB 98330/MG)
Processo 1001183-40.2017.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Alminda Rodrigues Carvalho dos Santos - Vistos.
Certifique a serventia se todos os itens abaixo já foram cumpridos, a saber: 1. Se todos os herdeiros estão devidamente
representados nos autos; 2. Se houve a apresentação da relação de bens e plano de partilha e se estão em conformidade com
o disposto no artigo 1025 do Código de Processo Civil. 3. Se todas as documentações dos herdeiros (certidão de casamento,
óbito e nascimento) foram juntadas; 4. Se houve o recolhimento do imposto ITCMD/Causa Mortis com manifestação favorável da
Fazenda do Estado; 5. Se houve o recolhimento das custas com a manifestação do Contador Judicial; 6. Se foram apresentadas
certidões negativas de débitos para com a Receita Federal em nome do inventariado; 7. Se toda a documentação de comprovação
de posse dos bens imóveis foi apresentada; 8. Se foram apresentadas as certidões negativas de débitos federais e estaduais
acerca dos bens imóveis eventualmente arrolados; Na falta de algum item deverá a inventariante ser intimada para regularização
no prazo de 15 dias. Estando em ordem, tornem conclusos para homologação da partilha. Int. - ADV: ROGERIO FURTADO DA
SILVA (OAB 226618/SP)
Processo 1001912-66.2017.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.V.J. - A carta precatória
para a Comarca de Auriflama encontra-se disponível. O advogado deverá distribuir, instruindo-a com as cópias necessárias,
comprovando nos autos a distribuição. - ADV: VALERIA TEREZA CANEVARI FURTADO DA SILVA (OAB 225365/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0506/2018
Processo 1000253-85.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose
Antonio Duarte Martelo - Manifeste-se o autor sobre a contestação oferecida, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO DA
SILVA DE SOUZA (OAB 322871/SP)
Processo 1000330-94.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elizabeth Nascimento da Cruz
- Vistos. Aguarde-se a designação de data para realização da perícia. Int. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB
111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 1000642-70.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marquinho Alves Florencio Vistos. Aguarde-se a designação de data para realização da perícia. Int. - ADV: JAMES ERISON CANOVA (OAB 297576/SP),
JAQUELINE CAYUELA CANOVA (OAB 351573/SP)
Processo 1001823-43.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Jeronimo Archanjo - Manifeste-se o autor sobre a contestação oferecida, no prazo legal. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB
219556/SP)
Processo 1002130-94.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Felipe da Silva - Manifeste-se
a parte autora acerca do despacho de fls. 85. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP)
Criminal
Execuções Criminais
PEREIRA BARRETO - 1ª VARA CRIMINAL
Juíz de Direito: Dr. LUCIANO CORREA ORTEGA
Execução Criminal n.1.188.278 - JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON DA SILVA DIAS. Despacho de fl. 24: “Vistos.
1 Homologo o cálculo elaborado a fl. 18, para que produza seus efeitos legais, encaminhando-se cópia ao sentenciado. 2.
Aguarde-se o integral cumprimento da pena. Int. Dilig. ADVOGADO: DR. ALI MOHAMED SUFEN, OAB/SP N. 94.062.
PERUÍBE
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALQUIRIA PEREIRA DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2018
Processo 0000117-07.2015.8.26.0441 (apensado ao processo 0504137-86.2012.8.26.0441) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º