TJSP 11/07/2018 -Pág. 339 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2613
339
3001845-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0003948-92.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro
Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Agravada: Eduardo de Lima Silva; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP);
Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: José Roberto da Silva; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB:
378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Jacob Gomes Nepomuceno; Advogado: Rafael
Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Janilton Silva Santos;
Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Jilson
Ailton Ribeiro; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP);
Agravado: José Carlos de Andrade; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano
(OAB: 203901/SP); Agravado: Jose Dutra da Silva; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: José Lázaro Garcia; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado:
Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Ivone Maria Matos Marcondes Machado; Advogado: Rafael Gomes de
Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO;
Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Jurandir
Bartolomeu da Rocha; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP); Agravado: Juvenal José Barboza; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano
(OAB: 203901/SP); Agravada: Lucimara de Alcantara Nazare; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado:
Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Luiz Carlos Alves dos Santos; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB:
378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Luiz Menezes Oliveira; Advogado: Rafael Gomes de
Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: LUIS CARLOS VELOSO; Advogado:
Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Eduardo de Lima
Silva; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado:
Gabriel Luciano Cavallo; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP); Agravado: Efraim Raide; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP); Agravado: Eliseu Alves Correa; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani
Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Elivan Souza dos Santos; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado:
Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Felipe Augusto Louzada Tavares; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB:
378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Fernando Braga; Advogado: Rafael Gomes de
Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Francisco Prutki; Advogado: Rafael
Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravada: Ivanil Lopes de Souza;
Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Geraldo
Xavier Farias Filho; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP); Agravado: Getulio Ferreira Calado; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano
(OAB: 203901/SP); Agravado: Gilberto Lemos Ferreira; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Gilmar Cruz dos Santos; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP);
Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Helio dos Santos; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB:
378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Hildebrando Antonio Silva; Advogado: Rafael
Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Agravado: Iraquitan Otávio de Oliveira;
Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001846-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1028851-43.2018.8.26.0053; Licenças;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Agravada: Marco
Antonio Martins Linero (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Eduardo Candido (OAB: 307539/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001847-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro
de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1002958-93.2016.8.26.0320; Adicional de Insalubridade; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP); Agravada: Edgar Fernandes da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Angela Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138746-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Ingresso e Concurso; Impetrante: Kaue Renan Bittar Rangel; Advogado: Carlos Augusto
Felippete (OAB: 131106/SP); Impetrado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138915-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de São Bernardo
do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500006-92.2009.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente:
Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Requerido: Neomater Ltda;
Advogado: Milton Fontes (OAB: 132617/SP); Advogado: Gabriel Neder de Donato (OAB: 273119/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º