TJSP 13/08/2018 -Pág. 93 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2636
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decretada na 1ª Vara Cível da Comarca, processo 0015598-20.2012.8.26.0019, remetam-se os autos ao Ofício de Distribuição
Judicial para redistribuição àquela Vara. Intimem-se. - ADV: MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP), JULIO CESAR
DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP)
Processo 1008264-05.2018.8.26.0019 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Geovaldo Moura Alves - Tendo
em vista que o requerido teve sua falência decretada na 1ª Vara Cível da Comarca, processo 0015598-20.2012.8.26.0019,
remetam-se os autos ao Ofício de Distribuição Judicial para redistribuição àquela Vara. Intimem-se. - ADV: MANOEL GARCIA
RAMOS NETO (OAB 260201/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP)
Processo 1008286-63.2018.8.26.0019 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gustavo André Rodrigues - Julio Cesar de Oliveira - Julio Cesar de Oliveira - - Julio Cesar de Oliveira e outros - Tendo em vista que o requerido teve sua
falência decretada na 1ª Vara Cível da Comarca, processo 0015598-20.2012.8.26.0019, remetam-se os autos ao Ofício de
Distribuição Judicial para redistribuição àquela Vara. Intimem-se. - ADV: MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP),
JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP)
Processo 1008291-85.2018.8.26.0019 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Helison Carlos Mobilon - - Julio
Cesar de Oliveira - Julio Cesar de Oliveira - - Julio Cesar de Oliveira e outros - Tendo em vista que o requerido teve sua falência
decretada na 1ª Vara Cível da Comarca, processo 0015598-20.2012.8.26.0019, remetam-se os autos ao Ofício de Distribuição
Judicial para redistribuição àquela Vara. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), MANOEL GARCIA
RAMOS NETO (OAB 260201/SP)
Processo 1008293-55.2018.8.26.0019 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Henrique Aparecido Ferreira
Franco Bezerra - Tendo em vista que o requerido teve sua falência decretada na 1ª Vara Cível da Comarca, processo 001559820.2012.8.26.0019, remetam-se os autos ao Ofício de Distribuição Judicial para redistribuição àquela Vara. Intimem-se. - ADV:
MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP)
Processo 1008294-40.2018.8.26.0019 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luiz César Azevedo - Tendo
em vista que o requerido teve sua falência decretada na 1ª Vara Cível da Comarca, processo 0015598-20.2012.8.26.0019,
remetam-se os autos ao Ofício de Distribuição Judicial para redistribuição àquela Vara. Intimem-se. - ADV: MANOEL GARCIA
RAMOS NETO (OAB 260201/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP)
Processo 1008310-91.2018.8.26.0019 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Joatson Moura Alves - - Julio
Cesar de Oliveira - Julio Cesar de Oliveira - - Julio Cesar de Oliveira e outros - Tendo em vista que o requerido teve sua falência
decretada na 1ª Vara Cível da Comarca, processo 0015598-20.2012.8.26.0019, remetam-se os autos ao Ofício de Distribuição
Judicial para redistribuição àquela Vara. Intimem-se. - ADV: MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP), JULIO CESAR
DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP)
Processo 1008312-61.2018.8.26.0019 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Milton Rodrigues da Silva - - Julio
Cesar de Oliveira - Julio Cesar de Oliveira - - Julio Cesar de Oliveira e outros - Tendo em vista que o requerido teve sua falência
decretada na 1ª Vara Cível da Comarca, processo 0015598-20.2012.8.26.0019, remetam-se os autos ao Ofício de Distribuição
Judicial para redistribuição àquela Vara. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), MANOEL GARCIA
RAMOS NETO (OAB 260201/SP)
Processo 1008320-38.2018.8.26.0019 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Reginaldo Fernandes de Brito
- - Julio Cesar de Oliveira - Julio Cesar de Oliveira - - Julio Cesar de Oliveira e outros - Tendo em vista que o requerido teve
sua falência decretada na 1ª Vara Cível da Comarca, processo 0015598-20.2012.8.26.0019, remetam-se os autos ao Ofício de
Distribuição Judicial para redistribuição àquela Vara. Intimem-se. - ADV: MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP),
JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP)
Processo 1008321-23.2018.8.26.0019 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sergio Luiz Fiorezi - - Julio
Cesar de Oliveira - Julio Cesar de Oliveira - - Julio Cesar de Oliveira e outros - Tendo em vista que o requerido teve sua falência
decretada na 1ª Vara Cível da Comarca, processo 0015598-20.2012.8.26.0019, remetam-se os autos ao Ofício de Distribuição
Judicial para redistribuição àquela Vara. Intimem-se. - ADV: MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP), JULIO CESAR
DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP)
Processo 1008325-60.2018.8.26.0019 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - João Paulo Januário da Silva
- - Julio Cesar de Oliveira - Julio Cesar de Oliveira - - Julio Cesar de Oliveira e outros - Tendo em vista que o requerido teve
sua falência decretada na 1ª Vara Cível da Comarca, processo 0015598-20.2012.8.26.0019, remetam-se os autos ao Ofício de
Distribuição Judicial para redistribuição àquela Vara. Intimem-se. - ADV: MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP),
JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP)
Processo 1008330-82.2018.8.26.0019 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Renato Inacio Dias - Tendo
em vista que o requerido teve sua falência decretada na 1ª Vara Cível da Comarca, processo 0015598-20.2012.8.26.0019,
remetam-se os autos ao Ofício de Distribuição Judicial para redistribuição àquela Vara. Intimem-se. - ADV: MANOEL GARCIA
RAMOS NETO (OAB 260201/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDA ANGELA DELTREGGIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0735/2018
Processo 0005604-89.2017.8.26.0019 (processo principal 1011519-73.2015.8.26.0019) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Murilo Alfredo Junqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE
AMERICANA - Murilo Alfredo Junqueira - - Murilo Alfredo Junqueira - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE as impugnações
ao cumprimento de sentença de fls. 07/10 e 22/23 para que a execução dos honorários seja feita de forma solidária entre os
executados, como determinado no artigo 87, § 2º, com as correções autorizadas pelo artigo 85, § 16, ambos do CPC, com
base no valor da condenação, afastando-se os juros moratórios. Intime-se o exequente para apresentar novo cálculo do débito,
observando-se o ora decidido, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intimem-se os executados, nos termos da lei. Tendo em vista a
publicação do Comunicado nº 394/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça, que implantou o novo sistema digital de Precatórios e
RPV, em que somente são admitidas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requistório no formato digital, através
do Portal E-Saj, deverá ser formado um incidente processual próprio. Assim, para fins de expedição de RPV, dos valores
referentes ao crédito da autora, providencie a exequente o peticionamento do respectivo incidente processual, a fim de que seja
processado. Cientifiquem as partes e aguarde-se os pagamentos. Intime-se.Americana, 08 de agosto de 2018. - ADV: CINTIA
BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º