TJSP 22/08/2018 -Pág. 747 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2643
747
1003813-72.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1003813-72.2018.8.26.0071; Tratamento MédicoHospitalar; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Marco Edevaldo Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Renata Okano Gimenes Sella (OAB: R/OS) (Defensor Público); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003897-73.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1003897-73.2018.8.26.0071; Concessão
/ Permissão / Autorização; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Maria Helena Soares Bassan; Advogado: Joao Pedro
Fernandes (OAB: 356421/SP); Interessado: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – Emdurb;
Advogado: Eduardo Jannone da Silva (OAB: 170924/SP); Advogada: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004094-86.2017.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1004094-86.2017.8.26.0063; Atos Administrativos;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Frolini & Frolini Ltda - Me; Advogado: Francisco Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853/
SP); Advogado: João Luiz Scatola Dario (OAB: 329570/SP); Recorrido: Paulo Roberto Carlos Nascimento; Advogado: Francisco
Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853/SP); Advogado: João Luiz Scatola Dario (OAB: 329570/SP); Recorrido: Osvaldo Luis
Frolini; Advogado: Francisco Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853/SP); Advogado: João Luiz Scatola Dario (OAB: 329570/
SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004336-84.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1004336-84.2018.8.26.0071; Fornecimento de
Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Eliza Augusta Guirtler; Advogada: Jeane Zilda de Oliveira Rato Vieira
(OAB: 176027/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004517-07.2017.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Itapeva; 1ª Vara; 1004517-07.2017.8.26.0270; Gratificações de Atividade; Recorrente: Juizo Ex
Offício; Recorrido: Sérgio da Silva; Advogada: Debora da Silva Lemes (OAB: 282544/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004718-83.2017.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Igarapava; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1004718-83.2017.8.26.0242; Atos Administrativos; Recorrente:
Juizo Ex Offício; Recorrida: Ana Paula Correa; Advogado: Newton Jorge Hauck (OAB: 388191/SP); Advogado: Debora Jael de
SOuza Resende (OAB: 119681/MG); Advogado: Mario Fernando Dib (OAB: 310330/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de
Aramina; Advogado: Helvio Cagliari (OAB: 171349/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004884-77.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1004884-77.2018.8.26.0114; Transporte
Terrestre; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Elisangela Henrique Ribeiro da Silva; Advogado: Rodrigo Rocha Leal Gomes
de Sá (OAB: 290061/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004927-52.2016.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 100492752.2016.8.26.0318; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Silvio Alves dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogada: Ilma Maria de Figueiredo (OAB: 309442/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004953-34.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º