TJSP 24/08/2018 -Pág. 2753 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
2753
peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição
do RPV. Intime-se. Sorocaba, 01 de agosto de 2018. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), DIONISIO APARECIDO
DA SILVA (OAB 138828/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 0015478-95.2017.8.26.0602 (processo principal 0030009-02.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Plano
de Classificação de Cargos - Elena Gabaldo - Município de Sorocaba - Vistos. Ante a designação deste magistrado para auxiliar
a Vara da Fazenda Pública de Sorocaba a partir de 04 de junho p.p., consoante publicação no DJE, disponibilizado no dia 7
de junho p.p., devolvo os presentes autos em cartório para baixa de prazoe promoção de nova remessa à fila de conclusão
(conclusos decisão interlocutória), com a respectiva transferência de magistrado. Int. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA
(OAB 77268/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0015478-95.2017.8.26.0602 (processo principal 0030009-02.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Plano
de Classificação de Cargos - Elena Gabaldo - Município de Sorocaba - Vistos. Ante a divergência das partes, remetam-se os
autos ao contador judicial para conferência dos cálculos apresentados pelas partes e apresentação do cálculo que reputa
correto, à luz do título executivo em execução. Com a resposta, vista às partes e, após, conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)
Processo 0015482-35.2017.8.26.0602 (processo principal 0001541-91.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - - Marcos Tadeu Luchini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a
designação deste magistrado para auxiliar a Vara da Fazenda Pública de Sorocaba a partir de 04 de junho p.p., consoante
publicação no DJE, disponibilizado no dia 7 de junho p.p., devolvo os presentes autos em cartório para baixa de prazoe promoção
de nova remessa à fila de conclusão (conclusos decisão interlocutória), com a respectiva transferência de magistrado. Int. ADV: GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO
(OAB 301284/SP)
Processo 0015482-35.2017.8.26.0602 (processo principal 0001541-91.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcos Tadeu Luchini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de
cumprimento de sentença movido por MARCOS TADEU LUCHINI contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
todos qualificados nos autos. A executada não impugnou e concordou com os cálculos apresentados pelo exequente (p. 56). É
o relatório do necessário. Fundamento e Decido. Sem maiores delongas, ante a ausência de impugnação ao cumprimento de
sentença e concordância com os cálculos apresentados pelo exequente, homologo os cálculos de p. 56 para declarar o crédito
exequente no valor de R$ 49.522,05 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinco centavos). Não são devidos
honorários advocatícios, ante a ausência de impugnação (art. 85, § 7°, do CPC). Oportunamente, providencie-se a parte credora,
através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de
expedição de precatório. Intime-se. Sorocaba, 25 de julho de 2018. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), GEISA
LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP)
Processo 0016952-04.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1020846-39.2015.8.26.0602) (processo principal 102084639.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eliana Martins Ribeiro Ferreira - Prefeitura
Muncipal de Sorocaba - Aguardando manifestação da parte contrária acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.
- ADV: RONALDO BORGES (OAB 79448/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), JULIANA DE SOUZA (OAB
274326/SP)
Processo 0017219-73.2017.8.26.0602 (processo principal 0004707-34.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Devanildo Quitino - Servico Autonomo Agua e Esgoto Sorocaba - Vistos. Ante a designação
deste magistrado para auxiliar a Vara da Fazenda Pública de Sorocaba a partir de 04 de junho p.p., consoante publicação no
DJE, disponibilizado no dia 7 de junho p.p., devolvo os presentes autos em cartório para baixa de prazoe promoção de nova
remessa à fila de conclusão (conclusos decisão interlocutória), com a respectiva transferência de magistrado. Int. - ADV: LUIS
FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP), MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP)
Processo 0017219-73.2017.8.26.0602 (processo principal 0004707-34.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Devanildo Quitino - Servico Autonomo Agua e Esgoto Sorocaba - Vistos. Ante a divergência das
partes, remetam-se os autos ao contador judicial para conferência dos cálculos apresentados pelas partes e apresentação do
cálculo que reputa correto, à luz do título executivo em execução. Com a resposta, vista às partes e, após, conclusos. Intime-se.
- ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP), LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP)
Processo 0017220-58.2017.8.26.0602 (processo principal 0004707-34.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliseu Ferreira de Oliveira - Servico Autonomo Agua e Esgoto Sorocaba - Vistos. Ante
a designação deste magistrado para auxiliar a Vara da Fazenda Pública de Sorocaba a partir de 04 de junho p.p., consoante
publicação no DJE, disponibilizado no dia 7 de junho p.p., devolvo os presentes autos em cartório para baixa de prazoe promoção
de nova remessa à fila de conclusão (conclusos decisão interlocutória), com a respectiva transferência de magistrado. Int. ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP), LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP)
Processo 0017220-58.2017.8.26.0602 (processo principal 0004707-34.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliseu Ferreira de Oliveira - Servico Autonomo Agua e Esgoto Sorocaba - Vistos. Acolho
a impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 35/39). O cálculo apresentado pelo exequente (fl. 04) é de 10% sobre o valor
líquido que acredita o autor ser devido, no entanto, seu crédito ainda será analisado em execução. Assim, deverá o exequente
apresentar novo cálculo nos moldes da sentença judicial proferida, que determina os honorários sucumbenciais de 10% sobre
o valor da causa (para todo o processo e não para cada exequente individualmente), e não sobre valores futuros a serem
apurados em cumprimento. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP), MARIVALDO ROBERTO
SOARES (OAB 297836/SP)
Processo 0017221-43.2017.8.26.0602 (processo principal 0004707-34.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Flavio Augusto Gomes - Servico Autonomo Agua e Esgoto Sorocaba - Vistos. Ante a designação
deste magistrado para auxiliar a Vara da Fazenda Pública de Sorocaba a partir de 04 de junho p.p., consoante publicação no
DJE, disponibilizado no dia 7 de junho p.p., devolvo os presentes autos em cartório para baixa de prazoe promoção de nova
remessa à fila de conclusão (conclusos decisão interlocutória), com a respectiva transferência de magistrado. Int. - ADV: LUIS
FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP), MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP)
Processo 0017221-43.2017.8.26.0602 (processo principal 0004707-34.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Flavio Augusto Gomes - Servico Autonomo Agua e Esgoto Sorocaba - Vistos. Ante a
divergência das partes, remetam-se os autos ao contador judicial para conferência dos cálculos apresentados pelas partes e
apresentação do cálculo que reputa correto, à luz do título executivo em execução. Com a resposta, vista às partes e, após,
conclusos. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP), MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB
297836/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º