TJSP 31/08/2018 -Pág. 2898 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XI - Edição 2650

2898

SILVA (OAB 205286/SP)
Processo 1000899-55.2018.8.26.0614 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.M. - J.R.M. - fica o autor intimado a providenciar
a distribuição da carta precatória para citação do requerido, nos termos do Comunicado CG n. 2290/2016, publicado no DJE
de 05/09/2016, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: HÉLEN CRISTIANE MOREIRA SILVA (OAB
205286/SP)
Processo 1001069-61.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Fixação - J.P.V.G. - O.R.G. - - L.S.G. - NOTA DE CARTÓRIO:
vista dos autos a(o)(s) interessado(a)(s) para distribuição da Carta Precatória, através de peticionamento eletrônico obrigatório,
nos termos do Comunicado CG 2290/2016, comprovando-se nos autos NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - ADV: AILTON FAION
(OAB 333716/SP)
Processo 1001112-95.2017.8.26.0614 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Oscarina Gomes Penteado Abate
- Marco Antonio Gomes de Carvalho - Vistos. Julgo, por sentença, a adjudicação do saldo existente na conta informada à fl. 28
em favor da requerente Maria Oscarina Gomes Penteado Abate, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, salvo erros,
omissões e direitos de terceiros. Independentemente do transito em julgado, expeça-se alvará para levantamento do saldo.
Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos. P.I.C. (nos termos do Prov. CGJ 27/2016, desnecessário o registro
desta Sentença). - ADV: CLÍCIE VIEIRA FERNANDES (OAB 214988/SP)
Processo 1001135-41.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.G.D. - G.A.A. - Homologo a
renúncia do requerido ao prazo recursal. Certifique-se. Aguarde-se o decurso do prazo para a autora e para o Ministério Público.
Após, cumpra-se a sentença de fls. 85/87. Int. - ADV: MARCELO DOS SANTOS MISAEL (OAB 341495/SP), HÉLEN CRISTIANE
MOREIRA SILVA (OAB 205286/SP)
Processo 1001230-08.2016.8.26.0614 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.A.F. - - K.G.A.F. - - K.G.A.F. A.C. - - C.F. - Fls. 106/107: providencie-se. Int. - ADV: JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP), CRISTIANE NOGUEIRA
DE CARVALHO (OAB 290207/SP)
Processo 1001230-08.2016.8.26.0614 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.A.F. - - K.G.A.F. - - K.G.A.F.
- A.C. - - C.F. - NOTA DE CARTÓRIO: ciência a(o)(s) interessado(a)(s) de que foi(ram) expedida(s) CERTIDÃO(ÕES) DE
HONORÁRIOS e de que a(s) mesma(s) encontra(m)-se disponível(is) para impressão nos autos digitais. - ADV: CRISTIANE
NOGUEIRA DE CARVALHO (OAB 290207/SP), JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP)
Processo 1001293-96.2017.8.26.0614 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Maria Raimundo Sibrão - - Elaine
Cristina Raimundo Sibrão - - Sheila Aparecida Raimundo Sibrão - - Evandro Raimundo Sibrão - - Luciene Aparecida de Souza
Sibrão - - Edésio Raimundo Sibrão - - Arlete Aparecida Marques Sibrão - Edesio João Abackerli Sibrão - Vistos. Cumpra-se
integralmente fls. 63. Intime-se. - ADV: CLÍCIE VIEIRA FERNANDES (OAB 214988/SP)
Processo 1001535-55.2017.8.26.0614 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hebe Martins Boiago - - João Francisco
Martins - - Fernando Tadeu Martins e outros - Elida Perle Martins - Fernando Tadeu Martins - - Fernando Tadeu Martins - Fernando Tadeu Martins - - Fernando Tadeu Martins - - Fernando Tadeu Martins - Vistos. Providencie a inventariante, no prazo
de 10 dias, a regularização da representação processual do cônjuge da herdeira Silvana, tendo em vista que casados sob o
regime da comunhão universal de bens, comprovando o recolhimento da taxa de mandato respectiva. Após, tornem conclusos
para a homologação da partilha. Intime-se. - ADV: FERNANDO TADEU MARTINS (OAB 107238/SP)
Processo 1014408-60.2016.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.S. - Y.A.S. - Fls. 83/84: Anote-se.
O(A) I. Advogado(a) renunciante ficará responsável pelo andamento dos autos, pelo prazo de 10 dias. Nos termos do convênio
PGE/OAB, expeça-se certidão de honorários advocatícios a(o)s I(s). Patrono(a)(s) nomeado(a)(s). Int. - ADV: EDUARDO
AUGUSTO PEREIRA TORELLI (OAB 363471/SP), SERGIO ALBERTO BORDIN (OAB 86582/SP)
Processo 1014408-60.2016.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.S. - Y.A.S. - Fls. 90/93: defiro
a gratuidade e nomeio o(a) I. advogado(a) indicado patrono(a) do(a) requerido(a), retroativamente à data da indicação. Fls.
86/99: Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias. Após, ao M.P. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO PEREIRA TORELLI (OAB
363471/SP), SERGIO ALBERTO BORDIN (OAB 86582/SP)
Processo 1014408-60.2016.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.S. - Y.A.S. - Vista dos autos
a(o)(s) I. Patrono(a)(s) renunciante(s), para juntada dos documentos necessários para emissão de Certidão de Honorários,
nos termos do r. Despacho de fls. 100, NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV: EDUARDO AUGUSTO PEREIRA TORELLI (OAB
363471/SP), SERGIO ALBERTO BORDIN (OAB 86582/SP)
Processo 1047500-89.2017.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.M. - C.M.L.V.M. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
fica a requerida intimada a providenciar a distribuição da carta precatória, que deverá ser instruída com as principais peças
dos autos, para realização de estudo social, nos termos do Comunicado CG n. 2290/2016, publicado no DJE de 05/09/2016,
comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: CLEUSA GOMES (OAB 18238/SP), FERES SABINO (OAB
16876/SP)
Processo 1047500-89.2017.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.M. - C.M.L.V.M. - Fls. 847/882: Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Int. - ADV: CLEUSA GOMES (OAB 18238/SP), FERES SABINO
(OAB 16876/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE VILLAS BOAS BALDAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2018
Processo 0000392-14.2018.8.26.0614 (processo principal 1000531-17.2016.8.26.0614) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Rosa Vaz Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Homologo a desistência
do prazo recursal, implícita nas manifestações de fls. 38/45 e 49, bem como os cálculos apresentados pela autarquia, para
que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça(m)-se a(s) RPV(s) como requerido
e aguarde(m)-se o(s) pagamento(s), por 90 dias. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), GLAUCO DONIZETTI TEIXEIRA
VASCONCELLOS (OAB 279275/SP)
Processo 0000456-24.2018.8.26.0614 (processo principal 0002317-21.2013.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osvaldo Del Bel - Município de Tambaú - Homologo o cálculo
apresentado pelos exequentes (fls. 01/02) e a desistência do prazo recursal implícita na manifestação de fls. 24. Certifique-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º