TJSP 04/09/2018 -Pág. 1528 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
1528
parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da
carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de
titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses;
d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá
recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena
de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: OLIMPIO SEVERINO DA SILVA (OAB 139338/SP), LUANA PAULA DA SILVA (OAB
411675/SP)
Processo 1001607-07.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Juracy Rodrigues Chaves Vistos. Determino ao(à) requerente JURACY RODRIGUES CHAVES, a recategorização dos documentos na pasta do processo
digital, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da Lei. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO (OAB 356338/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON SERGIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0518/2018
Processo 1001357-42.2016.8.26.0097 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.R. - A.D.C.R. - Sobre a
certidão do Oficial de Justiça, diga o autor no prazo legal. - ADV: HENRIQUE COSTA FIGUEIREDO (OAB 214815/SP), JOSE
APARECIDO COSTA DE MIRANDA (OAB 95036/SP)
Processo 1002736-81.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum - Guarda - G.S.S. - - A.A.S. - Sobre a certidão do Oficial de
Justiça, diga o autor no prazo legal. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON SERGIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0519/2018
Processo 1000919-79.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jackson
Raimundo Serafim - Foi designado o DIA 28/11/2018, ÀS 16:00 HORAS, para a realização da Perícia Médica do(a) requerente
(Jackson Raimundo Serafim), no endereço: Rua Uapes, 403, Centro, Cep. 17600-140, Tupã - SP, com o Dr. Eleomar Ziglia Lopes
Machado, e-mail: lopesmez@hotmail.com. (DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS
PARA QUE O(A) MESMO(A) COMPAREÇA À PERÍCIA DESIGNADA). - ADV: JOSIANY KEILA MACENO DE MIRANDA BAGGIO
(OAB 201043/SP), JOSE APARECIDO COSTA DE MIRANDA (OAB 95036/SP)
Processo 1001377-62.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLANALTO - Foi designado o dia 06 de Novembro de 2018, às 14:30 horas, para a Audiência de Conciliação, a ser
realizada no endereço Av. Frei Marcelo Manilia, 739 - Centro - Buritama - SP. SETOR CEJUSC). FICA O(A) DEFENSOR(A)
INTIMADO(A) APROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO(A) REQUERENTE NA AUDIÊNCIA DESIGNADA INDEPENDENTE
DE INTIMAÇÃO JUDICIAL. - ADV: MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA (OAB 129397/SP)
Processo 1001377-62.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLANALTO - Fica o(a) requerente intimado(a) a providenciar o recolhimento do valor correspondente à diligência do(a)
Oficial(a) de Justiça, para propiciar a expedição do Mandado de Reintegração de Posse, conforme medida liminar deferida nos
autos. - ADV: MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA (OAB 129397/SP)
Processo 1002705-61.2017.8.26.0097 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PLANALTO - Foi designado o dia 06 de Novembro de 2018, às 15:00 horas, para a Audiência de Conciliação, a
ser realizada no endereço Av. Frei Marcelo Manilia, 739 - Centro - Buritama - SP. SETOR CEJUSC). FICA O(A) DEFENSOR(A)
INTIMADO(A) APROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO(A) REQUERENTE NA AUDIÊNCIA DESIGNADA INDEPENDENTE
DE INTIMAÇÃO JUDICIAL. - ADV: CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH (OAB 85068/SP)
Processo 1002705-61.2017.8.26.0097 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PLANALTO - Fica o(a) requerente intimado(a) a providenciar o recolhimento do valor correspondente à diligência
do(a) Oficial de Justiça, para propiciar a expedição do Mandado de Reintegração de Posse, conforme medida liminar deferida
nos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH (OAB 85068/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON SERGIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0474/2018
Processo 1001234-10.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdiná de Assis
Gonçalves - INFORME O(A) PATRONO(A) SE O(A) REQUERENTE COMPARECEU A PERÍCIA DESIGNADA. - ADV: SUZI
CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB 190335/SP)
Processo 1001332-58.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Luiz Nunes da Rosa - Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por LUIZ NUNES DA ROSA em face do Instituto
Nacional da Previdência Social - INSS. A parte autora narrou que está incapacitada para trabalho, assim pleiteou a majoração
à aposentadoria por invalidez. É o breve relato. Fundamento e decido. Em relação ao pedido de antecipação de tutela, verifico
que os documentos médicos que acompanharam a petição inicial revelam de forma inequívoca a incapacidade laborativa do(a)
autor(a), razão pela qual CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar a imediata implantação do benefício de
aposentadoria por invalidez; Em observância do método de gerenciamento de rotina sugerido no Portal da Justiça Federal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º