TJSP 03/10/2018 -Pág. 1867 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2672

1867

se. Campinas, 01 de outubro de 2018. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDREIA RIBEIRO
FERNANDES (OAB 390480/SP)
Processo 1003017-88.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - VILMA MINGATTO BORTOLOTTO - - HEDILAMAR BOTOLOTTO - Autos nº 2014/000244. Vistos. 1-Diante do trânsito
em julgado dos embargos à execução nº 1015979-46.2014, bem como dos autos nº 1005769-33.2014 (fls. 178), os quais foram
julgados em conjunto nos quais houve a declaração de extinção da presente executio (fls. 124), julgo extinta, sem resolução
de mérito, a presente demanda que Banco Bradesco S.A. move em face de VILMA MINGATTO BORTOLOTTO e outro, com
fundamento no artigo 485, IV, do CPC, porquanto verificada a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do
processo. 2-Proceda-se ao desbloqueio dos veículos constritos a fls. 49/50, bem como ao levantamento da constrição havida
sob o plano de previdência privada da executada (fls. 97), lavrando-se termo. No mais, ficam levantadas demais constrições
existentes no feito. 3-Cumpridas as formalidades legais, comunique-se a extinção no sistema informatizado oficial e arquivemse os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Campinas, 01 de outubro de 2018. - ADV: ALEXANDRE COTRIM GIALLUCA
(OAB 158923/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CRISTIANE DE MORAES FERREIRA
MARTINS (OAB 256501/SP)
Processo 1003404-64.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Claudia Christina Cipriano - Celeste Moreira Cipriano - - Cleusa de Oliveira Cipriano - - Nathalia de Oliveira Cipriano Roceto - - Thaís de Oliveira Cipriano
Nery - - Gabriel de Oliveira Cipriano - - Dimas Henrique Cipriano - - Paulo Roberto Cipriano - - Fernando Francisco Cipriano
- - Maria Ivone Cipriano Banhara - Paulo José Pantoja Junqueira e outro - Autos nº 2018/000164. Vistos. Proceda a serventia à
inclusão das pessoas mencionadas às fls. 78/81 no polo ativo da demanda. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos demais
requerentes. Em face da menoridade do autor Gabriel, abra-se vista ao Ministério Público e tornem, após, conclusos. Int (*).
Campinas, 01 de outubro de 2018. - ADV: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS (OAB 168685/SP), BENTO LUPERCIO PEREIRA
NETO (OAB 225603/SP), JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO (OAB 222762/SP)
Processo 1003551-50.2013.8.26.0281/01">1003551-50.2013.8.26.0281/01 (apensado ao processo 1003551-50.2013.8.26.0281) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Antonio Carlos Felix Tarifa Damaceno - TERRA AZUL MARKETING IMOBILIÁRIO LTDA e outro - Klara
Construções Eletricas Ltda - Autos nº 2014/000882. Vistos. 1-Fls. 590/597: ciente. Determino o levantamento da penhora que
recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula de nº 53.217 do CRI de Itatiba-SP, independentemente de termo nos autos. Anotese. 2-A requerimento do exequente, expeça-se mandado de levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel (Av. 06).
3-Aguarde-se por 15 (quinze) dias o prosseguimento do feito em relação aos imóveis de matrículas nº 47.081 e 47.194, com
a resposta dos ofícios encaminhados. Int. Campinas, 01 de outubro de 2018. - ADV: EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB
250407/SP), WALNER JOSÉ CONSORTI DE GODOY (OAB 218372/SP), RENATA JULIANI AGUIRRA CALIL (OAB 211853/SP),
JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP)
Processo 1004192-49.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Autos nº 2016/000245. Vistos. Fls. 181: defiro. Suspendo a execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil;
verificando-se que há bloqueio de veiculo via Renajud, informe se almeja o desbloqueio, tendo em vista a suspensão acima
deferida, procedendo em caso positivo ou na inercia ao desbloqueio, aguardando -se, no arquivo, eventual provocação da parte
interessada. Para o caso de interesse no bloqueio deverá promover o regular andamento ao feito. Int. Campinas, 01 de outubro
de 2018. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP)
Processo 1004316-61.2018.8.26.0114 - Protesto - Liminar - Rile Comercial Ltda - Autos nº 2018/000209. Vistos. 1-Cumprase o julgado. 2-Não havendo requerimento no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se, no arquivo, eventual provocação da parte
interessada (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). 3-Caso a parte exequente manifeste interesse na instauração
da fase de cumprimento de sentença, o requerimento deverá ser apresentado por meio de peticionamento eletrônico, conforme
disposto no Comunicado CG nº 1.789/2017, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2017, ressaltando que
o referido incidente de cumprimento de sentença digital deverá ser obrigatoriamente instruído com os seguintes documentos:
(1) petição inicial; (2) mandado de citação; (3) procuração dos advogados das partes; (4) número do CPF ou CNPJ da parte
executada; (5) cálculo atualizado do débito; (6) sentença ou acórdão; (7) certidão do trânsito em julgado (se o caso); (8)
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG nº 60/2016). Intime-se. Campinas, 01 de outubro
de 2018. - ADV: BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP)
Processo 1004414-17.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Priscila Mariano da Silva Autos nº 2016/000254. Emiti o mandado de levantamento judicial sob o nº 1448/2018, em prol da parte exequente, no valor
de R$ 4.113,08, conforme determinado na decisão de fls. 226, o qual estará disponível para retirada, em cartório, a partir de
04/10/2018. De acordo com o Art. 1.115 das NSCGJ, o levantamento dos valores junto à instituição financeira responsável
somente será possível no dia útil subsequente à retirada da guia em cartório. Fica a parte exequente intimada a informar, se o
caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 01 de outubro de 2018 - ADV: RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB
214612/SP)
Processo 1004443-96.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Autos nº
2018/001194. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a),
a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento
NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de extinção, na forma do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: ANDRÉ
NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1005871-84.2016.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1-Defiro o pedido formulado pela parte autora às fls. 143 (Siel e InfoJud), porém
para realização da pesquisa Siel necessário que a parte autora informe um dos seguintes dados data de nascimento ou; (b)
nome da mãe ou; (c) número do título de eleitor.), devendo ainda, a parte autora comprovar o pagamento da taxa correspondente
a R$ 15,00 (para cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado), conforme dispõe a Lei Estadual nº 14.838/12 (Código 434-1),
ressalvado o caso de gratuidade da justiça. Segue o link para consulta: valor da pesquisa. 2-Comprovado o recolhimento referido
no item anterior, promovam-se as pesquisas via on-line, intimando-se, em seguida, a parte autora das respostas encaminhadas
a este Juízo. Intime-se. Campinas, 01 de outubro de 2018. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1007034-31.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício
Antuérpia - Vistos. Verificada a incapacidade, nos termos do laudo pericial, nomeio como curador da corré LEDA SONIA FORTE
FRANCHIM, seu marido e também corréu LUIZ EDMUNDO FRANCHIM, encargo este restrito para esta causa, nos termos do
artigo 245 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. Após recolhidas as custas, expeça mandado para citação da corré
em nome do seu curador, conforme determina o parágrafo 5º do dispositivo acima mencionado. Intime-se. - ADV: ROGERIO
GADIOLI LA GUARDIA (OAB 139003/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º