TJSP 05/10/2018 -Pág. 767 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2674
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GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1045378-70.2018.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ball Beverage Can South America S/A; Advogado: Bruno de Abreu Faria
(OAB: 326882/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2214272-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Urupês; Vara Única; Procedimento Comum; 1001166-22.2018.8.26.0648; Reintegração; Agravante: Kelly Cristina de Oliveira;
Advogada: Letícia de Magalhães (OAB: 342212/SP); Advogada: Higina Soraya Cardoso Carvalho Palhari (OAB: 317875/SP); Advogada:
Rafaela Laridondo Lui (OAB: 373259/SP); Agravado: Município de Irapuã; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2214277-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro
de Marília; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0036643-85.2006.8.26.0344; Municipais; Agravante: Departamento de Água
e Esgoto de Marília - Daem; Advogado: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravada: Alzira Francisca de Jesus;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2214285-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1045504-91.2016.8.26.0053;
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP)
(Procurador); Agravada: Maridalva Alberton Rodriguesda Silva; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos
Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravado: Ondina Zachi de Osti; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose
Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravado: Elizabete Xavier Zachi; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose
Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravado: Celia Maria Gobbo Garcia; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose
Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravado: Alice de Paiva; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de
Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Agravado: Iranilza Paca Costa; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo
(OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravada: Aparecida Marlene Colombo de Souza Camargo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos
Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravado: Edna Silva de Laet; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira
de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Agravada: Adelina Deize Daroz; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de
Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Agravado: João dos Reis; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB:
114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravado:
Clair Amrgarida Fernandes Labrunetti; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo
(OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravada: Maria Magdalena Franchi Rolim; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de
Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Agravada: Eleusa Grassi da Silva; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo
(OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravada: Valquiria Candiota de Oliveira Granovicz; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose
Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravada: Celia Maria Barros de Oliveira; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos
Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravada: Maria Jose Salum; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira
de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Agravado: Rosalina Rodrigues Andreus; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose
Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravado: Maria Helena Oiano Ramos; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos
Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravado: Lauro Lisboa; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de
Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Agravada: Leia Aparecida Roveri Saborido; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira
de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Agravado: Lilia Dias Oliveira de Jesus; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose
Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravado: Vanilda Maria Vieira Dutra; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose
Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravado: Aurea Mira Darbo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira
de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Agravado: Geraldo Sampaio Favero; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira
de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Agravado: Rosa Maria Caldeira Gomes; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º