TJSP 11/10/2018 -Pág. 3017 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
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Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DANILO ELIAS DOS SANTOS (OAB 407189/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB
112868/SP)
Processo 1008457-79.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Mário Joaquim Aredes Crescêncio - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes, da Subseção XXVI, do Capítulo IX das NSCGJ,
ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (opção - “Petição intermediária de 1ª grau”,
categoria “execução de sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”) e instruído com as
seguintes peças: a) sentença e acórdão, se existente; b) certidão de trânsito em julgado, se o caso; c) demonstrativo do débito
atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; d) mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos
advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, e será cadastrado como
incidente processual apartado, com numeração própria. No caso de autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento,
estes permanecerão em Cartório para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento
de cumprimento de sentença definitivo, após o qual serão arquivados provisoriamente, salvo determinação judicial em contrário.
Se a execução de sentença não for requerida no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu
desarquivamento a pedido das partes. - ADV: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), ELAINE APARECIDA FARIA LUZ (OAB
161441/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 1009659-62.2015.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial
- Ronaldo Mello Nogueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Em razão da resposta da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo às folhas 271/273, manifeste-se novamente o autor. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANA KARINA
SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 201346/SP), ETIENE
VELMUD RODRIGUES PONTES (OAB 294908/SP), MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP), ANTÔNIO CARLOS
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 383226/SP)
Processo 1009659-62.2015.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo
Especial - Ronaldo Mello Nogueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Antes de apreciar a petição
de fls. 275/280 determino a Serventia que providencie certidão de objeto e pé do processo 0012384-12.2013.8.26.0625, que
tramitou no JEFAZ desta Unidade Judiciária referido a fls. 279. Após, conclusos, na fila de urgência. Intime-se. - ADV: ETIENE
VELMUD RODRIGUES PONTES (OAB 294908/SP), ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 383226/SP), CARLOS
ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 201346/SP), MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP), ANA
KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP)
Processo 1009659-62.2015.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial
- Ronaldo Mello Nogueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1)Determinei no despacho de folhas
281, em face da petição de folhas 275/280, do autor, que a Serventia juntasse a este certidão de objeto e pé do processo
0012384-12.2013.8.26.0625, que tramitou neste Juizado Especial das Fazendas, referido a fls. 277. 2)Ela o fez (fls.283/292).
3)A evitar eventuais nulidades ou reclamos, concedo o prado de cinco dias para que, querendo, as partes se manifestem sobre
referida certidão. 4)Após, imediatamente, conclusos para análise na fila de urgente. 5)Intime-se. - ADV: ANA KARINA SILVEIRA
D’ELBOUX (OAB 186516/SP), MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP), ETIENE VELMUD RODRIGUES PONTES (OAB
294908/SP), ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 383226/SP), CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 201346/SP)
Processo 1010037-13.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Posturas Municipais - Ulysses Gobbo
de Souza - Prefeitura Municipal de Taubaté - Fica o autor, por meio de seu(sua) patrono(a), intimado a se manifestar nos
autos acerca da certidão supra (contestação de folhas 30/65, apresentada intempestivamente pela requerida Fazenda Pública
Municipal de Taubaté). - ADV: AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP), FERNANDO LEONARDO PEREIRA
(OAB 55622/SP)
Processo 1010258-93.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Rebecka
Tayna de Oliveira Machado - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM - DER - Ficam as partes cientificadas dos documentos que acompanharam a réplica, sendo-lhes
facultada manifestação”. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), YARA MARCONDES SIQUEIRA AYRES NETTO
(OAB 35704/SP), DANILO ELIAS DOS SANTOS (OAB 407189/SP)
Processo 1011726-29.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - A.C.G.C. - G.C.S. - P.M.T. - - D.D.E.T.S.P. - Vistos Proferida a sentença de folhas 123/126, a autora interpôs embargos de declaração às
folhas 131/138. Intimem-se os embargados, PMT e DET, para se manifestar, querendo, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do
Código de Processo Civil de 2015. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI (OAB
352471/SP), JOÃO GABRIEL PIERSON LEOPOLDO E SILVA (OAB 359118/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/
SP)
Processo 1012126-09.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Antônio
Paulo da Cunha Pereira - - José Carlos Dias - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Fica o(a) requerente, por meio de seu(sua) patrono(a), intimado(a) a se manifestar nos autos
acerca da(s) contestação(ções) apresentada(s)”. - ADV: MARIANA SERRANO GOLTZMAN (OAB 290632/SP), DANIEL GIRARDI
VIEIRA (OAB 213150/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MINGARDI (OAB 279351/SP), MATILDE REGINA MARTINES
COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 1012916-90.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Carlos
Eduardo Vasconcellos - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fica o(a) requerente, por meio de seu(sua) patrono(a), intimado(a) a se manifestar nos autos
acerca da(s) contestação(ções) apresentada(s)”. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), YARA MARCONDES
SIQUEIRA AYRES NETTO (OAB 35704/SP), FERNANDO LEONARDO PEREIRA (OAB 55622/SP)
Processo 1014183-97.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Elisete Flores Russi - Prefeitura do Município de Taubaté - - Prefeitura do Município de Tremembé - - DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - AVISO: “Ficam as partes cientificadas da juntada do ofício de fls. 61/63 (informações
prestadas pelo DETRAN/SP - Regional de Taubaté acerca de cumprimento de liminar)”. - ADV: FERNANDO LEONARDO
PEREIRA (OAB 55622/SP)
Processo 1015083-80.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Luiz Fidelis de Souza - - Claudia Helena Ferreira Vignoli - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
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