TJSP 06/11/2018 -Pág. 3241 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2694
3241
PROCESSO :1500171-29.2018.8.26.0008
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3108726/2018 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: F.S.C.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500172-14.2018.8.26.0008
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3108751/2018 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: R.P.L.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ EM 03/11/2018
PROCESSO :1500173-96.2018.8.26.0008
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3108790/2018 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.R.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500174-81.2018.8.26.0008
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2093681/2018 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : D.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA ELENA VARELA WERLANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VICTOR AFONSO GENARI FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2018
Processo 0000668-35.2009.8.26.0008 (008.09.000668-0) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jose
Iran da Silva Damasceno - Vistos. Fls. 359: Expeça-se a competente certidão de honorários, em favor do(a) patrono(a) da parte
ré, Dr(a). Marcia Christina Acquisti, OAB/SP nº 90.066, nomeada às fls. 268, nos termos do Anexo IV, Art. 1, §11º do Convênio
DPE/OAB, na totalidade de 100% do valor da tabela, tendo em vista a certidão de extinção de punibilidade com fundamento no
Art. 89, §5º da Lei 9.099/95 e notícia de que a certidão anteriormente expedida (fls. 323) foi recusada pela DPE (fls. 359). Após,
com as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIA CHRISTINA ACQUISTI (OAB 90066/
SP)
Processo 0001248-55.2015.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Eduardo José de Melo
- Defiro o requerido pelo ilustre representante do Ministério Público.Intime-se, pois, por edital, com o prazo de 60 (sessenta)
dias. - ADV: JAMILI SIMOES (OAB 378141/SP)
Processo 0001248-55.2015.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Eduardo José de
Melo - Vistos. Por primeiro, intime-se o sentenciado Eduardo José de Melo, por edital, a efetuar o pagamento da multa e taxa
judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de expedição de certidão da sentença, a ser encaminhada à Procuradoria
Geral do Estado para execução. Após o decurso do prazo in albis, voltem conclusos para apreciação da cota ministerial de fls.
410. Cumpra-se. - ADV: JAMILI SIMOES (OAB 378141/SP)
Processo 0001651-53.2017.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - J.P. - R.C.F. - 1- Fls.
151/154: Acolho a judiciosa manifestação do(a) ilustre Representante do Ministério Público e determino o ARQUIVAMENTO
destes autos com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. 2Dê-se ciência ao Ministério Publico. - ADV: CAROLINE GOUVEIA COELHO (OAB 234964/SP), SANDRA REGINA DE MORAES
(OAB 188217/SP)
Processo 0002212-48.2015.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Erick de Angelis da
Costa - Vistos. Fls. 1164/1165: Defiro. Oficie-se ao IML - Instituto Médico Legal, encaminhando-se cópia do laudo necroscópico
de fls. 130/132, bem como do prontuário médico de fls. 264/1088, para elaboração de parecer técnico legal que ateste se
há nexo causal entre o acidente noticiado nos autos e o óbito de CLEBERSON SOARES DE JESUS DE SANTIAGO. Sem
prejuízo, intime-se a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar quesitos. Decorridos, cumpra-se. Intime-se. - ADV: GILDAZIO
CARDOSO LIMA (OAB 97910/SP)
Processo 0003618-36.2017.8.26.0008 - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - M.O.A. 1- Ante o cumprimento pelo acusado, da pena restritiva de direito (fls. 161) a qual lhe foi proposta e aceita (fls. 160/160v), com
fundamento no artº 84, § único da Lei nº 9099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Marcelo Oliveira Alves, devidamente
qualificado nestes autos. 2- Providencie o cartório as devidas anotações e comunicações. Publique-se, registre-se e arquivemse os autos. 3- Dê-se ciência ao MP. - ADV: CRISTINIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 396617/SP), MARCELO SIMOES DE
CARVALHO (OAB 384218/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º