Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2700
1848
THOME (OAB 70483/SP)
Processo 1045568-21.2015.8.26.0576 (apensado ao processo 1036450-55.2014.8.26.0576) - Procedimento Comum Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Viviane Renata Capelini Machado - Edmara Luisa Pimentel - - IVAN PEREIRA
DA SILVA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, ficam os apelados (VIVIANE RENATA CAPELINI MACHADO e IVAN
PEREIRA DA SILVA) intimados a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de
admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ALINE CRISTINA RECHI (OAB 264836/SP), THAYLA CAMARGO
SANTA ROSA (OAB 380175/SP), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), CLEIDE CAMARERO (OAB 220381/SP)
Processo 1046092-47.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1063820-04.2017.8.26.0576) - Procedimento Comum Pagamento Indevido - Ana Caroline de Souza Ribeiro Araújo - Parque Rio Paraná Incorporações Ltda - Nos termos do artigo
1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do
CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o
artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo
será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB
331333/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1046477-92.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Teresa Eugenia Ramirez
Soarez Hernandes - Viação Motta Limitada - Fls. 40/43: providencie o autor o recolhimento das taxas referente a citação, para
posterior expedição da carta no endereço fornecido. - ADV: SILMAR ANTONIO DUTRA (OAB 365296/SP), ANSELMO CEZARE
FILHO (OAB 352977/SP)
Processo 1046687-46.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Elza Aparecida Conceicao Serafim
- Banco BMG S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado/requerente intimado a apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de
contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOÃO
CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), JULIANA JUSTI
ESTEVAM (OAB 277484/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
Processo 1047044-60.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Marilucia Frizeira Paternost
- Banco do Brasil S/A - Fls. 234/241: Manifeste-se a parte executada/embargante, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HANAÍ
SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1047359-54.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Talita Campos Mendes - Mrv Mrl Xxi
Incorporações Spe Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado/requerido intimado a apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1047726-78.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1035623-39.2017.8.26.0576) - Procedimento Comum Pagamento Indevido - Lenon de Pauli - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC,
fica o apelado/requerido intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo
de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 1047783-33.2016.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Provas - Ronaldo Adriano da Silva - Banco Daycoval
S/A - Ciência de que o mandado de levantamento se encontra devidamente expedido. Deve o exequente providenciar sua
retirada em cartório no prazo de cinco dias e providenciar seu levantamento imediato. - ADV: ALESSANDRO CHAVES DE
ARAÚJO (OAB 329453/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1048137-87.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Franquia - Maria Brasileira Franchising Ltda - Avileila
Guedes de Oliveira - Ciência de que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/12/2018 às 15:20h, que
será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum da Comarca de de São José do Rio Preto Foro de São
José do Rio Preto, situado na R.Abdo Muanis,991,8ºa/sl.802-N.Redentora-SJRPreto. As partes devem comparecer munidas de
documentos de identificação. - ADV: ANDJARA AVELAR DE CARVALHO (OAB 363999/SP)
Processo 1048249-61.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Carlos Adalberto
Rodrigues - Fernando Altieri - Certifico e dou fé que em 03/09/2018 decorreu o prazo de 30 dias sem manifestação da parte
exequente, em cumprimento ao ato ordinatório de fls. 363. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte credora em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: JULIANA
MARIA DA SILVA (OAB 240138/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP)
Processo 1048261-07.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Gabriel de Paula Dias - Mrv Mrl Xvi
Incorporações Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado (requerido) intimado a apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1048294-65.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sonia Araujo Paiva Borges Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º