TJSP 21/11/2018 -Pág. 2715 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
2715
Processo 1002347-87.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S.A Madiane Vaz Nascimento - Vistos. Requisitei pesquisa de endereço pelo sistema “SIEL”, em nome do(s) réu(s), conforme extrato
que segue. Manifeste-se o autor sobre a resposta, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB
365728/SP)
Processo 1002401-53.2018.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sergio
Benedito de Oliveira - Ari Serafim Barbosa - Fls. 71/98: Manifeste-se, a parte autora, em réplica, sobre a contestação e
documentos apresentados, no prazo legal. - ADV: EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP), RENATO MACHADO
FERRARIS (OAB 274187/SP)
Processo 1002466-48.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/A
- Joelma Nascimento Mariano - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIANO
RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 1002606-82.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Manoel
Messias Santos - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR inexigível o débito objeto desta lide.
Torno definitiva a liminar concedida. Oficie-se imediatamente os órgãos de proteção ao crédito (fls. 19/21) para EXCLUSÃO
do apontamento referente ao contrato nº RE83926089504, com vencimento em 28/07/2013, no valor de R$216,70. Com a
sucumbência recíproca, cada parte arcará com suas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art.
86, “caput”, do CPC, observada a gratuidade ao autor. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Suzano, 12 de novembro de
2018. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), GERCINO CADETE DA SILVA (OAB 362852/SP)
Processo 1002689-98.2018.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ciência e
Educação de São Paulo- ICESP - Leandro da Silva Santos - Vista dos autos ao autor para comparecer em cartório para retirar
guia de levantamento, arquivado em pasta própria. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1002820-49.2013.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- J. ALVES MADEREIRA - ME - - JÂNIO ALVES - Vistos. Rejeito, liminarmente, os embargos à execução apresentados as
fls. 162/173, porquanto o Curador Especial não observou o contido no artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil. Diga
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES
TEIXEIRA JÚNIOR (OAB 199599/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 321968/SP)
Processo 1002838-36.2014.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- J. B. da Silva Empreiteira de Mao de Obra - Epp - - WAGNER PAIRANA OLIVEIRA - - HUMBERTO MARQUES DA SILVA - PEDRO MARQUES DA SILVA - Considerando que os embargos à execução processo digital nº1008470-04.2018 foram recebidos
sem efeito suspensivo, manifeste-se o exequente em prosseguimento requerendo os procedimentos constritivos conhecidos,
recolhendo eventuais custas, no PRAZO LEGAL - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ANDRÉ TRETTEL
(OAB 167145/SP)
Processo 1002919-14.2016.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - ANTONIO ANDRIOTI - Vistos. Defiro a substituição processual, retificando-se o polo ativo da ação para fazer
constar ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Providencie a serventia o necessário atualizando
os dados do sistema. No mais, diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), FERNANDA FERNANDES
FERREIRA (OAB 336457/SP), BRUNO DE PAULA MATTOS (OAB 399951/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 1002937-35.2016.8.26.0606 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Eliza
Yoshida Hirasaka - - Aparecida Setsuko Hirasaka de Takata - Weine Newton Pereira - Vistas dos autos aos autores para: 1)
Nos termos do artigo 1010, §3º, do CPC/15, “os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de
admissibilidade”. 2) Nos termos do artigo 1010, §1º, do CPC/15, apresente a parte contrária suas contrarrazões, no prazo de
15 dias. Após, os autos serão remetidos para o segundo grau. - ADV: BENEDITO CESAR DOS SANTOS (OAB 83658/SP),
DELMIRO APARECIDO GOVEIA (OAB 91992/SP)
Processo 1003031-12.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum - Bancários - Camargo & Della Nina Educacional Ltda - ME
- Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos em face da sentença de fls. 862/864 que julgou
procedentes em parte os pedidos. Alega o embargante que a sentença não teria apreciado documentos juntados com a inicial.
RECEBO os embargos, mas NEGO PROVIMENTO. A sentença fundamentou a procedência parcial em razão de documentos
não impugnados pelo réu embargante, assim, não há vício. Dessa forma, REJEITO os embargos. Intime-se. - ADV: GABRIELLA
GIMENEZ MELLO (OAB 354059/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VANESSA APARECIDA
RIBEIRO CAMARGO (OAB 368402/SP)
Processo 1003339-48.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Wellington Waldomiro Lopes
Silva - Vip BR Telecom Ltda Me - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte requerida, em que alega,
em síntese, haver contradição na sentença proferida por este juízo. Por serem tempestivos, RECEBO os embargos e a eles
nego provimento. A embargante pretende, com os presentes embargos, o afastamento da condenação por dano morais, ou seja,
pretende a modificação substancial da sentença de fls. 67/70. Assim, a via eleita é absolutamente inadequada para a finalidade
pretendida, devendo interpor recurso adequado para a Instância Superior. Ante o exposto, inexistindo vício a ser sanado, NEGO
PROVIMENTO aos embargos interpostos. Intime-se. - ADV: KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP), MANOEL FEITOSA
DA SILVA JUNIOR (OAB 289835/SP)
Processo 1003487-59.2018.8.26.0606 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Juliana Melina de Campos - Caio
Rodrigo de Paiva - Para o autor se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 dias - ADV: LEILA GIACOMINI (OAB 147819/
SP), ROGERIO PEDROSO DE PADUA (OAB 107280/SP)
Processo 1003490-19.2015.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Diego Ricardo Sabio - Vistos. Defiro o prazo requerido as fls. 174,
aguardando-se por 20 dias. Decorrido esse prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o(a) autor(a) em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1003581-07.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados
intensivos (UCI) - A.B.R. - - B.R.L. - B.S.S. - Vistas dos autos ao interessado para: 1) Nos termos do artigo 1010, §3º, do CPC/15,
“os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade”. 2) Nos termos do artigo 1010,
§1º, do CPC/15, apresente a parte contrária suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos para
o segundo grau. - ADV: NILMARQUES FRANCISCO DA SILVA (OAB 367271/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
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